O Bicentenário para além da nação

Quero sambar, meu bem
Quero sambar também
Mas eu não quero andar na fossa
Cultivando tradição embalsamada

Tom Zé, “Quero sambar, meu bem”.

Precisamos, precisamos esquecer o Brasil!

Tão majestoso, tão sem limites, tão despropositado,

ele quer repousar de nossos terríveis carinhos.

O Brasil não nos quer! Está farto de nós!

Nosso Brasil é no outro mundo. Este não é o Brasil.

Nenhum Brasil existe. E acaso existirão os brasileiros?

 

Carlos Drummond de Andrade, “Hino Nacional”. 

O ano de 2022 marca oficialmente a efeméride dos duzentos anos da Independência brasileira. Mais que fontes de comemoração, datas redondas como o bicentenário podem ser pontos de partida importantes para reflexões e balanços sobre os significados dos eventos históricos.

Embora a História não seja cativa dos embates políticos em que está inserida, não há como negar que as demandas, os problemas e as tensões do presente sempre convocam os historiadores a enveredar por novas temáticas ou a buscar perspectivas mais arejadas em relação a tópicos já consagrados. E isso não se dá ⎼ ou não deveria se dar ⎼ apenas no âmbito da pesquisa acadêmica, mas permeia ⎼ ou deveria permear ⎼ também a atividade docente, principalmente quando se trata de refletir acerca de possíveis abordagens voltadas para o ensino de História, em especial no âmbito da educação básica.

Antes de prosseguir com a argumentação, é preciso ressaltar que não é o objetivo deste texto apresentar metodologias de ensino ou sequências didáticas para os professores do ensino básico que desejam trabalhar de forma menos superficial com a temática da Independência do Brasil. Trata-se aqui de propor uma reflexão sobre como algumas abordagens historiográficas podem contribuir para novos recortes e novas visões sobre a emancipação política brasileira do início do século XIX.

Nesse sentido, quando se trata de estabelecer um diálogo entre o que a historiografia contemporânea tem produzido sobre a Independência e os modos de trabalhar essa questão em sala de aula, uma discussão acerca das análises críticas ao tema da nação e do nacionalismo e seus desdobramentos teórico-metodológicos no campo da História parece essencial. Os trabalhos mais relevantes sobre essas temáticas têm evidenciado a nação como constructo e artefato social, político e cultural, de modo que essas discussões têm interessado de maneira particular àqueles que se preocupam com as conexões e intercâmbios entre o nosso país e o restante das Américas. Além disso, em um contexto no qual determinados discursos que se apresentam como “nacionalistas” têm ganhado espaço, parece essencial nos voltarmos mais uma vez a um debate acerca dos significados da nação e do nacionalismo.

Dessa forma, o objetivo deste texto é, em um primeiro momento, elaborar uma reflexão sobre os significados da nação e do nacionalismo para o estudo da História, em especial da Independência e da formação do Estado no Brasil. Em seguida, propor abordagens capazes de conceber visões sobre a emancipação política de nosso país e que transcendam uma perspectiva exclusivamente nacional, aproximando o processo político brasileiro do que ocorria paralelamente em outros espaços da América Latina.

Nação, nacionalismo e identidade nacional

No caso das Independências, não somente do Brasil, mas dos diversos países das Américas, a fuga de uma perspectiva nacional se apresenta como uma questão ainda mais delicada quando comparada ao estudo de outras temáticas, pois teoricamente os processos de emancipação política se constituem como um dos principais ⎼ senão o principal ⎼ “mitos fundadores” dos Estados nacionais do continente americano.

De acordo com a filósofa Marilena Chauí, o “mito fundador” pode ser definido como “um momento passado imaginário, tido como instante originário que se mantém vivo e presente no curso do tempo” (CHAUÍ, 2000, 9-10). Constitui-se, dentro dessa perspectiva, como um elemento essencial para a construção de uma narrativa da nacionalidade, alicerçada sobre um passado imaginário capaz de dar sentido a um presente aparentemente coeso, sem contradições, conflitos ou fissuras.

Antes de retornar especificamente ao caso do Brasil e de sua relação com o restante das Américas, é necessário ressaltar, de maneira mais ampla, que, embora atualmente a História, como disciplina universitária e escolar, procure em geral se distanciar das narrativas oficiais nacionalistas, não foi assim em seu processo de constituição e institucionalização durante o século XIX. Isso porque tanto a História com pretensões científicas quanto a ideia de nação são filhas de um mesmo momento histórico: por um lado, de crise e dissolução das monarquias europeias do Antigo Regime e de seus impérios ultramarinos a partir do último quarto do século XVIII; e, por outro, da formação dos Estados nacionais nas Américas e na Europa que se prolongou até meados do século XIX.

De acordo com Benedict Anderson (2008), noções caras ao Antigo Regime, como “comunidade religiosa” e “reino dinástico”, foram perdendo força dos dois lados do Atlântico durante essas décadas, de modo que pertencer à “Cristandade” ou ao “Império dos Bourbon” (ou “dos Bragança”) foi deixando paulatinamente de significar algum tipo mais intenso de vínculo coletivo para as pessoas de maneira geral.

