Entrevista | Denise Romano

Estela: – Professora Denise, venho aqui em nome da Revista Brasileira de Educação Básica e do Pensar a Educação, Pensar o Brasil em mais uma edição tão especial da revista. É um prazer estar te entrevistando. Bom, e a minha primeira pergunta é a seguinte: em termos de mobilização e resultados em torno da luta pela valorização da carreira docente que a gente vem assistindo desde o mês de março, que já não é só de março, é muito, de muito antes, o que você, como uma representante sindical, percebe de avanço em termos de mobilização? O que deu condições para essa mobilização?

Profa. Denise: – Bem, primeiro quero agradecer a generosidade do convite. Meu nome é Denise de Paula Romano, sou uma mulher preta e professora das séries iniciais do ensino fundamental. Também sou pedagoga formada pela Universidade do Estado de Minas Gerais e tenho 25 anos de carreira como professora das séries iniciais. Atualmente respondo pela coordenação geral do Sind-UTE em Minas Gerais, que é um dos maiores sindicatos do país e que representa não somente professores, mas todos os trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais e de redes municipais, que também são filiadas ao similares.

Sobre a luta desse ano, acho que é importante a gente dizer que ela não começou esse ano, o Sind-UTE tem 42 anos de história e nós estamos desde a fundação na luta por melhores condições de trabalho, por concurso público, por educação de qualidade, na luta contra a mercantilização da educação, que é o que a gente tem enfrentado agora.

Nesse último período, nós estávamos em greve no ano de 2020 e em março de 2020, nós estávamos em plena greve e com um processo como de “de voo de cruzeiro”, começando a pegar a altitude para uma greve que tinha tudo para ser vitoriosa. Nós já tínhamos conseguido aprovar emendas na Assembleia Legislativa e depois nós fomos atropelados pela COVID-19. Então a greve foi suspensa por conta da pandemia da Covid, que lá naquele momento a gente achava que duraria 15 dias e durou mais de dois anos. Então nós suspendemos a greve naquele momento e a nossa categoria foi muito impactada pela pandemia. Teve um sofrimento e acho que merecia uma pesquisa sobre isso, sabe? Sobre o sofrimento e o adoecimento mental e físico da nossa categoria em virtude da pandemia e em virtude da educação não presencial feita pela gambiarra pedagógica que ocorreu, com processos de pressão descomunais, além do do que é inerente a algo que a gente não sabia o que era o trabalho remoto a falta de referência, de horário, de dia de semana, de feriado, de final de semana, enfim, tudo o que nós fomos assombrados e ainda mais por sermos a maioria mulheres dessa categoria, tendo que viver dentro de casa com os filhos, cuidando das atividades que nós não somos remuneradas pra elas, ao mesmo tempo em que trabalhávamos como professoras que procuravam os nossos alunos e ao mesmo tempo com a angústia de tentar, tentar, tentar e não conseguir encontrar os alunos, porque não há política de democratização de internet, não teve nada disso. O Governo de Minas não fez absolutamente nada e só distribuiu celulares para os alunos depois de muito tempo.

Então, essa é uma questão que a gente precisa deixar marcada nessa discussão. Nossa categoria viveu esse sofrimento de dois anos de desemprego, de empobrecimento, nós tivemos um empobrecimento, não por causa da pandemia, o empobrecimento já estava colocado com os salários congelados desde 2017, e o governo Zema, que é o governador de Minas (Partido Novo) no próprio processo de negação do que é público, de demonização do que é público, de destruição do que é público.

Então, tudo o que é público não presta, tudo o que é público precisa ser vendido. E nós vivendo essa situação aqui em Minas Gerais, então a nossa categoria empobrecida, com esse governo privatista, de Estado mínimo, que nega coisas mínimas, o governo não investe os 12% na saúde no pior ano da pandemia, os investimentos em educação nunca chegam aos 25% porque o governo quer pegar os recursos da educação que nós conquistamos com a votação do novo Fundeb  mesmo na pandemia, e entregar para a iniciativa privada.

