Desigualdades educacionais e pandemia: a necessidade de uma pedagogia revolucionária

O mundo agoniza com o vírus SARS-CoV-2^[1]. O causador da covid-19 que registrou seu primeiro caso em Wuhan, na China, em 1º de dezembro de 2019. Esse vírus se espalhou vertiginosamente pelo mundo, ceifando a vida de milhares de seres humanos em várias partes da Terra até chegar ao Brasil em fevereiro do ano seguinte, na cidade de São Paulo.

No Brasil, a contaminação se inicia pela classe média alta – devido às viagens a passeio ou a trabalho. Muitos quando voltavam, entre o fim de 2019 e início de 2020, trouxeram o SARS-CoV-2, rapidamente infectando seus empregados, que levaram a contaminação para suas casas, nas periferias, devido às péssimas condições de vida, uma vez que nem água regular há para uma simples lavagem de mãos. Assim a covid-19 ocupou essas áreas mais vulneráveis passando a ceifar a vida de inúmeras pessoas, e enquanto a classe média alta ia se tratar em hospitais de referência do país – Sírio Libanês e Albert Einstein –; as classes populares vão para as UPAs – que têm sido precarizadas desde o impeachment (2016) da presidente Dilma Rousseff.

Tudo isso potencializou o agravamento da pandemia do Coronavírus no país. Além desse fato, há as medidas do presidente Jair Bolsonaro, que tem promovido uma campanha de desinformação social chegando a afirmar que a covid-19 não passava de uma gripezinha. Enquanto isso, o país atingiu a marca de 522.068 óbitos e 18.686.385 casos^[2].

Diante de um quadro sanitário e social tão tenebroso, o STF^[3] autorizou os governadores e prefeitos a adotarem medidas restritivas de circulação de pessoas a fim de diminuir os casos da covid-19. Algo feito em vários países na Europa, Ásia e Oceania que proporcionou a diminuição de casos enquanto a vacinação em massa não acontece.

No Brasil, essas medidas restritivas foram de fundamental importância para a preservação da vida. E, com a pandemia, os problemas de evasão escolar, sucateamento das escolas públicas, baixa remuneração dos professores, currículo voltado aos interesses da burguesia foram potencializados a uma potência jamais conhecida.

O abismo que já separava as classes sociais foi ampliado e as relações de poder evidenciada pelas ordens econômicas passaram a ser ainda mais determinantes, devido á “miserificação^[4]” nesse novo contexto mundial – principalmente no Brasil, – um dos países mais desiguais do mundo^[5]. E, um dos fatores mais determinantes é a negação do direito à educação às classes populares.

Educação – o principal direito social universal

Sem educação não há transformação na estrutura social do país, e, mesmo sendo importante, ela não pode ser considerada como uma espécie de redenção social, já que há muitos interesses embutidos nos currículos que carregam diretrizes com caráter político-ideológico do poder dominante com um objetivo específico: manter o status quo.

As escolas não foram afinal criadas para renovar as sociedades, mas para perpetuá-las e, por isto mesmo, a sua relação com as estruturas sociais de classe teria de ser a mais estrita. Nenhum sistema de escolas jamais foi criado com o propósito de subverter a estratificação social reinante (TEIXEIRA, 1971, p. 27).

Mas é por meio dela que as gerações se apropriam dos saberes culturais que darão àqueles que têm acesso a estes a possibilidade de uma formação epistemológica que dará o alicerce necessário a um pensamento crítico e reflexivo. Dessa forma poderão se tornar sujeitos conscientes de si e do meio em que vivem.

Por isso, a educação precisa ser pública e gratuita a todos, conforme preconiza a ONU:

Todos os seres humanos têm direito à educação. A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A educação elementar será obrigatória. A educação técnico‑profissional será acessível a todos, bem como a educação superior, esta baseada no mérito.

A educação será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A educação promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.(Assembleia Geral da ONU, 1948, Art. 26, I, II).

O Brasil há muito tempo desrespeita esse princípio basilar dos Direitos Humanos que é cláusula sine qua non para que qualquer ser humano se desenvolva e possa assim progredir com dignidade na área do conhecimento que escolher e na região onde estiver.