Em contraposição, pode-se perceber nesse mesmo período que, embora muitas formas de organização e identidades comunitárias tenham permanecido vivas, algumas das quais até os nossos dias, e o individualismo liberal tenha se tornado um dos principais imperativos da modernidade, outras formas de pertencimento coletivo foram se estabelecendo paralelamente, entre as quais, apenas para citar duas das mais representativas desse momento histórico, estão a classe e a nação (GELLNER, 2000, p. 107-154).

Sem pretender entrar em um grande debate sobre o nacionalismo e a construção das histórias nacionais, é preciso destacar algumas abordagens divergentes sobre a questão para tentarmos entender o fenômeno brasileiro.

Ernest Gellner (1993; 2000) e Eric Hobsbawm (1990; 1997), dois autores fundamentais no estudo dessa temática, compreendem os Estados nacionais e o nacionalismo como elementos anteriores à constituição efetiva das “nações”. Em outras palavras, entendem esse fenômeno a partir da ideia de “invenção”, mobilizada e instrumentalizada frequentemente por setores das elites políticas e intelectuais com o objetivo de construir uma identidade homogênea e coesa em Estados marcados pela diversidade.

Entretanto, embora Hobsbawm (1990, p. 19-20) também destaque a antecedência do Estado e da ideologia nacionalista em relação à existência da nação, é importante frisar que sua interpretação difere da de Gellner, por sua maior preocupação com a maneira como esse fenômeno é vivenciado pelos estratos populares. Nessa perspectiva, a análise e a compreensão acerca do nacionalismo não devem se dar apenas “de cima para baixo”, mas também “de baixo para cima”, por meio das “suposições, esperanças, necessidades, aspirações e interesses das pessoas comuns”.

Seguindo um caminho diverso tanto de Gellner quanto de Hobsbawm, Benedict Anderson (2008) busca compreender o fenômeno sob uma outra ótica. Em sua interpretação, a expansão do capitalismo e da imprensa, iniciada ainda que timidamente no século XVI, mas que ganhou impulso principalmente a partir do século XVIII, teria produzido, em sua perspectiva, um sentido de simultaneidade partilhado por grupos cada vez mais distantes espacialmente. A modernidade capitalista e o desenvolvimento editorial teriam propiciado, nesse sentido, a possibilidade de construção de “comunidades políticas imaginadas”, concebidas como horizontais, seculares e transtemporais, diferentes das “comunidades religiosas” e dos “reinos dinásticos” da Idade Média e do Antigo Regime.

Ao contrário também de Gellner e Hobsbawm, que centram suas análises no surgimento do nacionalismo a partir da Europa, Anderson (2008) destaca o pioneirismo dos criollos hispano-americanos na mobilização de um discurso que poderia ser pensado em termos “nacionais” desde fins do século XVIII.

Essas interpretações sobre o nacionalismo, embora divergentes, nos ajudam a compreender o fenômeno em suas diversas nuances. Gellner e Hobsbawm contribuem, por exemplo, para que se possa pensar a nação e o nacionalismo como “invenções” e artefatos da disputa política e intelectual, muitas vezes nascidos no âmbito do próprio Estado nacional. Da mesma forma, as indagações de Hobsbawm sobre o nacionalismo em meio às classes populares e a ideia de “comunidade política imaginada” de Anderson apontam para uma das grandes questões para os historiadores das independências, bem como das culturas políticas entre as classes populares: como explicar a adesão de parte dessas camadas e dos setores subalternizados – mulheres, indígenas, negros, mestiços, muitos dos quais escravizadas e escravizados ⎼ à causa da emancipação da “nação” antes mesmo da emergência das estruturas políticas do Estado?

Nesse ponto, os estudos sobre a questão das identidades, em especial sobre as identidades nacionais, podem nos oferecer alguns caminhos de análise. De acordo com Stuart Hall (2006), a nação não está restrita ao âmbito da política, mas, para além disso, pode ser pensada principalmente como um sistema de representação cultural capaz de produzir sentidos e sentimentos. Trata-se, em sua perspectiva, de uma “comunidade simbólica” construída por meio do discurso. Em um ambiente de dissolução dos laços comunitários, frequentemente solapados pela lógica e pela retórica liberal, a identidade nacional se apresentaria como uma possibilidade de vinculação coletiva, construindo entre seus membros um senso de pertencimento e lealdade.

Conforme destaca a historiadora Maria Ligia Prado (2008) nesse mesmo sentido, os discursos identitários não se constituem apenas por meio de critérios racionais, eles são capazes também de mobilizar as paixões e as emoções. Da mesma forma, as identidades sempre se constituem pela existência de seu par oposto e indissociável: a alteridade. No caso das identidades nacionais, por exemplo, pode-se dizer que uma nação somente pode ser reconhecida e se afirmar em contraste e, muitas vezes, em contraposição a outras nações.

