Currículo decolonial: ressignificando a escola

Introdução

O Projeto Currículo Decolonial foi realizado no ano de 2022 na Escola Municipal Cora Coralina (EMCC), em três turmas do 3º ano do Ensino Fundamental, por mais três professoras além de mim: as professoras Kelly Cristina Lage Teles Stylita, Ana Paula da Silva de Assis e Leila Maria Portella Barcellos. Neste artigo relato atividades que foram desenvolvidas nas três turmas, mas as falas e as fotos são apenas das crianças da minha turma.

A Escola Municipal Cora Coralina está situada na Rua Lisboa, nº 54, no bairro Copacabana, na Regional Venda Nova de Belo Horizonte/MG. Ela oferta atendimento ao público da Educação Infantil (4 e 5 anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos, em três turnos. A turma desse relato era composta por 25 crianças, que inicialmente apresentavam necessidades de aprendizagem específicas devido à interrupção das aulas presenciais no período da pandemia. Aos poucos todos foram se desenvolvendo, principalmente na leitura e escrita, e formaram uma turma de estudantes muito participativos e interessados em descobrir, em conhecer, em saber mais sobre a vida, o mundo e a ciência. A participação da turma no Projeto Currículo Decolonial foi essencial, pois os questionamentos e afirmações que faziam ditaram os rumos que o projeto trilharia.

O objetivo do projeto foi acrescentar ao currículo escolar conhecimentos que foram invisibilizados e subalternizados pelo processo colonizador do nosso país, ou seja, saberes referentes às histórias e culturas africanas e afro-brasileiras. Para isso, nós, professoras dessas 3 turmas, desenvolvemos um projeto no qual utilizamos diversos recursos pedagógicos, como livros de literatura, filmes, músicas, fotos e, principalmente a história de vida de pessoas como a rainha Nzinga Mbandi, Nelson Mandela, Wangari Maathai, Zumbi dos Palmares, Dandara dos Palmares e outros. Além de visitas guiadas ao Museu de Artes e Ofícios (MAO) e ao Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), dentro do Circuito de Museus, Percurso Território Negro, na cidade de Belo Horizonte.

A seguir, ao descrever as ações desenvolvidas no Projeto Currículo Decolonial, apresentarei a fundamentação teórica na qual nos apoiamos no decorrer deste processo, o percurso metodológico e as considerações finais. E, por último, as referências que deram suporte a esta escrita.

Fundamentação teórica

O papel da escola, nos debates étnico-raciais, sejam eles referente a pessoas brancas, negras, indígenas ou outra raça/etnia, é de estimular a formação de valores, hábitos e comportamentos que respeitem as diferenças e as características próprias dos diversos grupos que compõem o país, se colocando como um dos espaços fundamentais no processo de educação das relações entre esses grupos e de valorização dos patrimônios históricos e culturais.

Nesse sentido, os conhecimentos sobre as teorias decoloniais e descolonizantes na educação são imprescindíveis para uma prática docente emancipatória, pois por meio delas podemos começar a propor práticas pedagógicas não hegemônicas, procurando entender a Educação de uma outra maneira. Isto é, com os princípios defendidos por Catherine Walsh, Aníbal Quijano, Arturo Escobar, Walter Mignolo e outros, somos convidados/as a repensar as condições de subalternidade, dependência e colonialismo vividos pelos povos africanos e afro-brasileiros e propor a construção de um projeto educativo cujo foco seja o repensar crítico e a transdisciplinaridade. E foi assim que nasceu o Projeto Currículo Decolonial, do modo que desejávamos e planejamos, nós, as quatro professoras da Escola Municipal Cora Coralina: trazer para o currículo de suas turmas outros saberes.

Decolonizar, portanto, é construir outras pedagogias, pedagogias que não eduquem pessoas a pensar que somos descendentes de escravizados ou que a África é um país (e não um continente). Só uma escola decolonizadora pode efetivar a implementação da Lei 10.639/2003 ao dialogar com as reivindicações do Movimento Negro para inserção do Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira na escola. Ou seja, a escola, que por muitos anos foi suporte da Colonialidade do poder ao impor o conhecimento europeu com o único e válido, hoje é convidada a construir um pensamento decolonial de educação e rediscutir seus currículos e suas práticas.