O texto constitucional do país afirma que:

o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito subjetivo. O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta, importa responsabilidade da autoridade competente (BRASIL, 1988, Art. 208, § 1º, §2º, CF/88).

Diante disso, podemos constatar que há um crime em curso no Brasil. Um dos mais vis que se possa denominar, pois milhares de estudantes estão sendo privados do seu direito subjetivo de estudar no contexto do ensino à distância, devido às aulas síncronas ou assíncronas em que há a necessidade de um aparelho celular com sinal de internet. Esse contexto é impraticável na atual conjuntura do país, que vive a mais grave crise social de sua história, com uma taxa de desemprego chegando a 15% da população^[6], com a fome voltando em todas as suas regiões e muitos municípios sem saneamento básico e água encanada – o caos social está instalado e um cenário de terra arrasada está presente.

Esses estudantes têm seu direito formativo garantidos em lei, mas são privados das mínimas condições de avançar em seus estudos. E, as autoridades competentes (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) estão cometendo um crime de lesa-educação contra essa geração de estudantes, porém seus reflexos só serão sentidos nas próximas gerações – prejuízo na construção do saber que a escola, mesmo precária, ainda proporciona.

Sendo assim, essa defasagem irá afetar todo o seu processo cognoscível – causando uma perda irreparável no saber de uma geração. Isso se apresenta como um dilema até mesmo para a burguesia industrial e comercial que passarão a ter sua lucratividade prejudicada, já que muitos daqueles que compõem a força de trabalho de suas empresas vêm dessa classe social popular, que historicamente é a mais afetada em situações de crises. E, diante dessa situação supracitada a formação dos integrantes das classes populares será mais precarizada dificultando sua inserção no mercado de trabalho e para aqueles que conseguirem haverá lacunas em sua formação – o que prejudicará seu desempenho. Dessa forma, é essencial que haja um engajamento de todos para que as classes populares tenham uma formação adequada, pois estamos na sociedade interligados como em uma grande teia que todos são afetados pelo seu movimento.

É por meio da educação que o ser humano se desenvolve e atinge o seu pleno potencial, pois suas habilidades são desenvolvidas, novos saberes são aprendidos por meio da instrução na escola – uma instituição voltada a formar pessoas para o convívio social (respeitando as diferenças, com alteridade e conhecedoras dos princípios da ordem democrática) para o mundo do trabalho (por meio da identificação em uma determinada área do conhecimento seguir se aperfeiçoando nesse itinerário).

O chão da escola é um território de disputas discursivas pelas mentalidades dos estudantes, pois essa instituição carrega a episteme de seu tempo (FOUCAULT, 2016), que é trabalhada por meio do currículo – local no qual a visão de mundo da classe dominante é imposta verticalmente sobre a classe popular através de inúmeras reformas educacionais promovidas por aquela.

Não podemos esquecer que, o currículo é acima de tudo um ato político para depois ser um ato pedagógico (FREIRE, 1996). Isso por que, primeiro são estabelecidos os parâmetros que a sociedade deve trilhar, para posteriormente definir como serão ensinados, que conhecimentos são essenciais a serem desenvolvidos e, dessa forma, as classes dominantes mudam ou mantêm as estruturas da educação no país de acordo com os seus interesses de permanecerem no poder, ao criarem e imporem sua agenda à sociedade ao longo da história.

O processo histórico evolutivo da filosofia da educação: da pedagogia da essência à pedagogia da existência

Dominar as mentalidades é a forma mais eficiente de dominação. Ela poupa energia, recursos e é mais duradoura. As castas dominantes ao longo da história sempre fizeram uso desse artifício e assim detiveram o poder por mais tempo.

Na antiguidade oriental, os povos da Mesopotâmia, os egípcios e os Hebreus, tinham em sua casta dominante os sacerdotes – os únicos que compreendiam a vontade dos seus deuses, segundo eles. Dessa maneira, criaram uma profusão de rituais sacrificiais para que os dominados pudessem vê-los e por meio dessa visualização fossem educados, através do temor da desobediência, sendo levados, desse jeito, a não se rebelarem contra a casta dominante.

