Antônio Pereira: a escola como ponto de encontro

Os rompimentos de barragens da Samarco/BHP/Vale e Vale no estado de Minas Gerais, ocorridos, respectivamente, em Bento Rodrigues/Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, são marcos significativos do modelo de mineração que, neste sistema capitalista, coloca a lucratividade acima de qualquer possibilidade de respeito às vidas, à natureza e à memória. Em 2020, um ano após o crime em Brumadinho, a Vale S.A. pagou 18,6 bilhões em dividendos aos seus acionistas (ILAESE, 2021). Em 2021, os funcionários da mineradora criminosa e da consultoria acusados por crime de homicídio qualificado, crimes contra a fauna e flora e crime de poluição, deixaram de ser réus pela justiça burguesa, enquanto as famílias ainda choravam seus mortos, lutavam por direitos básicos e algumas ainda esperavam para enterrar seus entes. A luta das pessoas atingidas, muitas vezes, é invisibilizada pelos veículos de comunicação, que repercutem as imagens bem desenhadas dessas empresas.

Com essa mineração que visa o lucro para acionistas, controla os governos e as mídias e ataca os trabalhadores e as comunidades, todos os setores do território próximo dessa extração ficam diretamente relacionados a ela. Coelho (2018, p. 254) afirma que “A dependência, que é inicialmente de cunho econômico, se traduz também em dependência política e dependência social. É um fenômeno multidimensional”. Assim, tudo fica atrelado a ela: empregos, aluguéis, comércios, infraestrutura e serviços públicos.

Escolas localizadas onde a mineração é a principal geradora de renda também tendem a ter essas relações, uma vez que a escola recebe estudantes que, conscientemente ou não, refletem essas questões. Por isso, ela precisa se inserir nesse processo de maneira mais ativa para que essa realidade seja trabalhada em sala de aula. É o que acontece com a Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto (EEPDCN), em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG, que está localizada a menos de 1 km abaixo da barragem de rejeitos de Doutor (Figura 1), na mina de Timbopeba, da Vale S/A.

Figura 1 – A proximidade da Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto com a barragem de Doutor, da Vale S.A.

Fonte: Registro cedido por Adriane Hunzicker, 2019

Antônio Pereira e a escola Daura de Carvalho Neto como ponto de encontro

Antônio Pereira é um distrito de Ouro Preto, cidade histórica, conhecida mundialmente pela sua história, arquitetura e importância na extração mineral, desde o auge da mineração do ouro, no período colonial, até os dias atuais, com extrações de outros minerais, principalmente de minério de ferro. Com cerca de 4 mil habitantes, o distrito está diretamente relacionado à extração mineral na região. Em seu território, por exemplo, estão a Vila Samarco, principal local de moradia de famílias da empresa de mesmo nome, responsável pela barragem de Fundão, rompida em 2015; e a mina de Timbopeba, propriedade da Vale S.A.

O medo da ruptura das estruturas das barragens e a indignação sobre o pouco retorno que a mineração deixa para a comunidade, que é urbanizada, mas bastante precária em estruturas básicas e serviços públicos, sempre foram presentes em Antônio Pereira. Dada a minério-dependência, em períodos de baixa produção, a oferta de emprego diminui, ao mesmo tempo em que aumentam os problemas sociais, como a violência contra as mulheres. Em um caso marcante de violência machista no local, uma manifestação majoritariamente feminina fechou a rodovia para exigir justiça pelas vítimas, e melhorias na estrutura para a proteção das mulheres. Outro exemplo foi registrado por Coelho (2017): em 2015, havia um recuo das produções tanto na Samarco quanto na Vale, o que repercutiu diretamente nos locais onde a mineração é a principal fonte de renda. Em Antônio Pereira não foi diferente, então, antes do crime da Samarco, foram registradas ao menos três manifestações de moradores para exigirem melhores condições de vida, infraestrutura, saneamento básico e moradia. Lutas contra os ataques impostos pelas mineradoras aos trabalhadores e às comunidades são frequentes em manifestações (COELHO, 2017) para denunciar as condições dos locais de moradia, de trabalho, e para exigir direitos.

Em 2015, com o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco (controlada pela Vale S.A. e BHP Billinton), a preocupação com relação às barragens concretizou-se muito perto de Antônio Pereira, que está a cerca de 16 km de Bento Rodrigues, distrito de Mariana. A comunidade tinha vínculos em Bento Rodrigues, inclusive familiares, e também com trabalhadores que faleceram nesse crime. A partir de então, começou uma luta ainda mais incisiva por parte dos moradores de Antônio Pereira para defenderem suas vidas, casas, memórias, empregos, direitos; tendo em vista a barragem de Doutor, pertencente à mina Timbopeba, da mineradora Vale S.A. Em 2019, com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o medo e as manifestações se intensificaram, sobretudo depois da barragem de Doutor ter sido classificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), após estudos, como sendo tipo a montante, como a barragem de Fundão.