Por meio do discurso da Modernidade, os europeus afirmaram seus saberes como universais e silenciaram os outros sujeitos que possuíam outras formas de conhecimento. Ou seja, a Modernidade foi “inventada a partir de uma violência colonial” (OLIVEIRA, 2019, p. 2), pois as classes dominantes europeias inventaram que apenas a sua forma de pensamento e de fazer ciência eram universais, legítimas, verdadeiras. Isso provocou uma “classificação e reclassificação da população do planeta” (OLIVEIRA, 2019, p. 2), inferiorizando os povos nativos e africanos no seu trabalho, no seu salário e na sua produção de cultura e de conhecimentos.

É sabido que os currículos escolares até hoje tendem a perpetuar somente o conhecimento científico como único e verdadeiro, não abrindo espaço para os saberes africanos, afro-brasileiros e indígenas ou subjugando sua cultura e seu conhecimento. Isto é, através da Colonialidade e do racismo epistêmico, os conhecimentos escolares foram construídos e transmitidos ao longo dos anos, considerando apenas os saberes dos colonizadores. 

Um outro conceito importante é o de Pedagogia Decolonial, em que Catherine Walsh propõe uma reinvenção do processo de ensino e aprendizagem, baseada na liberdade e na autonomia dos que foram subalternizados. Ou seja, a Pedagogia Decolonial é um convite a “uma prática política contraposta à geopolítica hegemônica monocultural e monorracional” (OLIVEIRA, 2019, p.3).

Decolonizar, significaria, então, no campo da educação, uma práxis baseada numa insurgência educativa propositiva e, portanto, não somente denunciativa (por isso o termo “de” e não “des”), onde o termo insurgir representa a criação e a construção de novas condições sociais, políticas e culturais e de pensamento. Em outros termos, a construção de uma noção e uma visão pedagógicas que se projetam muito além dos processos de ensino e de transmissão de saber, uma pedagogia concebida como política cultural, envolvendo não apenas os espaços educativos formais, mas também as organizações de movimentos sociais (OLIVEIRA, 2019).

Percurso metodológico

O Projeto Currículo Decolonial foi desenvolvido durante todo o ano de 2022 e teve quatro etapas importantes: um primeiro momento para conhecer um pouco sobre a África, depois estudar sobre os conhecimentos que os povos africanos trouxeram para o Brasil, em seguida realizar visitas a alguns museus da cidade e, por fim, conhecer os quilombos como forma de resistência negra à escravização. Para cada etapa eu construí uma apostila que serviu de apoio para as outras professoras e para as crianças registrarem e levarem para casa seus aprendizados.

Imagens 1 e 2: Páginas da apostila que construí para apoio ao projeto.

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2023.

O primeiro momento, que chamamos de “Conhecendo a África”, foi de estudo das características históricas e culturais dos países de Angola, África do Sul e Quênia. O objetivo dessa primeira fase foi apresentar a África como um continente diverso, com 54 países, cheio de histórias e de culturas. Para isso usamos vários recursos (fotos, bandeiras, músicas, vídeos, livros literários), mas principalmente a história de vida e de luta de três personagens: rainha Nzinga Mbandi (Angola), Nelson Mandela (África do Sul) e Wangari Maathai (Quênia).

Nas primeiras aulas, levamos o globo terrestre, o mapa-múndi e um mapa político da África para localizarmos geograficamente os países e as regiões. Localizamos com as crianças os continentes e lemos o nome de alguns países africanos. Uma das crianças, ao ouvir Egito, perguntou mineiramente: “Uai, ainda existe Egito?”. Em geral, as pessoas nem sabem que o Egito é na África, e o que essa estudante nos trouxe foi a ideia de que só existiu o Egito Antigo. Mostramos, então, fotos atuais do Egito, mostrando o resultado dos processos de urbanização em algumas de suas cidades. Foi um dia de muitas descobertas e uma ótima oportunidade das crianças aprenderem a localizar o Brasil e a África nesses tipos de representações cartográficas.

Para conhecer um pouco sobre Angola, levamos a história da rainha Nzinga Mbandi (1582-1663), que foi um dos principais símbolos de resistência africana à colonização portuguesa no século XVII. Rainha dos reinos do Ndongo e Matamba, ela dedicou sua vida para guerrear e defender a soberania e a liberdade do seu povo (FONSECA, 2015). Além de vídeos e fotos sobre a rainha Nzinga, usamos como suporte o livro “Njinga a Mbande: rainha do Ndongo e do Matamba” (2014), publicado na série da Unesco sobre Mulheres na História da África, que narra a vida da rainha por meio de histórias em quadrinhos.