Na antiguidade ocidental, os gregos desenvolveram uma filosofia da essência do homem^[7] – que definiam ser essa essência um fato determinado em seu nascimento. Desta forma, se livre o homem nascesse, para a liberdade seria a sua vida; mas, se escravo nascesse, para servir seria sua existência.

Os gregos antigos acreditavam ser essa uma vontade dos deuses evidenciada por meio dos nascimentos.  Por isso, a escravidão ocorria naturalmente entre os gregos sem peso de consciência. Os escravos não faziam parte do conceito humano, pois estavam enquadrados em outra categoria do ser. Eram a força de trabalho daquela sociedade.

Em Atenas, a principal atividade era a política – um ofício restrito apenas aos cidadãos livres atenienses e por esse ofício eram remunerados – a mistoforia^[8] (COSTA; MELLO, 1999).

Com base nos pressupostos dessa filosofia, nasceu a pedagogia da essência^[9]. Que didaticou o conjunto de saberes presentes nessa filosofia que está presente nos pressupostos constitutivos do mundo greco-romano. Ela deu aos homens livres o tempo necessário para desenvolverem seus pensamentos que se desdobraram em saberes filosóficos, matemáticos, astronômicos, médicos, históricos etc., enfim, aprimoraram a dominação por meio de elucubrações mais refinadas, sempre provenientes dessa maneira de pensar que gerou uma pedagogia a ser ensinada às gerações.

Na Idade Média, essa concepção essencialista definia as posições sociais também a partir do nascimento: senhores e servos – pela vontade divina. Logo, a sociedade feudal foi marcada por essas diferenças sociais, mas que eram justificadas por meio de uma predeterminação divina para que assim fosse – trazendo uma acomodação à sociedade (SAVIANI, 2012).

Na modernidade, a burguesia dá início ao seu processo de ascensão social, de suplantação da nobreza na pirâmide social em escala global. O mundo está passando por uma sucessão de mudanças econômicas. E, à medida que essa classe passa a se apoderar dos meios de produção dos bens de consumo, o capital se torna o ativo mais importante no tecido social vigente dessa época. Assim, a burguesia inaugura uma defesa intransigente da igualdade de todos os homens – essa se torna a sua base pedagógica.

Assim sendo, foi preciso um processo revolucionário. Teremos nos idos dos séculos XVIII e XIX as Revoluções Burguesas^[10], que vão defender seu ideário de mundo. A partir delas os súditos se transformarão em cidadãos e a escola passará a ser o local que essa classe em ascensão ao poder utiliza para ensinar os seus pressupostos de mundo. Desse jeito, as crianças e os jovens que podem ir à escola o fazem para aprender a serem cidadãs. Serão ensinados sobre aquilo que é essencial a esse novo mundo que está surgindo.

Ainda há outra mudança em curso, agora de ordem política – começam a surgir as democracias liberais. Portanto, é necessário ensinar os cidadãos os pressupostos democráticos para essa nova sociedade que já está surgindo no horizonte.

A ordem econômica capitalista criada pela própria burguesia deu a esta o poder, pois ela se apossou dos meios de produção e era necessário dar aos cidadãos a liberdade para vender sua força de trabalho por meio de contratos de exploração – a base da lei de mercado da exploração. E, com a consolidação da burguesia no poder baseada nessas duas ordens: econômica e política, a concepção pedagógica mudou – agora passou-se a defender os princípios de uma pedagogia da existência, uma vez que:

Vai ter esse caráter reacionário, isto é, vai contrapor-se ao movimento de libertação da humanidade em seu conjunto, vai legitimar as desigualdades, legitimar a dominação, legitimar a dominação, legitimar a sujeição, legitimar os privilégios (SAVIANI, 2012, p. 41).

A escola moderna é uma instituição liberal que foi criada para arregimentar os cidadãos nos princípios estabelecidos pela burguesia, a qual, em dado momento, defendia uma pedagogia da essência – tem em sua base a liberdade. Algo essencial para ela mesma como classe que se descolava e deslocava do povo em um movimento ascendente ao topo, consolidando dessa forma o seu poder econômico e a posteriori o político; e que, em sua consolidação no topo social, mudou de perspectiva adotando a pedagogia da existência para dar legalidade às desigualdades sociais que o modo de produção capitalista gera em todos os lugares do planeta.