Então é isso que nós estamos enfrentando aqui através dos projetos do governo Zema. Tem um projeto que se chama Somar, que é literalmente entregar o ensino médio para a iniciativa privada, inclusive já tem três escolas piloto funcionando com recurso do Fundeb por uma OS (Organização Social) de Feira de Santana que foi criada para prestar esse tipo de serviço, não é nada que tem expertise, não é nada que tenha uma fundação educacional centenária por trás;  são os CPFs, pessoas jurídicas criadas para levar os recursos da educação sem nenhuma preocupação com que tipo de educação está sendo oferecida, porque se tornou uma grande mercadoria. Então é esse o governo, um governo que não realizou nem concurso público nesse período, um governo que se desobriga do ensino fundamental de primeiro ao quinto ano através da municipalização de escolas estaduais em todo o Estado e da LDB (Lei de Diretrizes Básicas da Educação), como desculpa, dizendo que a LDB o obriga a fazer isso, que a LDB obriga o Estado a priorizar somente o ensino médio e vende literalmente para os municípios, vende não, paga para levar. É isso que o governo está fazendo com a educação infantil, a educação do primeiro ao quinto ano. Agora nesse ano de 2022, nós estamos com a segunda fase porque já está com processo de municipalização do sexto ao nono ano e alguns municípios estão com recursos do Fundeb. Tudo isso com recursos vinculados à educação, que seriam suficientes para nos pagar o piso.

A greve desse ano foi a maior greve do país. Nós tivemos 85% de adesão da categoria em todo o estado, considerando que são 3800 escolas estaduais. Nós fizemos tudo, o governo do Estado fechou a porta da negociação. Nós fizemos a denúncia, fomos buscar outros atores, buscamos a Assembleia Legislativa, conseguimos a aprovação da emenda, conseguimos a emenda que garantiu o cumprimento da legislação do pagamento do piso do reajuste de 33,24%.

O governo vetou a emenda. O veto foi derrubado no plenário da Assembleia numa votação esmagadora, e o governo foi ao STF para judicializar essa conquista nossa e aqui no Estado entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) também no TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais para pedindo a inconstitucionalidade das duas leis que garantem o piso aqui em Minas, que é a Lei 21.710, a Emenda Constitucional 95 e o artigo 201 A da Constituição do Estado, que nos garantem o piso. É a melhor lei e mais avançada do país, garante os reajustes do piso para todas as categorias que estão dentro do quadro da educação, preserva o direito de paridade dos aposentados aos reajustes do piso e garante o piso da jornada de 24 horas, que é a jornada praticada pelo Estado de Minas Gerais. Tudo o que o governo dizia que não era possível fazer estava garantida em lei, uma lei de 2015 e outra de 2018, como o governo perdeu duas vezes, perdeu na opinião pública e perdeu na disputa com a categoria porque a categoria compreendeu o que significa não ter a política de piso.

O governo já oficializou as duas questões e nós estamos agora nesse ponto da luta. Não suspendemos a greve com a derrubada do veto do governador. Em seguida, tivemos esses dois reveses, essas duas ações no TJ e no STF, mas que ainda não tem decisão final. Nós estamos já com pedidos, protocolizar os participação como amicus curiae nas ações e na próxima sexta feira nós temos uma paralisação (06/05), aqui na rede estadual.

Então o que levou a categoria à mobilização é o saldo disso. O saldo político é positivo para nós, que nós conseguimos desmascarar o governo, que era um governo que o tempo todo dizia que os recursos não existiam, que os recursos não existiam. De repente, teve que fazer um rateio de recursos que sobraram do Fundeb no ano passado. A gente não quer rateio porque o rateio é a declaração de incompetência do gestor público, que não investiu corretamente ao longo do ano os recursos vinculados da educação até o excludente, ele exclui os aposentados. Os critérios são muito bem estabelecidos pela legislação. Então, nós, desmascarando o governo do Estado, tiramos e mudamos para a população, para a sociedade mineira. É a disputa que ficava entre a categoria, o governo e a lei do piso de 2008.

Nós estamos em 2022 e até hoje Minas Gerais não cumpriu o piso apesar de uma lei estadual. Apesar da Constituição do Estado que o governo de Minas escolhe por escolha política, por disputa política porque elegeu as professoras como inimigas a serem derrotadas e não cumpriu. Então nós estamos nessa batalha e a nossa defesa intransigente pela política de piso, porque reajustes lineares para nós não resolvem, porque os reajustes lineares são de quatro em quatro anos, de cinco em cinco anos.

Nosso salário é tão baixo que nós precisamos de políticas anuais de reajuste, que é o que o piso nos garante e que o governo do Estado insiste em negar. Então é isso, é luta e luta o tempo todo.

Estela: Minha segunda pergunta é mais voltada a saber como nós transformamos as diversas pautas existentes no cotidiano da educação, em uma luta conjunta e também como nós mobilizamos um grupo diante das condições de trabalho que os professores se encontram? É através da educação de base, e através de quê que isso funciona?

