Mineração, diálogo e prática numa escola atingida

Ângela Maria de Souza Luz

E.E. Pe. José Epifânio Gonçalves – Barra Longa/MG; Faculdade de Educação (FAE) – UFMG

e-mail: angela.luz@educacao.mg.gov.br

Cilésia Maria de Oliveira Carvalho

Professora. Iniciei atuo em Escolas do Campo em turmas da Educação Infantil, trabalhei como alfabetizadora, atuei em todas as etapas da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio e EJA em escola públicas municipais. Como servidora pública da SEE/MG atuei na SRE/Ponte Nova na coordenação da Educação do Campo, juventudes entre outros projetos. Hoje como gestora da EEPJEG-Barra Longa/MG busco promover uma gestão democrática e participativa com reconhecimento dos sujeitos como protagonistas de seus direitos. Sou mestranda do PROMESTRE/UFMG na linha da Educação do Campo, pesquisadora da Educação do Campo, Educação e Mineração e do rompimento da Barragem de Fundão.

e-mail: cilesia.carvalho@educacao.mg.gov.br

Marcelo Loures dos Santos

Instituto de Ciências Humanas e Sociais – UFOP

e-mail: marceloloures@ufop.edu.br

Esse Relato de Experiência apresenta as atividades pedagógicas desenvolvidas na escola Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves (EEPJEG), no município de Barra Longa-MG, bem como sua trajetória na busca de caminhos para superar os desafios impostos pelo rompimento da barragem de Fundão (RBF) ocorrido em 2015, assim como aqueles advindos da integração do contexto da escola enquanto Escola do Campo. O trabalho com a Educação do Campo compreende que a prática docente vem integrada à formação teórica, e tal definição torna-se um dos desafios a ser superado após o RBF. Sabe-se que o desenvolvimento desse trabalho “norteia-se por princípios, os quais devem ser atendidos para que um projeto possa ser denominado de Educação do Campo” (OLIVEIRA, 2019, p.55).

São três os princípios da Educação do Campo que orientam as práticas desenvolvidas por este trabalho: o protagonismo dos sujeitos do Campo, a defesa e construção por estes de uma educação de qualidade e que contribua para a construção de um projeto de Campo e de sociedade, com “acesso e produção na terra, trabalho e justiça social” (CARVALHO, 2017 p.64). Nesse projeto de campo, especialmente nos municípios atingidos pelo RBF, também deve ser problematizado o lugar da mineração. Para tanto, o referencial teórico para a discussão entre mineração e educação vem de Hunzicker (2019), que, ao estudar sobre o tema da mineração e do rompimento da barragem do Fundão nas escolas atingidas em Mariana-MG, depara-se com um silêncio em suas práticas pedagógicas no que se refere a este tema. Suas conclusões apontam que os professores dessas escolas, após serem convidados a abordar estes temas foram “impelidos a alterar seus conhecimentos e práticas educativas, tornaram-se mais críticos sobre as práticas de extrativismo mineral, passaram a discutir esta temática em suas aulas” (HUNZICKER, 2019, p.139). Apresentamos nesse trabalho resultados e possibilidades que, a partir do olhar de seus sujeitos, procuram demonstrar como a escola ultrapassa seus muros, encontra o contexto concreto da comunidade escolar e retoma-os em seu interior, fazendo a integração das reflexões e práticas pedagógicas a partir de seu projeto político-pedagógico (PPP).

A Escola no contexto da ação

A EEPJEG, está localizada na sede do município de Barra Longa – Zona da Mata Mineira, única escola do município a oferecer formação nos Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA e Educação Profissional. De acordo com Quadro de Escola 2021/2), contava, em 2021, com 62 profissionais distribuídos nas seguintes funções:  29 Professores da Educação Básica (PEB) para Disciplinas da Base Comum, 4 PEB para Educação Integral, 4 PEB para o Curso Técnico, 5 PEB para Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência, 2  Professores para Uso da Biblioteca (PEUB); e demais profissionais: 1 Secretária Escolar e 4 ATB Auxiliares da secretaria (ATB); 8 Auxiliares de Serviços Gerais (ASB); 3 Supervisão Pedagógica; 2 Direção. A escola atende um total de 485 estudantes. Do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, são 228 estudantes no turno matutino e 141 no turno vespertino; 31 estudantes de Educação Integral no turno diurno; e 85 estudantes no noturno, distribuídos em três turmas de EJA e uma turma da Educação Profissional.