A burguesia dividiu a humanidade em dois grandes blocos antagônicos: aqueles que têm os meios, as ferramentas e os lugares de produção (a burguesia) e aqueles que só dispõem de sua força de trabalho para ser vendida, podendo, assim, manter a sobrevivência (o proletariado) (MARX; ENGELS, 2001).

A necessidade de uma pedagogia revolucionária

Com base no quadro de aviltamento que a educação no Brasil vem atravessando há muito tempo, mais o cenário tenebroso das desigualdades que a pandemia evidenciou.  Assim, o que já era gigantesco se tornou em um verdadeiro abismo. A crise pandêmica que vem ceifando a vida de milhares de brasileiros expôs a céu aberto o quão díspares são as condições do aprendizado entre os distintos grupos sociais que compõem os mais variados sistemas de ensino no país. Uma vez que, os membros das classes populares que vem padecendo de déficits na qualidade de educação. Enfim, um ensino que seja realmente transformador de seu ser cognoscível enquanto sujeito do aprendizado.

Isto posto, podemos ver melhor tal quadro hegemônico de poder consolidado da burguesia no mundo devido ao capital financeiro que investido em formação educacional de seus membros se transforma em capital cultural – um dos ativos mais importantes para o mundo contemporâneo. Um fato comum para os membros da burguesia, e em específico, em nosso caso, no Brasil que na maior parte dos casos são os membros dessa classe que ocupará as melhores posições dentro da sociedade devida a sua formação educacional.

É necessária uma educação transformadora (FREIRE, 1996), que vá além daquilo que visa atender apenas aos desígnios da burguesia, demandados nas diretrizes curriculares por meio da instrumentalização do poder político. É essencial uma igualdade real como assevera nossa Constituição: “todos são iguais perante a lei […]” (BRASIL, 1988, Art. 5).

A educação é esse meio pelo qual os seres humanos podem atingir suas potencialidades como seres cognoscentes. E, também é um lugar de trocas de experiências entre as gerações que nos moldam enquanto estamos na travessia desses caminhos que os saberes nos apresentam. Desta forma, a mesma sendo uma prática social que pode tanto transformar a realidade das pessoas quanto conceder dignidade humana aos que estiverem em seu processo. Para isso, é necessário um ensino com “a transformação dos conteúdos formais, fixos e abstratos, em conteúdos reais, dinâmicos e concretos” (SAVIANI, 2012, p. 64).

 A pedagogia revolucionária é crítica, pois a educação se relaciona dialeticamente com a sociedade e está além das duas concepções de pedagogia supracitadas, pois, sua base é: o saber que atenda as aspirações das classes populares de ter o mínimo de dignidade existencial. E esse é um fator que somente a educação possibilita, por meio da formação das consciências crítica e reflexiva.

Por isso, todas as vezes que as classes populares, ao longo da história do Brasil, se apropriam dos saberes mais essenciais, que proporcionarão mudanças sociais em si e na sociedade como um todo, logo são eclipsadas desse processo de crescimento por reações conservadoras impetradas pelas classes dominantes. Estas fazem uso de um discurso que tem sua materialidade nas mídias e almejam, dessa forma, frear o avanço das classes populares. Assim, a práxis da pedagogia revolucionária é “associar educação e mudança social” (FERNANDES, 2020, p. 26).

Sintetizando, escola na atualidade é um espaço de disputas discursivas pelo domínio das mentalidades. A burguesia procura moldar a próxima geração conforme a sua imagem e semelhança. As classes populares lutam para libertar-se do julgo posto sobre ela pela burguesia e para poder traçar o seu próprio caminho.

Dessa forma, é urgente desenvolver uma pedagogia ativa, como preconizava o educador Paulo Freire, que tem sua voz reverberada na Educação Popular até hoje. Ele defendia que a ação educativa fosse regida pelo diálogo (uma relação dialógica) do professor com os alunos e pela troca de conhecimentos entre ambos, pois, como ele mesmo dizia: “gosto de ser gente porque, inacabado, sei que sou um ser condicionado, mas, consciente do inacabamento, sei que posso ir mais além dele. […] o ser condicionado e o ser determinado” (FREIRE, 1996, p. 53).