Tudo isso chegou para o cotidiano das escolas do distrito. Neste texto, trataremos mais especificamente da experiência de trabalhar na escola Daura. Com estrutura ampla e situada próximo à rodovia MG129, onde ocorrem paralisações para reivindicações dos moradores do distrito e dos trabalhadores da mineração, a Escola Daura recebeu muitas reuniões da comunidade com representantes do Ministério Público e também da Vale para discutirem sobre a situação da segurança da barragem de Doutor e também dos processos de retirada dos moradores de zonas de autossalvamento (ZAS) e das reparações a que eles têm direito. A escola tornou-se um ponto de encontro para esses debates e para organização da própria comunidade nesse processo. E ainda em 2019, a partir de estudos técnicos (da empresa e de órgãos públicos) sobre o risco de rompimento da barragem de Doutor e o Plano de Ação Emergencial de Barragem, a escola se tornou, oficialmente, ponto de encontro para o caso de a barragem se romper, muito embora os próprios moradores desconfiassem da segurança, como consta no relatório do Ministério Público (MINISTÉRIO PÚBLICO, 2020). O ponto de encontro é definido como o local ao qual pessoas da comunidade devem se dirigir no caso do acionamento das sirenes, indicando o rompimento da barragem. A responsabilidade dos funcionários da escola foi aumentada sem sequer serem consultados e preparados para tal. Segundo o diretor da EEPDCN):  

[…] medo e a insegurança tomaram conta da escola, alguns pais não mandaram mais os seus filhos para a escola desde a última atualização de risco da barragem, os alunos que frequentavam as aulas conviviam com o medo e a falta de informação, seria a escola um local seguro? […] Os professores nos relatavam insegurança, mas cumpriam seu dever e seu papel de educadores, sempre passando confiança para os alunos, mesmo que por trás daquela força que demonstravam para os alunos, conviviam com constante medo e crises de ansiedade. Uma professora chegou a mudar de sala para não ter que ministrar suas aulas olhando para a barragem (temos salas nas quais a barragem é a principal paisagem). (Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO, 2020, p. 23-24).

Quanto ao aspecto social, cedendo a estrutura física para a comunidade se reunir e se organizar para as situações de defesa de seus direitos, a escola cumpriu seu papel. Quanto ao aspecto institucional, considerando que ela se tornou o ponto de encontro no caso do possível rompimento da barragem, a escola cumpriu seu papel, o que exigiu estrutura e responsabilidade direta de sua parte para acompanhamento imediato, no caso do rompimento. Porém, do ponto de vista pedagógico, a escola tem tido um esforço crescente para trazer essa realidade para seu currículo e evidenciá-la em seu cotidiano. Um destaque que se pode dar desse processo é a valorização do distrito para que o sentimento de pertencimento se fortaleça ao ponto de mobilizar ações conscientes de defesa do local e dos direitos.

Um desafio latente: sentimento de pertença

A escola tem muito a contribuir na discussão da mineração no distrito. Como já apresentado, embora tenha em seu território uma mina da Vale, a Timbopeba, Antônio Pereira sofre com a precariedade de estrutura e serviços, o que acarreta na desvalorização do local. Além disso, como é um distrito que recebe bastante trabalhadores e famílias para trabalho temporário, muitos têm dificuldade de criarem vínculos com o local e sua história. Isso repercute na própria identificação dos moradores com o local, inclusive nos estudantes. 

Considerando esses elementos, o resgate e a valorização da história do local e das pessoas que constroem essa história têm sido mais diretamente introduzidos nas aulas. 

Em 2018, como proposta de atividade extraclasse, uma turma de estudantes deveria apresentar o distrito para a professora, como se fossem guias turísticos (Figura 2). Esta prática demandaria deles: pensar o trajeto, a justificativa para isso, e a importância dos lugares e das pessoas para a construção do distrito.

Figura 2- Antônio Pereira registrado no passeio turístico no qual os estudantes foram os guias, em 2018

Fonte: Registro da autora, 2018

Uma segunda atividade foi a elaboração de um jornal da escola para fazer com que os próprios estudantes, em diálogo com os familiares, apresentassem histórias, causos e personalidades, assim como as riquezas culturais e naturais do distrito. Esta proposta partiu dos próprios estudantes, durante estágio supervisionado, no qual os estagiários, observavam o cotidiano da escola, dos estudantes e conversavam com a professora das turmas observadas. O resultado foi o envolvimento de boa parte dos estudantes na busca por informações que foram para o jornal, de modo que eles mesmos puderam conhecer mais das histórias do distrito e das questões tocantes do cotidiano deles, principalmente sobre a barragem Doutor.