Em novembro de 2015, a escola foi diretamente atingida pela lama do rompimento da barragem de Fundão.

Às 16h20, a barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, se rompe, despejando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. Considerada a maior tragédia ambiental do país, o desastre matou pessoas, engoliu comunidades e plantações, poluiu cursos d’água, deixando um rastro de destruição em toda a bacia do rio Doce, em Minas Gerais, com reflexos até a foz do rio, no estado do Espírito Santo, e no oceano Atlântico (MPMG, 2020).

Em Barra Longa treze comunidades rurais, além da sede foram surpreendidas por um barulho assustador que antecedeu a lama, que arrastou consigo, vidas, histórias e os quintais, produções agrícolas, modos de sobrevivência das famílias e dos estudantes da EEPJEG. Por volta das 02:00 da manhã do dia 06 de novembro de 2015 a escola também se juntou aos atingidos, pois a partir desse momento vários de seus espaços, seus documentos, equipamentos de trabalho, instrumentos dos laboratórios, arquivos e acervos literário e pesquisas foram arrancados de seus recintos costumeiros. As atividades letivas foram suspensas por uma semana para readaptação e reorganização das aulas que continuaram no mesmo prédio devido a ausência de outros locais disponíveis na cidade, também devido a chegada da lama. A partir daí a escola passou a lidar com novas situações: a reconstrução do espaço físico e pedagógico em meio à poeira que se formava com a lama seca, o barulho de máquinas e veículos pesados no interior da escola. Neste novo cenário pavimentou-se o caminho para abordar os quintais, questões relacionadas à saúde dos profissionais e dos estudantes conforme imagens abaixo e documentos arquivados na escola (Figuras 1 e 2).

Figura 1 –  Quadra coberta e Parte da parte baixa da escola tomadas pela lama do Rompimento da Barragem de Fundão

Fonte: Acervo da EEPJEG, Foto tirada em 06/11/2015

Imagem 2 –  Parte da Biblioteca da EEFJEG tomada pela lama do Rompimento da Barragem de Fundão

Fonte: Acervo da EEPJEG, Foto tirada em 17/11/2015

Por ter sido impactada diretamente com o desatre, e por receber estudantes e profissionais da Sede do município e da Zona Rural que também foram atingidos em suas propriedades e na escola, a EEPJEG pode ser caracterizada como multi atingida. Outra característica relevante da escola na abordagem do RBF foi seu reconhecimento enquanto Escola do Campo em 2016 pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG, 2015), dado o fato de que a EEPJEG atende uma maioria de estudantes residentes no meio rural. Essa caracterização levou a escola a repensar sua identidade e sua forma de trabalho, tanto com a comunidade escolar, quanto com os desafios colocados em seu contexto como atingidos ou camponeses.

Embora o autorreconhecimento desses como sujeitos de direitos oriente as políticas públicas, por diferentes razões como falta de informações, não entendimento ou outros motivos, elas não são acessadas pelos interessados. A falta de atenção com a escola do campo e os sujeitos que nela atuam não é recente, visto que “a escola rural nasceu de um projeto de reconstrução da nação brasileira […] se formou a partir do meio urbano, que, aliás, permanece até hoje, mantendo essa população, em planos educacionais (e outros também), como uma das menos assistidas” (SOUZA; MEIRELLES, 2014, p.73). Neste sentido, qual é o lugar que a escola ocupa quando se trata de políticas públicas?  Como indagaram Antunes-Rocha, Oliveira e Sampaio (2017): “Além de garantir o acesso das crianças e jovens [à escola] seria possível pensar em um projeto pedagógico articulado a um projeto de campo, a um projeto de vida? ”. Desta forma, o projeto articula pedagogicamente com a Alimentação Escolar e os sujeitos da escola.