Profa. Denise: – Acho que a primeira coisa que a gente precisa é voltar ao princípio da educação popular, mas acho que a nossa tarefa primordial é derrotar o Bolsonaro mesmo. O que salvar se este governo conseguir ser reeleito mais uma vez, através da metodologia golpista e de fraude que eles utilizam, das mentiras das máquinas de mentira, da indústria de químicos e etc. Mas nós precisamos derrotar o governo Bolsonaro. Bolsonaro não jogou, atirou a educação em patamares de 2009 de investimento, então não é possível nós fazermos a luta local e a luta no Estado, a luta no município. Penso nas nossas pautas imediatas, sem que nós pensemos aí, não na modificação desta conjuntura, então é fundamental a derrota do projeto de destruição que o Bolsonaro representa e que outros governadores, outros governos, inclusive o governo de Minas copia. O governo de Minas é um dos governos mais fiéis à política bolsonarista. Pautavam o liberalismo e a política econômica de redução do tamanho do Estado. Então, não adianta nós fazermos as outras lutas se nós não focarmos nesta luta que é a mais importante.

E o Bolsonarismo? Isso vai continuar existindo, porque o Bolsonaro mesmo é uma alma, uma uma tradução do que a sociedade brasileira, a elite brasileira escravagista, reacionária, retrógrada, machista e LGBTfóbico e todas as outras coisas que nós enfrentamos no nosso cotidiano e que eles representam. Então não haverá um passe de mágica para que elegemos o presidente Lula e que tudo vai se resolver. Não, tudo não vai se resolver, tem que ter uma boa Câmara Federal, tem que ter bons candidatos no Senado, tem que ter deputados estaduais que representem de fato a educação, como nós temos aqui. Os nossos representantes aqui na Assembleia Legislativa são os que nós escolhemos, que nós decidimos coletivamente, que nós precisávamos de um mandato na Assembleia Legislativa.

Então essa decisão foi tomada no interior da nossa categoria há muito tempo atrás e nós experimentamos agora, nesse período da pandemia e depois e antes também. Como é importante ter uma professora que nos represente no espaço legislativo local. A eleição não pode seguir sozinha e nós temos que continuar na rua, nós temos que continuar fazendo pressão necessária, para que a gente consiga modificar. Precisa rever a reforma trabalhista, precisa rever a reforma da Previdência, precisa rever a entrega do patrimônio energético do país, que foi feito com a Petrobrás. Precisa rever a política, reaparelhar. E aí eu estou falando de aparelhamento do ponto de vista e do que eles fazem. É reestruturar o Ibama, a Funai, e a Secretaria de Direitos Humanos. E o ministério agora virou outra coisa, nem sei dizer o nome. É sobre estruturar a representatividade do povo preto, do povo favelado, dos povos originários, nós precisamos disso. É acabar com essa política de morte e dizer de coisas que são esperanças. Mas tem esperança porque mesmo com tudo o que eles fizeram, a ciência ganhou e nós conseguimos derrotar o vírus da Covid-19 por conta da vacina. Hoje nós estamos em outro patamar, aqui podemos sair sem máscaras, escolas já voltaram ao trabalho e a população está livre para fazer o que quer. Apesar da campanha sistemática que foi feita para dizer que era gripezinha, que o vírus era chinês, que quem tomasse vacina viraria jacaré, etc. Todas as barbaridades foram ditas e resultado de hoje é um grande soco na cara, um grande tapa na cara desses que negaram o direito à saúde, que são responsáveis por uma boa parte dos 600.000 mortos que nós tivemos na pandemia e que mortes que poderiam ter sido evitadas se o Brasil, se o governo Bolsonaro tivesse comprado vacina no tempo correto, tivesse dado resposta imediata para demanda do povo.

Da mesma forma como ele dá respostas imediatas para demandas privadas e para demandas dos seus amigos, etc. Mas eu acho que a gente não deve gastar muita energia para caracterizar nem perder tempo falando dessa excrescência que não é só o Bolsonaro, foi um golpe que nós sofremos desde 2016, quando a Dilma foi deposta. Foi golpe, sim, com a participação do Poder Judiciário, da mídia, então não são poucos responsáveis por isso.

Mas nós da educação nunca entregamos, nunca fomos responsáveis por isso e por isso, inclusive, somos o alvo prioritário dessa turma e num processo de destruição da escola, do nosso fazer cotidiano, da nossa liberdade de cátedra e de tudo o que representa a produção de conhecimento aqui no país.

