Freireando “Sim, eu posso” no sertão alagoano

Introdução

A educação contribui para a formação do indivíduo e deve ser consubstanciada de elementos contributivos à emancipação humana. Nesse sentido, este estudo empreende-se por ressaltar a relevância dos princípios freireanos: dar prioridade ao interesse pela realidade dos estudantes. Essa reflexão contribui para o rompimento da educação bancária e do modus operandi do ensino da leitura e da escrita memorizadora em movimentos sociais.

O percurso que envolve a não absorção do mecanicismo das famílias silábicas ou mesmo a memorização de palavras alienadas que contribuiriam para o distanciamento dos indivíduos da dinâmica do recorte do espaço geográfico em que se encontram residentes reafirmam para que a urgência da “questão da leitura e da escrita seja vista enfaticamente sob o ângulo da luta política a que a compreensão científica do problema traz sua colaboração” (FREIRE, 2009, p. 9).

Seguindo a lógica da leitura de mundo e a importância da luta por educação, terra e trabalho, inicialmente debateremos a categoria analítica Movimentos Sociais para, ao fim dessa discussão, ressaltarmos a importância do “Sim, eu Posso!” contributiva à permanência dos povos do/no campo, garantindo-lhes a integridade dos processos educativos que os envolve e reafirmando nesse processo a validação dos princípios freireanos.

Primeiramente é necessário compreender os movimentos sociais para que se entenda a importância das forças organizadas para a edificação das lutas populares. São formas de organização e mobilização que são responsáveis por criar um organismo popular capaz de promover lutas que possam debater e sanar os anseios de uma determinada classe ou parcela da população.

Os movimentos sociais surgem da insatisfação de uma parcela da população para determinadas carências da sociedade, neles, as classes organizadas agem coletivamente para dar visibilidade aos problemas sociais. Gohn (2000, p. 11) destaca uma terceira posição àqueles que acreditam no movimento social apenas como culturalista e outro apenas como classista:

Defendemos uma terceira posição, que destaca a importância da cultura na construção da identidade de um movimento social, mas concebe os movimentos segundo um cenário pontuado por lutas, conflitos e contradições, cuja origem está nos problemas da sociedade dividida em classes, com interesses, visões, valores, ideologias e projetos de vida diferenciados.

Para a identificação de um movimento social é necessário visualizar certas características e diferenças: que haja um grupo de interesses comuns que os motivem a se organizar; que a classe esteja em movimento e não em um movimento específico da classe; que existam as ações coletivas estruturadas; e por fim observar a esfera em que ocorre a ação coletiva, em um espaço não-institucionalizado (GOHN, 2000). A definição de movimentos sociais encontrada por Gohn (2000, p.13) é a seguinte:

Movimentos sociais são ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Eles politizam suas demandas e criam um campo político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações de conflitos, litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Esta identidade decorre da força do princípio da solidariedade e é construída a partir da base referencial de valores culturais e políticos compartilhados pelo grupo.

Os movimentos sociais assumiram um papel importante na construção da justiça social, por lutarem por direitos econômicos e políticos para a classe em que estão inseridos, mas com ações que reverberam em toda a sociedade. A expansão das relações capitalistas levou à mobilização popular que resultou no nascimento de movimentos sociais na América Latina, como, no caso brasileiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No que se refere à composição dos movimentos sociais no Brasil, Galvão (2008, p. 14) cita o caso do MST:

No caso brasileiro, a composição social do MST inclui desempregados urbanos e trabalhadores informais, bem como camponeses expulsos de suas terras. Com efeito, a política neoliberal bloqueia as possibilidades de acomodar os ex-camponeses e assalariados rurais nas cidades. Impossibilitados de encontrar um emprego, mesmo que no setor informal, estes se juntam ao MST.

Ou seja, as políticas de ordem neoliberal, desiguais e voltadas para a classe dominante, levam a classe afetada a construir mobilizações populares, como acontece com os camponeses do MST, com a finalidade de elaborar propostas e ações coletivas para defender os direitos daqueles que são oprimidos.

O caráter educativo dos movimentos sociais

Os movimentos sociais possuem uma relação estreita com a educação, não somente com a educação escolar, mas também com uma educação não formal realizada em diversos espaços de aprendizagens. Para Tonet (2006, p. 7), a função social da educação é “[…] permitir aos indivíduos a apropriação dos conhecimentos, habilidades e valores necessários para se tornarem membros do gênero humano”, pois nossa formação humana implica as descobertas de capacidades necessárias para a nossa sobrevivência em sociedade.