Em 2019, essa realidade começa a fazer parte da pauta do diálogo da escola por meio da eleição dos representantes de turma que promove o protagonismo estudantil considerando “de fundamental importância para garantir o pleno processo de ensino e aprendizagem de cada estudante, que lhe seja proporcionado atuar como protagonista nesse processo” (SEE-MG, 2017). Assim, o objetivo deste trabalho é relatar a experiência que a EEPJEG tem vivenciado ao promover o diálogo pedagógico sobre temas que se encontram no seu contexto diário, observando os desafios e avanços enfrentados, e como esse diálogo pode ser integrado ao currículo da escola.

O desenvolvimento de metodologias que promovam o trabalho pedagógico coletivo de maneira a integrar diferentes componentes curriculares, conteúdos contextualizados à realidade dos estudantes e da escola, tem se constituído em desafio, que se eleva quando se trata de um tema como mineração, mesmo em uma escola atingida por rompimento de barragem ou uma escola do campo com a identidade em construção.

Os desafios impostos à escola como atingida e do Campo foram enfrentados com o desenvolvimento de atividades fortaleceram sua identidade, fazendo delas uma realidade constituinte de suas práticas pedagógicas. Essas atividades foram desenvolvidas, em grande parte, a partir de sua participação no projeto de extensão da UFOP:  “Educação do Campo: Caminhos para Soberania Alimentar e Formação Continuada de Professores da rede pública do Território dos Inconfidentes”. Coincidindo com os esforços da escola para articular essas temáticas, a proposta do projeto era levantar e sistematizar informações sobre o processo de produção e aquisição de alimentos pela agricultura familiar do município de Barra Longa-MG. Era previsível que esse levantamento de informações sobre a comunidade escolar necessariamente enfrentaria os efeitos do RBF e da mineração sobre o município.

Nesse sentido, a EEPJEG organizou em 2020, um projeto baseado na realidade da escola considerando os contextos: Pedagógico, Humano e Administrativo, por Área de Conhecimento, inicialmente planejado para ser desenvolvido de maneira presencial com participação efetiva de sujeitos que compõem a escola. Devido ao Isolamento Social imposto pela Pandemia da Covid-19, a proposta foi rediscutida e replanejada. 

A Alimentação Escolar integrou a pauta pedagógica da escola a partir da constatação, por meio da prestação de contas no final do ano de 2019, que “Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar” (BRASIL, 2009, p.4). Como neste ano a escola havia utilizado apenas 9,97% do recurso estadual e 22,94% do recurso federal, a temática foi apresentada como política pública a que todos têm direito. A partir daí, com o objetivo de construir uma cartografia socioeconômica de Barra Longa com ênfase na Agricultura Familiar, ressaltando a discussão das Políticas Públicas destinadas à Educação, foi desenvolvido o Projeto Soberania e Segurança Alimentar na Padre Epifânio, que integrou a prática pedagógica da escola no Projeto de Extensão Educação do Campo: Caminhos para Soberania Alimentar e Formação Continuada de Professores da rede pública do Território dos Inconfidentes.

O assunto foi pauta pedagógica que se transformou num trabalho desenvolvido por toda a escola envolvendo todos os setores e profissionais por área de conhecimento, seguindo o seguinte planejamento:

• Ciências Humanas acolheu e apresentou entrevistas narrativas, depoimentos e uma cartografia socioeconômica do município de Barra Longa com o tema “Vista minha Pele”. Foram identificadas diversas questões, como por exemplo o fato de que muitos agricultores não produzem mais, devido à contaminação ainda existente em decorrência da lama do RBF.
• A Matemática apresentou o imensurável no tema “Nada do que foi Será” realizando uma pesquisa comparativa de preços de alimentos e aluguéis nos anos 2015 e 2020. Foi constatado um aumento de mais de 150% em alguns produtos e aluguéis. Também apresentaram como imensurável a saúde e as vidas que se foram em consequência da lama do RBF que atingiu a propriedade e as famílias.
• As Linguagens apresentaram a cultura por meio do tema “Do Campo à mesa, saberes e sabores” nos mostrando que a cultura e tradições continuam vivas, mas também enfrentam o desafio em algumas comunidades de se reencontrarem, devido mudanças geográficas de famílias para “fugir da lama”.
• As Ciências da Natureza buscaram desenvolver suas atividades com o tema “Agricultura em tempos de sustentabilidade”. Utilizaram uma pesquisa realizada pelo professor de química sobre os efeitos do agrotóxico na saúde das pessoas, apresentaram um Catálogo de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) e um diálogo com instituições ligadas ao campo de Barra Longa.