Embora o historiador britânico Anthony Smith (1997) destaque, no contexto europeu, a existência de estudiosos que buscam encontrar “nações” na Antiguidade, na Idade Média ou mesmo no estabelecimento dos Estados Modernos Absolutistas, é preciso ressaltar que o problema da formação das nações e do nacionalismo nas Américas se apresenta de forma distinta ao que ocorrera na Europa.

Deste lado do Atlântico, não há como se compreender a questão da formação do que Anderson (2008) chamou de “consciência nacional” sem levar em conta de que forma cada região do continente americano respondeu aos dilemas da crise e da dissolução do Antigo Regime e do Antigo Sistema Colonial. Diferentemente de uma concepção que compreende a “nação” como algo imanente, inato e cuja existência precede desde sempre as estruturas políticas do Estado, é importante perceber sua emergência nas Américas a partir de disputas, tensões e conflitos, envolvendo interesses transatlânticos e a formação nos territórios coloniais de sociedades extremamente hierarquizadas e racial e socioeconomicamente heterogêneas.

A diversidade das sociedades americanas resultou, nesse sentido, em respostas também variadas à questão da formação das nações, as quais não foram determinadas unicamente pelos modos de exploração colonial ou pelas características de suas respectivas metrópoles. A despeito das óbvias relações com essas condicionantes, se deram conforme as demandas e disputas locais e globais iam se apresentando aos atores políticos do momento.

Ao pensarmos nas independências em nosso continente, nos deparamos com o estabelecimento de uma pluralidade de modelos, entre os quais podem ser citados a solução federalista das Treze Colônias inglesas da América do Norte; a revolução liderada pelos negros escravizados do Haiti; a formação de Estados politicamente diversos na antiga América Espanhola subcontinental e o estabelecimento de uma monarquia encabeçada por uma casa real de origem europeia no Brasil.

Em contraponto, é preciso também ressaltar que as independências não eram necessariamente um imperativo para as antigas regiões coloniais, como é possível perceber por meio da situação de regiões como as Antilhas, as Guianas e o Canadá. Nesses espaços, ou as emancipações se deram em períodos posteriores, como foi o caso de Cuba, por exemplo, ou não chegaram a ser realizadas, como no caso paradigmático da Guiana Francesa, região ainda vinculada politicamente à França.

Essas ponderações são importantes para que não se compreenda a história do Brasil e, particularmente, a Independência, em primeiro lugar, como estando dissociadas do que ocorria de modo coevo no restante das Américas e, além disso, como fadadas a acontecer da maneira que de fato aconteceram.

Entretanto, embora tais considerações devam ser óbvias aos historiadores, elas necessitam ser enfatizadas quando se fala a um público mais amplo, em especial nas escolas. Isso porque, enquanto a narrativa de uma história nacional brasileira vem sendo repetida há cerca de duzentos anos e ainda permanece de maneira bastante presente nos meios de comunicação de massa e no senso comum, sua crítica data apenas das últimas décadas do século XX.

O caso brasileiro: entre o Estado e a nação

De acordo com Benedict Anderson (2008), a História, entendida como a narrativa de um passado compartilhado comum, se constitui, ao lado dos aspectos culturais e linguísticos, como um dos alicerces do discurso nacionalista. Uma História que privilegia esse viés se estrutura frequentemente sobre uma série de anacronismos sequenciados de forma linear e teleológica capaz de fornecer um certo sentido para a nação e para a necessária – dentro dessa perspectiva – formação do Estado nacional.

No caso brasileiro, eventos como, por exemplo, a chegada dos portugueses à América em 1500, a expulsão dos holandeses de Pernambuco no século XVII ou a Inconfidência Mineira no século XVIII foram muitas vezes articulados anacrônica e teleologicamente, ao longo dos últimos duzentos anos, dentro de uma lógica narrativa que buscava demonstrar a existência da “nação brasileira” séculos antes da formação do Estado nacional.

Segundo a historiografia mais recente sobre as independências, em especial no lapidar “Peças de um mosaico”, de István Jancsó e João Paulo Pimenta (2000), não há como se pensar no Brasil como uma “comunidade política imaginada” antes do século XIX. Aliás, apenas a partir de 1808, com a transferência da família real e da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, e especialmente com a elevação do Brasil a Reino Unido, em 1816, é que foi possível esboçar algum tipo de unidade política, mesmo que de maneira bastante conflituosa, entre as diversas regiões de colonização lusitana na América.

Ironicamente, o decreto de criação do Reino de Portugal, Brasil e Algarves, assinado por D. João em 1816, delimitou institucionalmente a existência de duas entidades distintas dentro do Império Luso: o Reino de Portugal e o Reino do Brasil. Se, com o estabelecimento da Corte no Rio de Janeiro, a nação ainda não estava constituída e não se podia falar em uma “comunidade política imaginada”, a transformação da América Portuguesa em sede do Império fez com que o Brasil, na feliz expressão de Jancsó e Pimenta, pudesse se tornar uma “comunidade política imaginável”.