Estela: – E o que você, enquanto pedagoga, enquanto professora, enquanto presidenta do Sind-UTE, consegue apontar pra gente nessas pautas cotidianas das professoras de educação básica, pensando que elas têm que escolher prioridades e essas prioridades são difíceis, visto o ambiente caótico que a gente presencia na educação. Parece que as professoras da educação básica tendem a ficar constantemente pisando em ovos. Então eu queria saber em relação a isso, com que é feita essa priorização de luta porque são tantas, né? 

Profa. Denise: – Eu vou responder essa pergunta contando uma situação que aconteceu ontem. Nós estamos atuando em Mateus Leme contra o processo de municipalização e ontem nós fizemos um ato com mães, com alunos e as professoras. Foi a primeira manifestação que teve na cidade e foi muito emocionante, muito bacana. Orgulho para nós é a forma como a comunidade abraçou e está defendendo a manutenção da escola como escola estadual, isso que esquenta o nosso peito. Isso esquenta o nosso coração. Isso nos dá energia para continuar. A luta não vai acabar. Não é fácil. O cotidiano de quem está na escola não está fácil. A escola está inflacionada na sua função e também está espremida pela pauta e pelas pautas regressivas da educação. Escola sem partido, militarização e todo esse esgoto que emergiu com esse processo. Mas eu ainda acredito que a educação é capaz de transformar as pessoas e as pessoas transformam o mundo, como dizia o Paulo Freire.

Então acho que a gente tem que voltar ao Paulo Freire e ter esperança, ter esperança de que a gente vai conseguir transformar, que a gente vai conseguir mudar. Porque quando a gente, nós, como professoras, mesmo que numa turma de 50 a gente consegue transformar dez, transformar cinco, ou até todos. E é isso que nos importa, é óbvio que a gente luta por salários, por melhores condições de trabalho, mas nós estamos e isso é pressuposto para nós.

Mas as nossas lutas também sempre são pedagógicas. A luta em defesa da escola pública, socialmente referenciada para o público com recursos públicos. E essa é a grande sacada que o mercado sacou com a pandemia com a multiplicação de plataformas. Foi o grande filão de um bolo de recursos que existem, que são grandes e que eles querem abocanhar. E a nossa disputa é essa para manter os recursos da educação, da educação pública, contra as OSs, contra as privatizações, contra o sucateamento, contra a destruição, por concurso público, por direito à educação. A educação como direito, não como mercadoria.

Então nós precisamos ter esperança e isso sim, acho que é isso que pode traduzir esperança na luta, esperança na construção do conhecimento, esperança de que vai ser possível a gente sair desse buraco. Onde nos colocaram desde 2016, há muito tempo no sofrimento e muito tempo na violência. Enfim, todas as coisas que a gente tem enfrentado.

Mas é possível sair disso. E acho que o primeiro passo para que a gente saia disso é a gente ter consciência de que nós podemos interferir na nossa realidade, na escola, no bairro, na cidade, no estado e no país todo.

Estela: – No ano passado, nós do PEPB, mais precisamente a Revista Brasileira de Educação Básica, lançou uma chamada para professoras da educação básica falarem a respeito da mineração no ambiente escolar. Os impactos da mineração, principalmente nessa região metropolitana de Belo Horizonte, Brumadinho, Mariana e os impactos desses desastres, desse desastres propositais/crimes, no cotidiano escolar, na vida da população. E o que aconteceu?

A gente conseguiu um retorno, sim, de publicações de professoras que escreveram para nós os seus relatos, porém, a gente alcançou um público menor do que a gente esperava, talvez por medo de represálias, pois quem sabe que acontece muito. a gente que está dentro da universidade, eu, no caso, enquanto uma pessoa da academia, estudante está na área da pesquisa e sendo bolsista, às vezes eu sinto que a gente tem uma espécie de, a grosso modo, uma espécie de redoma para aquilo que é popular. E aí, às vezes, acho que surge um certo embate. Eu queria perguntar para você enquanto professora, assumindo as posições que você assume, esse lugar social que você enfrenta como mulher negra todos os dias. Eu queria que você dissesse para mim como que a gente consegue fazer de certa forma, para mesclar esse conhecimento científico e esse contato.

Das professoras, das pessoas que saem da universidade e vão trabalhar com a comunidade como elas, de certa forma, poderiam contribuir com o que é feito dentro da universidade? Porque eu vejo que tem um amplo espaço, tem uma grande separação.