As ações do Projeto foram planejadas de maneira coletiva, embora o desafio da Pandemia da Covid-19 tenha exigido constantes adaptações no planejamento. Assim, o que inicialmente era previsto como presencial e por bimestre, transformou-se em ação virtual com orientações escritas, entregues aos estudantes de maneira impressa, e com um tempo limitado para cada área do conhecimento. Os seminários de apresentação passaram a ocorrer de forma online pela Plataforma Meet. A parceria com o grupo de estudos GiraCampo, da UFOP contribuiu na formação continuada dos professores de maneira virtual, com encontros e seminários também na Plataforma Meet. Essa formação foi complementada com a entrada das autoras como mestrandas do programa PROMESTRE/UFMG na linha da Educação do Campo, pois os conhecimentos e saberes dos diferentes contextos foram elaborados nestes diferentes espaços formativos. O diálogo e o planejamento com estes parceiros e com o coletivo de professores traçaram os caminhos para enfrentar os desafios e encontrar as soluções para as dificuldades presentes na escola.

Um dos resultados obtidos nesse processo foi a contribuição, direta ou indireta, dos debates sobre a Soberania Alimentar (AS), Agricultura Familiar (AF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar que, elevaram os índices de acesso aos recursos do PNAE pela AF , passando de 22% em 2019, para 25,03% em 2020. Embora ainda esteja aquém do valor mínimo estabelecido pela legislação considera-se que a abordagem e discussão desses temas na comunidade escolar contribui para o reconhecimento de sua importância para a geração de renda para as comunidades camponesas. Assim, os temas-pauta desse relato não se esgotaram em 2020, e passaram a integrar o PPP da escola, e em 2021 teve continuidade a parceria com o GiraCampo no Projeto Quintais Produtivos: Desafios e possibilidades em Barra Longa.

Ao considerar os desafios da escola como potencial pedagógico, foi possível aliar o tema da AF, Alimentação Escolar ao planejamento das ações docentes e à Gestão Democrática, que devido à base econômica de Barra Longa é composta por atividades agrícolas e outras que caracterizam a produção rural, o movimento proposto pelo trabalho, de conhecer e dialogar com os sujeitos nesse contexto também trouxe para a pauta a Educação do Campo e o reconhecimento da escola, como Escola do Campo. Conhecer de perto a EEPJEG e compreender qual é o lugar que ela ocupa no processo de promoção de vida, de reconstrução e reconhecimentos da própria identidade, qual o diálogo existente sobre o projeto de sociedade que se constrói no seu interior, como a escola se vê como espaço de direito, foram pontos desenvolvidos pelas diferentes Áreas de Conhecimento.

Como resultado surgiram quatro seminários online, parcerias, a inclusão das temáticas abordadas no PPP da escola, Cartografia Social, Econômica e Geográfica do município, Questionários, Entrevistas, Vídeos, Gráficos, Tabelas, Cartazes, Sínteses, Infográficos, Jogos, Álbuns de fotos, Vídeo-aulas por estudantes, Mapas, Catálogo – PANCs, parceria com a UFOP para promover a formação continuada dos servidores da escola. O trabalho enfrentou desafios como o distanciamento social imposto pela Pandemia da Covid-19, o acesso às comunidades, falta ou precária internet, baixa adesão dos estudantes nos seminários online, o manejo dos meios digitais, a extensão geográfica do município e a realidade enfrentada pelos agricultores que não conseguem produzir, nem cultivar em solos e águas contaminadas pela lama do RBF. Essa foi mais uma demanda para ser trabalhada pedagogicamente pela escola. E segundo um dos profissionais que participou do estudo, “A vida profissional nunca mais será a mesma depois desse projeto, pois a escola é feita com a participação coletiva: da direção à cozinha”.