Imagem 3: Página da história em quadrinhos da rainha Nzinga Mbandi utilizada.

Fonte: UNESCO, 2014. 

Foi a primeira vez que as crianças ouviram sobre uma rainha negra e puderam aprender sobre a localização de Angola, conhecer sua bandeira, ver fotos da capital Luanda e também entender por que lá a língua oficial também é o português, já que, assim como o Brasil, eles também foram colonizados por Portugal.

As crianças ficaram indignadas ao saberem sobre a escravização. Uma delas disse: “Mas quem comprava pessoas?”. Escravização não é um tema que deve ser o foco das aulas na Educação Infantil, nem nas séries iniciais do Ensino Fundamental, mas é um assunto que aparece comumente quando conversamos sobre África e precisa ser abordado de forma sincera com as crianças. Falamos sucintamente que foi um período de muita dor e sofrimento, em que pessoas eram sequestradas e vendidas como mercadorias por causa de dinheiro (capital).

Em seguida, foi a vez de conhecer a África do Sul como um país diversificado, que possui três capitais (Cidade do Cabo, Pretória e Bloemfontein) e 11 línguas oficiais. Conhecemos a história de vida de Nelson Mandela (1918-2003), que lutou contra o regime do apartheid, ficou preso por 26 anos e, ao ser libertado, foi o primeiro presidente eleito democraticamente em seu país (STENGEL, 2013; MANDELA, 2012). Mandela causou um encantamento em larga escala nas crianças. A cada vídeo sobre ele, as perguntas eram as mais variadas: “Ele está vivo? E a família dele? Ele tem filhos?”. Quando assistimos o filme “Invictus” (2009), as crianças aplaudiram e vibraram com muita alegria os feitos de Mandela. Para elas, ele se tornou um herói. Elas gritavam: “Mandela! Mandela! Mandela!”.

Imagem 4: Capa do DVD do filme “Invictus”.

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2023.

Para finalizar essa primeira etapa, conhecemos o Quênia através da história de vida de Wangari Maathai (1940-2011): professora, bióloga e ativista ambiental que fundou o Movimento Cinturão Verde e foi a primeira mulher africana a receber o Prêmio Nobel da Paz. Além de vídeos e fotos sobre Wangari e seu país, usamos também o livro “Plantando árvores no Quênia: A história de Wangari Maathai” (NIVOLA, 2010), que traz a vida dessa mulher incrível desde a infância até a vida adulta e mostra como ela ensinou outras pessoas, sobretudo mulheres, a plantarem árvores.

Ao final dessa primeira etapa, fizemos uma produção de texto sobre o que aprendemos e as crianças escreveram: “A África tem brincadeiras muito diferentes”, “A África tem um monte de países”, “Eu aprendi sobre a África que ela não é um país e sim um continente e lá tem vários lugares” e “Eu aprendi sobre Nelson Mandela. Ele lutou contra o apartheid e virou presidente”.

Num segundo momento, que nomeamos de “Conhecimentos trazidos pelos povos africanos para o Brasil”, estudamos os saberes, as técnicas e os conhecimentos que os povos africanos trouxeram para o Brasil nas áreas da metalurgia (extração, fabricação, fundição e tratamento de metais e suas ligas), pecuária (pastoreio), tecelagem (fibras de palmeira), arquitetura (sopapo e pau-a-pique), agricultura (irrigação, rotação, adubagem, policultura), arte da guerra, além das influências culturais na literatura, música, dança, artes plásticas, etc. Essa etapa é muito importante para que as crianças entendam que além de a África ser um continente diverso, ela tem uma história grande e bela, cheia de ciência, técnica e cultura, antes da invasão europeia (SILVA, 2006).

Imagens 5 e 6: Páginas da apostila que construí para apoio ao projeto.

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2023.

Mais uma vez, em uma determinada aula, falamos sobre o processo de escravização e uma das crianças questionou: “E ninguém lutou? Quem acabou com a escravidão?”. Foi o momento de dizer que os/as negros/as sempre lutaram e uma das formas de resistir era através dos quilombos. Esse estudo mais aprofundado fizemos para finalizar o projeto.