Até então, a identidade brasileira era utilizada de maneira pouco recorrente em comparação às outras existentes durante o período colonial. Se obviamente as populações originárias, os africanos e os afrodescendentes não se reconheciam como brasileiros, entre os brancos a situação não era tão diferente. Quando associada à pátria, ou seja, ao local de nascimento, a referência era frequentemente à região de origem: os colonos se autodenominavam, portanto, como paulistas, bahienses, pernambucanos, mineiros e assim por diante. Quando associada à nação, entendida naquele momento como entidade cultural, linguística e histórica, ainda sem a associação que seria comum posteriormente aos Estados nacionais, a identidade predominante era certamente a portuguesa, de modo que, independentemente se nascidos na Europa ou nas Américas, os colonos de além ou de aquém-mar se consideravam todos membros de uma mesma família lusitana. Considerando inclusive a preferência pela adoção do gentílico “americano” como forma de diferenciação em relação aos “portugueses do Reino”, é possível afirmar que, antes das primeiras décadas do século XIX, eram muito poucos aqueles que na América portuguesa se definiam como brasileiros (JANCSÓ & PIMENTA, 2000).

É preciso compreender ainda que o processo de formação de uma identidade nacional nunca se dá de maneira simples, nem tampouco se constitui sem conflitos. Da mesma forma, o Estado nacional, que dentro de uma perspectiva nacionalista está predestinado a existir, é sempre produto de embates e sua consolidação é resultado de um percurso frequentemente marcado por disputas.

No caso brasileiro, com a “interiorização da metrópole” (DIAS, 2005) a partir de 1808, uma “comunidade de interesses” em torno da família real começou a se formar entre as elites das diversas regiões da América portuguesa, em especial na defesa da manutenção do regime escravista (ALENCASTRO, 1987). Embora a articulação em torno da permanência do cativeiro e os interesses políticos e econômicos que se estabeleceram entre a Corte no Rio de Janeiro e as diversas áreas do que viria a ser o Brasil fossem capazes de constituir, ao menos entre parcelas consideráveis dos setores dominantes, uma “comunidade política imaginável” (JANCSÓ & PIMENTA, 2000), os laços políticos que permitiram a formação do Estado imperial e, mais ainda, a formulação de uma identidade que abarcasse todo esse território permaneceram frágeis durante boa parte do século XIX.

Da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817 à Revolução Praieira de 1848, atingindo um ápice durante o Período Regencial (1831-1840), uma série de motins, revoltas e rebeliões eclodiram de norte a sul dos territórios governados pela Casa de Bragança, colocando em risco a unidade territorial da antiga América Portuguesa e explicitando a possibilidade histórica da não existência do Brasil como o Estado nacional que conhecemos hoje.

Paralelamente à construção de todo um arcabouço institucional para o funcionamento do Império, capaz de garantir a manutenção da escravidão e a repressão dos levantes, em particular aqueles de feição popular (MATTOS, 2004; DOHLNIKOFF, 2005; DANTAS, 2011; CARVALHO, 2012), foi necessária também a articulação pelas elites políticas e intelectuais do novo país de uma série de elementos simbólicos capazes dar alguma coesão àquele ambiente tão fragmentário da primeira metade do século XIX. Nesse sentido, a invenção de uma história nacional se apresentava como essencial para produzir algum tipo de sentimento de pertencimento e identidade entre as diversas partes do território e aos diversos grupos sociais existentes no jovem Império do Brasil.

A fundação, em 1838, em meio ao auge das revoltas regenciais, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), cujos vínculos com o governo monárquico se mostraram umbilicais desde sua concepção, não pode ser considerada mera coincidência. Da mesma forma, o concurso sobre “Como se deve escrever a História do Brasil”, idealizado pelo próprio IHGB e vencido pelo naturalista bávaro Karl Friedrich von Martius, na década de 1840, explicitava a necessidade das elites intelectuais e políticas do Império de buscar um passado comum capaz de promover um sentido de nacionalidade entre os vários pontos do novo país (GUIMARÃES, 1988).

Se a formulação de uma história nacional foi resultado de um processo de “invenção” nas décadas posteriores à independência, a institucionalização das próprias efemérides, eventos e datas comemorativas do Império se apresentou também como um movimento fundamental para o estabelecimento de uma determinada ideia de nação no Brasil. O próprio dia 07 de setembro, apenas para ficar no caso mais expressivo, não se consolidou imediatamente como o principal dia de comemorações da emancipação política do Brasil. Durante todo o Primeiro Reinado (1822-1831), considerou-se que a fundação do Império por excelência teria se dado em 12 de outubro de 1822, quando ocorrera a Aclamação de D. Pedro I como imperador. Embora o Grito do Ipiranga fosse considerado um marco importante já nos anos iniciais da monarquia, foi apenas na década de 1830, durante o período regencial, que esse evento foi alçado à categoria de efeméride inaugural do Estado nacional brasileiro (KRAAY, 2010).