A primeira edição do jornal foi divulgada para toda a comunidade, nos grupos das redes sociais e contou com uma apresentação, em roda de conversa (online, por causa da pandemia da Covid-19) para que os alunos-autores pudessem conversar com a comunidade sobre a produção do jornal (Figura 3). Além disso, serviu também para outras pessoas poderem falar mais sobre sua vivência no distrito, suas memórias e medos, sobretudo, com relação à barragem.

Figura 3- Primeira página do Jornal “A vida no Antônio Pereira”

Fonte: Acervo da autora, 2021.

Até o momento, foi elaborada uma única edição, com perspectiva de ser um projeto mais amplo da escola, dando espaço inclusive para que a comunidade se apresente mais diretamente nesse meio.

Outras iniciativas têm sido pensadas e desenvolvidas, o que demanda também formação dos próprios profissionais. Assim, a formação continuada também tem sido uma maneira dos funcionários da escola se prepararem para pensar em projetos com os estudantes e a comunidade. O projeto de extensão Educação em Tempos de Pandemia: construindo caminhos para a escolarização básica na região da Bacia do Rio Doce-MG, oferecido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) é um exemplo, já que tratou de relacionar a educação com a mineração e o rompimento de barragem.

Além disso, sobretudo no ano de 2021, ainda no curso da pandemia da Covid-19, com sábados letivos organizados de maneira online, várias das atividades da escola tiveram como tema a mineração, o cuidado com a saúde mental (já que tem sido uma constante o adoecimento de pessoas atingidas), a apresentação de figuras representativas do distrito, enfim, todas elas considerando o contexto do distrito.

Pensar um novo modelo de mineração: o papel da escola nesse processo

Assim como o mito do rei Midas, tudo o que é tocado pela mineração predatória é atingido por ela. Trata-se, como na narrativa, de uma maldição, mas o que é tocado não se torna ouro, vira na verdade, lastro de pobreza, destruição e desrespeito aos direitos mais básicos, seja dos trabalhadores que estão diretamente na extração, seja das comunidades onde a extração acontece. O ouro, ou o lucro, concentra-se nas mãos de pessoas que sequer estão nesses locais.

Não se trata aqui de ser contra a mineração. A discussão é sobre o direito das comunidades decidirem sobre seu futuro. Isso implica pensar um modelo de mineração que respeite as culturas locais, as necessidades reais. E para que isso aconteça, ela precisa ser controlada pelos trabalhadores, por aqueles que moram nessas comunidades e em outras que também sofrem com os impactos dessa produção; sem contar o envolvimento da comunidade para que ela também possa opinar sobre as necessidades que enfrenta e como a produção de minério poderia suprí-las.

Essa mudança de perspectiva deve ser construída e está sendo, nos mais variados campos: político, social e também educacional. Nesse sentido, como pertencente a um distrito atingido e em luta, a escola Daura tem estado presente cedendo seu espaço, mas, principalmente, a partir de seus sujeitos, buscando participar de atividades para que essas reflexões e elaborações baseiem melhor os trabalhos desse ponto de encontro. 

A luta pelos direitos das pessoas atingidas pela mineração predatória tem se intensificado na medida em que os ataques também aumentam. Existem muitos movimentos sociais e sindicais que acompanham e colocam-se à disposição das pessoas atingidas e dos trabalhadores da mineração para que tenham mais amparo ao exigirem seus direitos. Nada mais normal e necessário do que a escola estar presente nesses momentos para construir também esse processo. Assim, a escola tem buscado mudar essa noção de ponto de encontro para um possível rompimento de barragem, para ser vista como mais um ponto de encontro para a comunidade se organizar em luta por segurança e por vida.

Referências

BRASIL. Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, jan. 2010.

COELHO, Polyana Pereira. O germe da insurreição para além da metrópole: narrativas da participação e da luta popular em Antônio Pereira, Ouro Preto-MG. 2017. XXf. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, 2017. 

COELHO, Tádzio Peters. Minério-dependência em Brumadinho e Mariana. Lutas Sociais., v. 22, n. 41, p. 252-267, jul/dez 2018. Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2019/04/Coelho-2019-Minero-depend%C3%AAncia.pdf. Acesso em: 20 de dezembro de 2021.

ILAESE. Anuário Estatístico do ILAESE: trabalho & exploração. v. 1, n. 3, outubro, 2021. São Paulo: ILAESE, 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tutela Cautelar Antecedente. n. 5000885-66.2020.8.13.0461. Polo ativo: Ministério Público – MPMG. Polo passivo: VALE S/A. 2020.

RAMOS, Patrícia Ferreira.Revista Brasileira de Educação Básica, Belo Horizonte – online, Vol. 5, Número Especial Educação e desastres minerários,janeiro,2022, ISSN 2526-1126. Disponível em: . Acesso em: XX(dia) XXX(mês). XXXX(ano).

Imagem de destaque: Crédito Instituo Guaicuy