O terceiro momento foi nomeado de “Percurso Território Negro nos museus da cidade”, em que visitamos o Museu de Artes e Ofícios (MAO) e o Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), aprendendo sobre a participação da população negra na construção do nosso país e da nossa cidade.^[1] Antes das visitações, assistimos um vídeo sobre a história dos museus e nesse vídeo dizia-se que o primeiro museu do mundo foi o de Alexandria, no Egito. As crianças ficaram deslumbradas e ficaram ansiosas para visitar os museus.

Na visita ao Museu de Artes e Ofícios (MAO), a turma aprendeu sobre canoeiros, carranqueiros, barbeiros (que eram dentistas também), ambulantes, tropeiros, boticários, cozinheiras, pessoas que trabalhavam nas minas e na lapidação de pedras, ourives, chapeleiro, sapateiro, entre outras profissões. Foi um momento de entender como os conhecimentos que aprendemos na etapa anterior se transformaram em ofícios aqui em nosso território. Nos museus, as crianças também tiveram um momento para dançar livremente ao som do atabaque e fizeram algumas rodas de conversa sobre a escravização e os quilombos.

Imagem 7: Foto de época e objetos utilizados no ofício de barbearia, no Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte/MG.

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2023.

Já na visita ao Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), os/as estudantes tiveram a oportunidade de ver a maquete do antigo Curral Del Rei, em que haviam moradores/as negros/as e indígenas. O monitor do museu que conduzia a visita nos informou que esses/as moradores/as foram expulsos de suas terras e casas para a construção da cidade de Belo Horizonte. As crianças ouviram o conto do baobá e conheceram a história da Maria, uma mulher negra que viveu na segunda metade do século XIX e início do XX e resistiu à ocupação da sua casa, onde hoje é o Palácio da Liberdade. Depois a turma conheceu o casarão e brincaram de Terra/Mar, uma brincadeira africana.

Imagem 8: Roda de conversa sobre a história de Maria, no Museu Histórico Abílio Barreto.

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2023.

Imagem 9: Mural com fotos das visitas aos museus das três turmas, na exposição para comunidade escolar no Novembro Negro.

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2023.

À quarta e última etapa do Projeto Currículo Decolonial chamamos de “Conhecendo os quilombos como forma de resistência negra à escravidão”. Foi o momento de saber o que é um quilombo e conhecer o Quilombo dos Palmares, assim como a vida de Zumbi e Dandara dos Palmares (CARDOSO & SIQUEIRA, 1995). Aproveitamos que a escola estava realizando o evento  “Novembro Negro” (com diversas atividades coletivas, como oficina de penteados e desfile de beleza negra) e fizemos pinturas de Zumbi e Dandara para expor num grande mural para visitação das famílias. Os aprendizados construídos aqui foram muito significativos, pois saber que os/as negros/as sempre resistiram e que a liberdade não veio das mãos da princesa Isabel, como os livros didáticos trouxeram por anos, é uma forma de valorizar a história e a cultura da população negra em nosso país.

Imagens 10, 11 e 12: Mural com as pinturas das crianças na exposição para comunidade escolar no Novembro Negro.

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2023.

Durante todo o ano, as educadoras realizaram outras ações pedagógicas, de modo a complementar o projeto: contação de histórias, com os livros do Kit de Literatura Africana e Afro-Brasileira disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte, jogos e brincadeiras africanas, pintura de panos com padrões africanos, além de aulas com músicas e filmes, a fim de aprofundar na temática.

Imagem 13: Mural com as pinturas das crianças na exposição para comunidade escolar no Novembro Negro.

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2023.

Considerações finais

O Projeto Currículo Decolonial configurou-se como uma importante prática pedagógica de implementação da Lei 10.639/03, sob uma perspectiva decolonial do currículo, pois proporcionou debates, reflexões e aprendizados muito significativos referentes às nossas origens e ao nosso pertencimento étnico-racial.

Nas quatro etapas do projeto, além de conhecermos África como um continente diverso, lugar de conhecimentos, histórias e culturas, as crianças puderam fazer comparações, apontando semelhanças e diferenças entre o passado e o presente, a África e o Brasil. Saber a importância da África na formação do nosso país, e, portanto, da nossa história, é um conhecimento importante para que possamos entender, por exemplo, por que “da África todos ou quase todos, pelo sangue ou pelo espírito” (SILVA, 2006, p. 13) viemos.