A nação e a história nacional que se constituíram, ao longo dos séculos XIX e XX, como as principais balizas sobre as quais se estruturou a narrativa da Independência necessitam, portanto, ser bastante problematizadas pelos historiadores, em especial por aqueles que atuam como docentes da educação básica. Para que se consiga, não somente no âmbito da investigação acadêmica, mas principalmente no espaço da sala de aula, ir além desse tipo de perspectiva, é preciso conceber outras escalas de análise que sejam capazes de problematizar o recorte nacional quando se estuda ou ensina a história da emancipação política do Brasil.

Para além da nação: outras escalas para o estudo da Independência

Para os historiadores e professores preocupados com as relações entre o Brasil e os demais países latino-americanos, o estudo de uma História pensada como exclusivamente nacional não basta.

No âmbito da pesquisa acadêmica, alguns investigadores brasileiros, como Maria Ligia Prado (1999, 2001) e, especificamente na temática da independência, João Paulo Pimenta (2002, 2015, 2017), têm procurado estabelecer de maneira bastante pertinente conexões e relações entre as histórias brasileira e hispano-americana do século XIX. Essas abordagens, desde que bem traduzidas, podem, sem dúvida, ser incorporadas às discussões do ensino básico. Aliás, é isso que sugere a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os anos finais do ensino fundamental em sua seção dedicada à disciplina de História.

Particularmente, no que se refere à unidade temática “Os processos de independência nas Américas” da BNCC, são elencadas como habilidades a serem desenvolvidas em sala de aula: “(EF08HI05) Explicar os movimentos e as rebeliões da América portuguesa, articulando as temáticas locais e suas interfaces com processos ocorridos na Europa e nas Américas”; “(EF08HI06) Aplicar os conceitos de Estado, nação, território, governo e país para o entendimento de conflitos e tensões”; “(EF08HI07) Identificar e contextualizar as especificidades dos diversos processos de independência nas Américas, seus aspectos populacionais e suas conformações territoriais”; “(EF08HI08) Conhecer o ideário dos líderes dos movimentos independentistas e seu papel nas revoluções que levaram à independência das colônias hispano-americanas”; “(EF08HI09) Conhecer as características e os principais pensadores do Pan-americanismo”; “(EF08HI10) Identificar a Revolução de São Domingo como evento singular e desdobramento da Revolução Francesa e avaliar suas implicações”; “(EF08HI11) Identificar e explicar os protagonismos e a atuação de diferentes grupos sociais e étnicos nas lutas de independência no Brasil, na América espanhola e no Haiti”; “(EF08HI12) Caracterizar a organização política e social no Brasil desde a chegada da Corte portuguesa, em 1808, até 1822 e seus desdobramentos para a história política brasileira”; “(EF08HI13) Analisar o processo de independência em diferentes países latino-americanos e comparar as formas de governo neles adotadas” (BRASIL, 2018, p. 424-425).

Para realizar, portanto, uma abordagem sobre as independências que seja capaz de ir além das histórias nacionais, é necessário, em primeiro lugar, estabelecer outras escalas de análise. Entre essas escalas, podem ser citadas como possíveis caminhos a serem trilhados as Histórias Comparada, Conectada e Transnacional.

A História Comparada, a mais antiga entre elas, já foi bastante criticada pelos historiadores por muitas vezes se articular por meio da comparação entre dois ou mais Estados-nação, não conseguindo escapar, em muitos momentos, de uma perspectiva ainda ancorada sobre uma baliza nacional. Da mesma maneira, também foi acusada de promover, quando realizada inadequadamente, uma possível hierarquização entre as diversas realidades cotejadas.

Pensando no paralelismo entre os processos históricos da Independência no Brasil e na América Hispânica, por exemplo, pode-se dizer que a análise comparativa não deveria ser totalmente descartada, desde que se compreendam as histórias nacionais de forma crítica e que o objetivo não seja validar os processos como melhores ou piores, mais ou menos bem sucedidos. Além disso, como destaca Maria Ligia Prado, inspirada em reflexões do historiador francês Marc Bloch, a História Comparada não deve se constituir como uma sobreposição de duas ou mais histórias nacionais, mas na escolha de objetos de análise similares, que possam ser estudados de forma mais ou menos sincrônica, e, principalmente, que apresentem problemas comuns (PRADO, 2005).

Ao se pensar em questões bastante recorrentes em sala de aula e, ao mesmo tempo, extremamente complexas, como, por exemplo, “Por que a América Portuguesa se constituiu como um único Estado nacional e a América Espanhola se fragmentou em diversos?” ou “Por que o Brasil adotou uma monarquia como sistema de governo enquanto a maior parte do continente optou pelo modelo republicano?”, a demanda é necessariamente por um exercício de história comparada. Nesse caso, não uma comparação entre Estados nacionais específicos, mas entre processos que correm paralelamente, que estão vinculados historicamente e que apresentam problemas similares.