Você acha que tem um modo de fazer acontecer? O que é preciso? A universidade precisa chamar mais, convocar de outras formas, acolher de um modo diferenciado. Eu estou soltando questões aqui, mas é pra gente tentar formular um pensamento. A pergunta não era exatamente essa, mas acho que a nossa também se debruça nisso.

Profa. Denise: – Bom, primeiro existe sim uma distância entre a academia e a prática, vamos dizer. E nós, então, precisamos estreitar as relações uma com a outra, porque isso tem uma separação porque quando a gente está na escola, Estela, é a escola, uma máquina. É uma engrenagem que não para. E ela foi feita de uma forma, exatamente para você não ter tempo de refletir sobre as coisas. E cada dia ficou mais acentuada. Agora nesse último período, acho que precisa ter mais espaços de formação. Acho que a universidade precisa ir à escola, não é a escola ir às universidades, a universidade precisa ir à escola para conhecer a escola.

Eu não estou falando de estágio supervisionado, estou dizendo do cotidiano. Por exemplo: vou fazer um estudo de caso de alguma situação dentro da escola, acompanhar um dia, uma semana, observando o que a escola tem feito, observando o cotidiano da escola para a universidade entender e compreender o que significa. Acho que seria também importante uma uma atividade prática, um mergulho nos estudos, nos órgãos de gestão. Porque muitas vezes a gente avalia se o problema está na escola, às vezes não. Às vezes, a solução está na escola. O problema para quem está gerindo a educação da Secretaria de Educação, que também faz política sem nunca ter se submetido a uma proposta pelos alunos. E isso é fundamental.

Mas é isso que a universidade precisa. A academia tem que sair do púlpito acadêmico e ir à escola. Eu sei que tem muita gente que faz isso. Tem muito professor que transita, mas depois no ambiente acadêmico acaba sendo envolvido ali por tudo aquilo.

Porque você só consegue enxergar quando você está pisando no chão da pessoa. Então, isso precisa acontecer, sabemos o que precisa acontecer, na minha opinião, e fazer mais um longo trajeto na educação da universidade até à escola, ao invés do movimento contrário que às vezes fica aqui. Se a gente fala, eles vão sim fazer esse movimento que eu acho que seria importante, principalmente agora, com esse pós pandemia que a escola está sofrendo muito.

Sei que a universidade também está nessa escola de sofrer. Muitos estudantes chegaram na escola completamente desconectados, órfãos de corpos não foram encontrados até hoje, toda escola pública em Brumadinho, as professoras também foram atingidas. Todo mundo conhece alguém que morreu da turma durante esses crimes cometidos pela Vale e Samarco.

Então acho que é um pouco isso, sabe? A gente precisa se destituir das nossas certezas, das nossas teorias e do nosso saber. Não, não desmerecer, mas sim destituir do status de estar na universidade e construir junto que tem muita coisa boa acontecendo dos dois lados, só falta ter um caminho de convergência que vai ajudar a escola e também vai ajudar a universidade e a história de quem ensina.

Estela: – Você mencionou no início sobre a questão da paralisação. Quais são os próximos passos dessa agenda de luta?

Profa. Denise: – Nos próximos passos nós vamos atuar nas ações, na situação jurídica limitada. E temos boas perspectivas agora de luta na defesa do piso, na defesa das legislações e tornando nacional a pauta que foi feita aqui no Estado. Porque as ações do Zema não ficam só no âmbito daqui de Minas. Se nós tivermos alguma derrota judicial elas vão atingir todo o país porque a Lei do Piso é uma lei federal, então nós estamos nacionalizando a nossa luta aqui. A nossa confederação vai atuar também nesse processo. Vai atuar politicamente, juntamente com Sind-UTE, Federação Interestadual dos Servidores e dos Trabalhadores em Educação também. Da mesma forma, os outros sindicatos de professores de trabalhadores em educação em todo o país. Nós estamos aí com essa perspectiva de envolver e tornar nacional essa pauta.

E, além disso, nós vamos fundar comitês estaduais em defesa da educação e já é um encaminhamento de assembleia. Nossa proposta de direção é comitês estaduais. Nós vamos convidar os outros movimentos, o movimento estudantil, academias, sindicatos e movimentos sociais para fazer grandes comitês locais de defesa da educação pública. 

Estela: – Perfeito! Sensacional para um ano de eleição. Com muita coisa que ainda vem por aí.