Considerações finais

O trabalho desenvolvido proporcionou reflexões que perpassam pela escola em várias dimensões a pensar os sujeitos como construtores de seus modos de vida a partir do lugar onde vivem e convivem. A formação docente caminha juntamente com sua prática a fim de enfrentar os desafios a considerar como um processo contínuo em busca de ambientes de aprendizagens múltiplas. Consideramos os contextos da Educação do Campo, da AF, de escola atingida e seus impactos na prática pedagógica da escola. Entretanto, ainda é incipiente o diálogo sobre o tema mineração dentro da escola, de acordo com os resultados apresentados pelo projeto foram constatados problemas ainda existentes em decorrência do rompimento da barragem de Fundão que dificultam ou impedem a produção agrícola nas propriedades atingidas, cuja abordagem precisa ser ampliada. Por vezes, esses problemas ainda não são relacionados à mineração. As pesquisas desenvolvidas no contexto do rompimento apontam indícios de que há um “silêncio pedagógico” acerca da ausência da problematização sobre a temática da mineração nas escolas (HUNZICKER, 2021). Entendemos ser necessário romper com esse silêncio em relação não apenas ao tema mineração, mas também outros temas presentes nos contextos da escola, mas silenciosos no debate e na prática. Por fim, o trabalho com esse projeto ressaltou a importância do diálogo pedagógico a partir de uma pauta contextualizada que promova o protagonismo dos sujeitos e o aprofundamento acerca de temáticas como a mineração, os impactos na educação escolar e os contextos vivenciados pelos seus sujeitos.

Referências

ANTUNES–ROCHA, Maria Isabel; OLIVEIRA, Antoniel Assis; SAMPAIO, Cleper de Arruda. Educação do Campo: uma possibilidade para reconstrução da oferta escolar nas áreas campesinas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. Artigo. 2017, s/p.

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CARVALHO, Cristiene Adriana da Silva. Representações Sociais das Práticas artísticas na atuação de professores do campo. 2017. 328f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2017.

HUNZICKER, Adriane Cristina de Melo. Et al. MINERAÇÃO E EDUCAÇÃO: interrogações a partir do Rompimento da Barragem de Fundão. Projeto de Extensão Educação em Tempos de Pandemia: Construindo caminhos para a escolarização básica na região da Bacia do Rio Doce – MG. UFMG e UFOP. Belo Horizonte, 2021.

HUNZICKER, Adriane Cristina De Melo. O Rompimento da Barragem de Fundão: repercussões nos saberes e práticas dos professores da escola de Bento Rodrigues. 2019.170 f. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2019. 

MPMG – Ministério Público de Minas Gerais. Rompimento da barragem de Fundão, em Mariana: resultados e desafios cinco anos após o desastre. 2020. Disponível em: <https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/rompimento-da-barragem-de-fundao-em-mariana-resultados-e-desafios-cinco-anos-apos-o-desastre.shtml>. Acesso em: 15/10/2021.

OLIVEIRA, Cristhianne Antunes David. O ensino de língua portuguesa em uma escola do campo do município de Francisco Sá/MG: a proposição de uma Sequência didática como incentivo para o exercício da participação de jovens educandos camponeses em suas comunidades. 2019. 176f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2019.

SEE-MG – Secretaria de Estado de Educação, Minas Gerais. Resolução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 12/12/2015.

SEE-MG – Secretaria de Estado de Educação, Minas Gerais. Ofício Circular Nº37 SB/ SEM/ DJUV, de 06 de março de 2017. Anexo II.

SOUZA, Eliseu Clementino; MEIRELES, Mariana Martins de. A forma da outra beira: escolas rurais – entre invisibilidades permanências e perspectivas. In: FARIAS, Graziela Franceschet; ANTUNES, Helenise Sangoi (Orgs.). Desafios e perspectivas na Educação Rural: Fazeres Pedagógicos e seus múltiplos olhares. Curitiba: Editora CRV, 2014. p. 69–85.

LUZ, Ângela Maria de Souza; CARVALHO, Cilésia Maria de Oliveira; SANTOS, Marcelos Loures dos.Revista Brasileira de Educação Básica, Belo Horizonte – online, Vol. 5, Número Especial Educação e desastres minerários,janeiro,2022, ISSN 2526-1126. Disponível em: . Acesso em: XX(dia) XXX(mês). XXXX(ano).

Imagem de destaque: Acervo da EEPJEG