Considerações finais

Diante do exposto, finalizo esse artigo afirmando que, sem uma educação de qualidade que sirva como uma prática social transformadora, estamos completamente perdidos como nação. É necessária uma prática que opere no centro da sociedade, formando indivíduos conscientes de quem são, a que grupo pertencem e engajados na luta pela conscientização de outrem, a fim de contribuir com o coletivo, sabendo que partiram na corrida do saber em desvantagem, de uma maneira desigual e que precisam dessa “consciência do mundo e a consciência de si como ser inacabado necessariamente para inscreverem o ser consciente de sua inconclusão num permanente movimento de busca” (FREIRE, 1996, p. 57).

Com essa consciência formada, de que “somos elementos constituídos da prática social” (SAVIANI, 2012, p. 73), parte-se para a próxima etapa: a construção do edifício da democracia, pois o povo está consciente dos desafios a serem enfrentados como coletivo. E o mais importante é garantir o cumprimento dos direitos sociais – dentre eles, o da educação pública universal e gratuita para o campo democrático. Dessa forma, será uma educação em função da transformação social das relações de produção, invertendo assim o processo estabelecido pela sociedade de consumo.

Destarte, as pessoas poderão andar com suas próprias pernas, seguras de si e sem precisar de arrimo estatal, pois, este terá cumprido o seu papel – criar as condições ao desenvolvimento dos indivíduos através de uma prática social de valorização da pessoa humana.

Um povo heterogêneo que reconhece a desigualdade como ponto de partida, mas o esperançar está na igualdade no ponto de chegada (FREIRE, 2013), pois a educação é uma atividade ativa (SAVIANI, 2012) e transformadora para todos que participam dela, já que somos seres inacabados (FREIRE, 1996).

Partindo dessa perspectiva, nos tornamos seres únicos – que por meio dessa consciência avançam na beleza da formação humana. Nela, todos estão no mesmo barco da vida uns lentamente, outros de uma forma mais rápida. Somos dominantes e dominados, ricos e pobres, algozes e vítimas etc., enfim, somos pessoas humanas nessa inconclusão eterna, mas em formação.

 

Referências

Assembleia Geral da ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nações Unidas, 217 (III) A, 1948, Paris, art. 26.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

COSTA, Luís César Amad; MELLO, Leonel Itaussu A. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1999.

FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

FOUCAULT, Michael. As palavras e as coisas. Tradução: Salma Tammus Muchail. 10. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016. p. IX-XVII.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 25ª Ed, 1996.

______. Pedagogia da esperança: um encontro com a pedagogia do oprimido. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução: Luis Claudio de Castro e Costa. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 42. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 3a. ed. São Paulo: Editora Nacional, 1971.

 

[1] Disponível em: < https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19>. Acesso em: 1º jul. 2021.

[2] Disponível em:<https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/07/02/com-522-mil-mortos-por-covid-brasil-tem-maior-tendencia-de-queda-nos-obitos-desde-novembro.ghtml>. Acesso em: 3 jul. 2021

[3]  Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441075&ori=1>. Acesso em: 3 jul. 2021.

[4] Um neologismo que trabalha com o mesmo conceito do aumento das áreas de desertificação no mundo.

[5] Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza.html>. Acesso em: 3 jul. 2021.

[6] Cf. IBGE. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php>. Acesso em: 3 jul. 2021.

[7] Conceito dominante que representava o conjunto de todos os homens e mulheres daquela sociedade.

[8] Indenização diária, paga aos cidadãos atenienses que participassem de atividades públicas.

[9] A partir dos pressupostos da filosofia homônima, explicava de forma didática por meio de um variado conjunto de relações que estavam presentes nos mitos desse tempo que as posições sociais dos indivíduos eram definidas por ordem de seu nascimento. Assim, nasceu livre é livre; escravo é escravo.

[10] Revolução Industrial (1760); Revolução Americana (1776-83); Revolução Francesa (1789-99).

PUGLIESI, Eduardo Jorges. Revista Brasileira de Educação Básica, Belo Horizonte – online, Vol. 5, Número Especial Paulo Freire, setembro, 2021, ISSN 2526-1126. Disponível em: <link>. Acesso em: XX(dia) XXX(mês). XXXX(ano).

Imagem de destaque: Eduardo Pugliesi