De acordo com a análise de Lima (2005), durante anos, os livros didáticos e currículos escolares trouxeram uma ideia de que os/as negros/as desse país vieram de escravizados, desconsiderando toda a história da África antes da colonização e veiculando imagens, personagens e conteúdos que desqualificavam e mostravam o/a negro/a como passivo, em condição escrava, com feições grotescas, caricaturadas e com uma postura curva e submissa.

As crianças negras encontravam, portanto, “imagens pouco dignas para se reconhecer” (LIMA, 2005, p. 109) e assim eram transmitidas e cristalizadas percepções estereotipadas e inferiorizadas sobre a história e a cultura africana e sua contribuição na formação da nação brasileira. A memória de dor e sofrimento vivida pela humanidade negra era posta sem que outras referências positivas, de valorização, compensassem o campo imagético que é criado nos/as estudantes de diferentes raças e etnias. Sendo assim, esse trabalho foi importante para mostrar às crianças que elas não são descendentes de povos escravizados, mas de reis e rainhas, de personalidades importantes e premiadas, de um lugar com ciência, história e cultura: a África (ARANTES, 2014).

Os conhecimentos construídos com o Projeto Decolonial também propiciaram debates e reflexões sobre a identidade étnico-racial das crianças. Em muitos momentos, foi possível relacionar as histórias e as culturas africanas e afro-brasileiras com as origens de cada um/a, com as cores da pele, os tipos de cabelo e os demais traços físicos. Ou seja, os momentos proporcionados pelo projeto serviram como base para qualificar os discursos e as discussões sobre a diversidade étnico-racial. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARANTES, Erika B. Imagens da África. Presença Pedagógica, v.20, n.117, maio/junho 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da União. Brasília, 2004.

BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 ago. 2023.

CARDOSO, Marcos Antônio & SIQUEIRA, Maria de Lourdes. Zumbi de Palmares. Belo Horizonte: Mazza Edições, 1995.

FONSECA, Mariana Bracks. Nzinga Mbandi e as guerras de resistência em Angola – Século XVII. Belo Horizonte: Mazza edições, 2015.

INVICTUS. Direção de Clint EsastWood. Rio de Janeiro: Globo Filmes, 2009. DVD (133 min).

LIMA, Heloisa Pires. Personagens negros: um breve perfil na literatura infanto-juvenil. IN: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

MANDELA, Nelson. Longa Caminhada até a liberdade. Curitiba: Nossa Cultura, 2012.

STENGEL, Richard. Os caminhos de Mandela: lições de vida, amor e coragem. São Paulo: Globo, 2013.

NIVOLA, Claire A. Plantando árvores no Quênia: A história de Wangari Maathai. São Paulo: Comboso de Corda, 2010.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. O que é uma Educação Decolonial? Disponível em: https://www.academia.edu/23089659/O_QUE_%C3%89_UMA_EDUCA%C3%87%C3%83O_DECOLONIAL. Acesso em: 14 jul. 2023.

SILVA, Alberto da Costa e. A enxada e a lança: a África antes dos portugueses. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.

UNESCO. Njinga a Mbande: rainha do Ndongo e do Matamba. Série Mulheres na História da África. França, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), 2014. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000230931. Acesso em: 10 jul. 2023.

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^[1] A Secretaria Municipal de Educação (SMED) criou e desenvolve uma parceria com vários museus da cidade, a fim de incentivar a apropriação dos espaços museais pelo público escolar. Essa iniciativa se chama “Circuito de Museus” e as escolas agendam as visitas de acordo com temas específicos: “História das Mulheres”, “Arte”, “Ciências”, “Esporte, lazer e memória”, “Território Negro”, entre outros.

COSTA, Fabíola Cristina Santos. Currículo decolonial: ressignificando a escola. Revista Brasileira de Educação Básica, Belo Horizonte – online, Vol. 7, Número Especial A escola no pós-pandemia, novembro, 2023, ISSN 2526-1126. Disponível em: . Acesso em: XX(dia) XXX(mês). XXXX(ano).

Imagem de destaque: Momento de visitação das crianças na exposição dos trabalhos realizados ao longo do ano. A exposição aconteceu em novembro de 2022. Fonte: arquivo pessoal da autora.