Nunca é demais frisar que o conjunto de eventos que desencadeou as independências das Américas Portuguesa e Espanhola estão ambos associados a um quadro global mais amplo de crise do Antigo Regime e do Antigo Sistema Colonial e, em termos políticos específicos, à ocupação da Península Ibérica pelas tropas de Napoleão Bonaparte a partir de 1807, como decorrência da Revolução Francesa e da sequência de conflitos bélicos que passou a assolar a Europa a partir de 1789.

Juntamente com a compreensão das diferentes formas de divisão administrativa existentes durante o período colonial nos Impérios lusitano e hispânico, as respostas em relação aos episódios ibéricos das Guerras Napoleônicas nos dão pistas sobre os diferentes desdobramentos das Independências no Brasil e na América Espanhola. A fuga de D. João para os seus territórios ultramarinos e a prisão do rei espanhol Fernando VII pelos franceses se constituem como episódios determinantes para se pensar no início dos processos de emancipação.

Dentro desse quadro, a história comparativa pode nos ajudar também a perceber as múltiplas respostas que as várias regiões dos Impérios português e espanhol deram a esses eventos. Não somente é possível apreender diferenças e similaridades entre as questões que se colocavam aos dois grandes domínios ibéricos, mas também a diversidade existente no interior de cada um deles. Na América Portuguesa, as reações à presença da família real não foram as mesmas no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul ou no Grão-Pará. Da mesma forma, a prisão de Fernando VII foi recebida de maneiras distintas no México, no Rio da Prata, no Peru ou em Cuba, apenas para ficar em alguns exemplos (SÁ, 2008).

Outras ferramentas que podem nos ajudar a produzir análises e perspectivas mais arejadas sobre as independências são as Histórias Conectadas e Transnacionais. Mais recentes que sua irmã mais velha, a História Comparada, ambas surgiram quase que ao mesmo tempo, respectivamente na França e nos Estados Unidos, entre fins da década de 1990 e o início do novo milênio, como respostas ao advento da globalização, ao crescimento exponencial dos fluxos migratórios pelo mundo e à crise dos Estados nacionais. Embora tenham suas particularidades, ambas se caracterizam pelo interesse que demonstram em relação às conexões, às circulações e aos movimentos, buscando sempre ir além das fronteiras da nação (PRADO, 2012; GOMES, 2016). As abordagens conectadas e transnacionais podem ser feitas por meio da circulação de personagens e impressos, dos intercâmbios culturais e políticos e dos fluxos migratórios, demográficos e econômicos.

Uma das vias possíveis para desenvolver essas questões pode ser inclusive a utilização de biografias. Apropriadas durante muito tempo como forma de exaltação dos “heróis” e da mitologia da pátria, as trajetórias individuais têm sido cada vez mais incorporadas não somente aos estudos historiográficos, mas também no ensino de História (GALVÃO, 2020, p. 34-54).

Apenas a título de exemplo, quando se pensa no período da Independência, um personagem que vale a pena ser destacado, pois revela as conexões e a circulação entre o contexto brasileiro e o restante das Américas na época das emancipações, é, sem dúvida, o pernambucano José Inácio de Abreu e Lima (1794-1869). Vinculado à Revolução Pernambucana de 1817 por conta do importante papel ocupado por seu pai no levante, fugiu para a Filadélfia, oferecendo-se na sequência ao líder emancipacionista venezuelano Simón Bolívar para lutar em favor da independência da América do Sul. Agraciado com título de General pelo “Libertador”, Abreu e Lima participou, ao longo da década de 1820, de diversas campanhas militares e, além disso, esteve presente na criação da República da Grã-Colômbia, nas guerras de libertação do Peru e no processo de fundação da Bolívia (MATTOS, 2007).

A crítica à ideia de nação e a compreensão de que as fronteiras nacionais são construídas e não naturais nos ajudam também a perceber a existência de espaços transnacionais que podem ser pensados de forma conjunta dentro de uma perspectiva histórica. No caso da América do Sul, ao menos dois complexos geográficos que incluem territórios pertencentes ao atual Estado brasileiro podem ser analisados dentro dessa lógica: a região platina e a região amazônica.

De acordo com as historiadoras Heloísa Reichel e Ieda Gutfreind (1996), a região platina, composta pelo atual Uruguai, pelo pampa argentino e pela campanha sul-rio-grandense, formou, ao longo de boa parte do período colonial, um espaço com diversos interesses e costumes em comum. Embora a expansão do escravismo nos territórios de colonização portuguesa e as disputas no contexto de formação dos Estados nacionais tenham fragmentado politicamente a região, as circulações e conexões, em especial econômicas e culturais, nos permitem compreendê-la para além dos limites nacionais tradicionais.

No que se refere especificamente aos processos de emancipação, o atual Uruguai, também conhecido como Banda Oriental, na perspectiva do Vice-Reino do Rio da Prata, ou Província Cisplatina, do ponto de vista do Brasil, se constituiu como espaço por excelência das disputas territoriais e da circulação e dos intercâmbios no início do século XIX. Cabe dizer ainda, nesse sentido, que a região platina se configura como uma área essencial para a compreensão da formação e consolidação das fronteiras argentina, brasileira e uruguaia até pelo menos a Guerra do Paraguai na década de 1860 (PIMENTA, 2002; DORATIOTO, 2002; PRADO, 2005; FERREIRA, 2006).

Muito menos estudado que a região platina no início do século XIX, o espaço amazônico também se apresenta como bastante instigante para se pensar as circulações e conexões entre os diversos territórios da América do Sul. Além de ser caracterizado pela presença marcante de agrupamentos sociais provenientes das populações originárias e ter vivenciado também a escravidão não somente indígena, mas também africana, foi alvo de importantes disputas entre portugueses, espanhóis, franceses, ingleses e holandeses durante o todo o período colonial, vivenciando processos muito diversos no quadro das independências.

No caso da Amazônia de colonização portuguesa, em particular nos territórios do Rio Negro, do Grão-Pará e do Maranhão, caracterizados historicamente por uma relação muito mais próxima a Lisboa que ao Rio de Janeiro, os conflitos que culminaram com a emancipação se deram a partir de um processo muito particular e complexo, resultando em uma adesão ao Império do Brasil somente em meados de 1823 (MACHADO, 2010). A despeito de uma menor densidade demográfica dos territórios recobertos pela floresta amazônica, essas áreas eram alvo de intensas disputas e consideradas como estratégicas tanto pela navegação fluvial quanto por sua proximidade relativa com o Caribe (PIMENTA, 2017).

No que se refere às fronteiras, as capitanias e depois províncias do Grão-Pará e do Rio Negro estavam limitadas não somente pelos domínios espanhóis dos Vice-Reinos do Peru e da Nova Granada e pela Capitania Geral da Venezuela, mas também pelas Guianas francesa, holandesa (atual Suriname) e britânica. João Paulo Pimenta (2017) propõe, por exemplo, uma discussão sobre como teriam se dado as relações, à época das Independências, entre o Brasil e as diversas unidades administrativas de colonização espanhola existentes em seus limites territoriais, muitos dos quais recobertos pela floresta amazônica. Em relação às Guianas, apenas mais recentemente alguns trabalhos, entre os quais merecem ser citados os do historiador Iuri Cavlak (2015), têm sido realizados com o objetivo de explicitar as articulações entre esses espaços e o Brasil.

Como diversas pesquisas têm demonstrado a esse respeito, é possível afirmar o caráter ainda fluido das fronteiras no início do século XIX. Mesmo que ocorressem a contragosto das autoridades, inicialmente coloniais e posteriormente nacionais, as circulações, conexões e intercâmbios não deixaram de existir, como demonstra, por exemplo, Carlos Augusto Bastos ao analisar, nesse período, os territórios limítrofes entre as Províncias do Rio Negro e de Maynas no norte do Peru (BASTOS, 2017).

Entretanto, mesmo que se levem em conta as unidades administrativas constituídas, em um primeiro momento, pelos Impérios ultramarinos europeus e, posteriormente, pelos novos Estados nacionais sul-americanos, é preciso também conceber a existência de intercâmbios culturais, econômicos e sociais na região que transcendem os limites políticos existentes nessas áreas, expressos por meios tão diversos quanto as experiências das populações indígenas e afro-brasileiras, a presença das missões religiosas e a atuação do comércio e do extrativismo na região (FIGUEIREDO, CHAMBOULEYRON & RUIZ-PEINADO ALONSO, 2017).

Por fim, mas não menos importante, é preciso, ao se pensar no estudo da independência brasileira, para além das perspectivas comparativas, conectadas e transnacionais, compreender que esse processo está inserido em uma dinâmica global mais ampla que dialoga com as transformações do capitalismo e da modernidade, em especial entre as últimas décadas do século XVIII e as primeiras do século XIX. Articula-se, portanto, também a uma história de escopo mais abrangente que se não é determinista em relação ao seu destino, ao menos o afeta e condiciona em diversos âmbitos.

Assim sendo, o Bicentenário pode ser uma boa oportunidade para reavaliar as diversas formas como a independência brasileira foi narrada, em especial no âmbito da construção de uma história nacional coerente, teleológica, sem fissuras ou conflitos. É preciso encontrar, nesse sentido, novas formas de contar o processo de emancipação política que sejam capazes de problematizar a ideia de nação e promover novas escalas de análise que deem conta das inúmeras complexidades desse momento histórico. Da mesma forma, nesses tempos em que discursos supostamente nacionalistas têm se apropriado das narrativas mais arcaicas para defender pautas conservadoras e, na maioria das vezes, reacionárias, é preciso também repensar os significados de nação e de Estado nacional de modo que, à luz do passado, novos futuros possam ser vislumbrados não somente nessa comunidade inventada que nos acostumamos a chamar de Brasil, mas também nessa outra, mais ampliada, que teimamos em chamar de América Latina.

Bibliografia

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O fardo dos bacharéis. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 19, dez./1987, pp. 68-72.

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BASTOS, Carlos Augusto. No limiar dos Impérios: a fronteira entre a Capitania do Rio Negro e a Província de Maynas: projetos, circulações e experiências (c. 1780-c. 1820). São Paulo: Hucitec, 2017.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem / Teatro das sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

CAVLAK, Iuri. O Extremo Norte da América do Sul: A Guiana Inglesa e o Suriname no Seculo XIX. Revista Faces da História, Assis-SP, n. 2, 2015, p. 96-114.

CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

DANTAS, Mônica Duarte. Revoltas, motins, revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo: Alameda, 2011.

DIAS, Maria Odila da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

DORATIOTO, Francisco. Maldita guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

FERREIRA, Gabriela Nunes. O Rio da Prata e a consolidação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 2006.

FIGUEIREDO, Aldrin; CHAMBOULEYRON, Rafael & RUIZ-PEINADO ALONSO, José Luís. Amazônia e história global. Tempo, Niterói vol. 23, n. 3, set.-dez./2017, pp. 503-505.

GELLNER, Ernest. Nações e nacionalismo. Lisboa: Gradiva, 1993.

______. ‘O advento do nacionalismo e sua interpretação: os mitos da nação e da classe. In: BALAKRISHNAN, Gopal. Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.

GALVÃO, Jerônimo. Entre efemérides e histórias de grandes vultos: a presença das trajetórias de vida (biografias) nas aulas de História do Ensino Médio. Revista História Hoje, v. 9, n. 18, 2020, pp. 34-54.

GOMES, Caio de Souza. Quando um muro separa, uma ponte une: conexões transnacionais na canção engajada na América Latina (anos 1960/70). São Paulo: Alameda, 2015.

GUIMARÃES, Manoel Luís Salgado. Nação e civilização nos trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 1, 1988, pp. 5-27.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito, realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

______. Introdução: a invenção das tradições. HOBSBAWM, Eric & RANGER, Terrence (orgs.). A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

JANCSÓ, István & PIMENTA, João Paulo. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira 1500-2000. São Paulo: SENAC, 2000, p. 127-175.

KRAAY, Hendrik. A invenção do Sete de Setembro, 1822-1831. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 11, mai./2010, pp. 52-61.

MACHADO, André Roberto de Arruda. A quebra da mola real das sociedades: a crise política do Antigo Regime Português na província do Grão-Pará (1821-25). São Paulo: Hucitec, 2010

MATTOS, Ilmar de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 2004.

MATTOS, Selma Rinaldi. Para formar os brasileiros: o compêndio da história do Brasil de Abreu e Lima e a expansão para dentro do Império do Brasil. Tese de Doutorado. São Paulo: FFLCH-USP, 2007.

PIMENTA, João Paulo. Tempos e espaços das independências: a inserção do Brasil no mundo ocidental (1780-1830). São Paulo: Intermeios, 2017.

______. A Independência do Brasil e a experiência hispano-americana (1808-1822). São Paulo: Hucitec, 2015.

______. Estado e nação no fim dos impérios ibéricos no Prata (1808-1828). São Paulo: Hucitec, 2002.

PRADO, Maria Ligia Coelho. América Latina no século XIX: tramas, telas e textos. São Paulo: Edusp, 1999.

______. Identidades latinoamericanas. In: AYALA MORA, Enrique e POSADA CARBÓ, Eduardo (org.). Historia general de la América Latina. Vol. VII – Los proyectos nacionales latinoamericanos: sus instrumentos y articulación, 1870-1930. Paris: UNESCO; Editorial Trotta, 2008.

______. América Latina: Historia comparada, historias conectadas, historia transnacional. Anuario de la Escuela de Historia, Rosário, n. 24, 2012, p. 9-22.

______. O Brasil e a distante América do Sul. Revista de História, São Paulo, n. 145, 2001, pp. 127-149.

REICHEL, Heloísa & GUTFREIND, Ieda. As raízes históricas do Mercosul: a região platina colonial. São Leopoldo: Unisinos, 1996.

SÁ, Maria Elisa Noronha de. Revoluções de independência na América Hispânica: uma reflexão historiográfica. Revista de História, São Paulo, n. 159, 2008, pp. 225-241.

SMITH, Anthony. A identidade nacional. Lisboa: Gradiva, 1997.

JUNIOR, Vladir Donizete dos Santos. Revista Brasileira de Educação Básica, Belo Horizonte – online, Vol. 6, Número Especial Bicentenário da Independência,setembro,2022, ISSN 2526-1126. Disponível em: . Acesso em: XX(dia) XXX(mês). XXXX(ano).

Imagem de destaque: Selos Comemorativos do Centenário da Independência do Brasil – Tipografia Pimenta de Mello e Cia. Rio (1922) – Domínio Público