Gohn (2011, p. 334) explica que a relação da educação com os movimentos sociais se dá a partir das práticas nos movimentos e grupos sociais, que ocorrem de duas formas: “[…] na interação dos movimentos em contato com instituições educacionais, e no interior do próprio movimento social, dado o caráter educativo de suas ações”. Compreende-se assim os movimentos sociais como agentes e espaços de aprendizagem, já que promovem práticas educacionais que são inerentes à formação humana.

Percebe-se que os movimentos sociais são palco de diversas formas de aprendizagem indispensáveis para a formação de sujeitos críticos e autônomos. Logo, o entendimento dos direitos de cada pessoa se dá pela compreensão da sua realidade e a luta leva à conquista desses direitos a partir da mobilização e da formação crítica.

É importante também construir a educação dentro dos movimentos sociais para que os sujeitos que fazem parte da classe organizada possam construir a sua identidade enquanto tal. Como exemplo temos a Educação do Campo idealizada pelos camponeses dentro dos movimentos sociais, capaz de promover uma emancipação dos camponeses e valorizar a sua identidade enquanto classe social.

Arroyo (2011, p. 68) destaca a educação dentro dos movimentos sociais camponeses como parte de uma renovação pedagógica e enfatiza o seguinte:

[…] É algo completamente novo, diferente, por quê? Porque se insere num movimento social e cultural, brota do próprio movimento social do campo ou dos movimentos sociais da cidade. O tema desta Conferência não vincula educação com novas tecnologias, não vincula educação com demanda de mercado. Estamos querendo vincular educação com movimento social, o que significa isso? Significa que acreditamos que a educação se tornará realidade no campo somente se ela ficar colada no movimento social. Mais ainda, acreditamos que o próprio movimento social é educativo, forma novos valores, nova cultura, provoca processos em que desde a criança ao adulto, novos seres humanos vão se constituindo.  

Compreende-se então a importância dos movimentos sociais, não só para a mobilização das classes oprimidas em busca dos seus direitos, mas para uma formação humana que vai muito além das práticas escolares. Temos na educação não formal realizada a partir de mecanismos de aprendizagem dentro dos movimentos sociais o meio fundamental para a emancipação dos sujeitos, são ações coletivas, organizadas que constroem a justiça social.

Para que haja autonomia entre os sujeitos é necessário quebrar o paradigma do educando como apenas receptor de conteúdos e ir muito mais além da ideia hierárquica daquele que possui o saber e compreende o processo educativo como um momento de repassar conteúdos construídos por terceiros. Souza (2012, p. 45) destaca duas vias de concepção de educação: a primeira é aquela que é “[…] pautada essencialmente na transmissão de conteúdo […]” e a segunda está relacionada com o “[…] desafio da construção de conhecimentos pelos sujeitos do processo educativo […]”, mesmo que seja moderado em uma produção científica realizada por terceiros.

Os espaços educativos não formais a que aqui nos referimos são importantíssimos para a construção autônoma dos sujeitos em uma prática que se manifesta no cotidiano das relações dos sujeitos que deles participam como uma atitude reflexiva e crítica do meio. Souza (2012, p. 47) evidencia a importância de ações realizadas nos espaços não formais:

Quanto aos conteúdos desenvolvidos nos espaços educativos não formais, é possível afirmar que os mesmos permitem construir conhecimentos com conteúdos delimitados nos eixos temáticos organização (regras, diálogo, respeito); comunidade (experiências, objetivos e diferenças); participação (poder propor, mudar, autonomia) e estratégias/resistência (alternativas para produção e negociação com os governos).

Percebe-se a necessidade de quebrar o paradigma da educação a partir da sua visão moderna, reduzida somente à escola e aos processos escolares em que não se leva em consideração a formação humana que seria o verdadeiro cerne da concepção de educação. “Entendemos então, facilmente, não ser possível pensar, sequer, a educação, sem que se esteja atento à questão do poder” (FREIRE, 2009, p. 24). A educação popular concebida a partir dos movimentos sociais possui um caráter formador que traz a consciência ao trabalhador, possibilitando a compreensão de liberdade, autonomia e emancipação.

A partir da concepção da educação produzida nos movimentos sociais, tem-se a ideia de Educação Popular partindo do caráter de classe. Diferentemente da educação em sua visão reduzida ao espaço convencional da escola, os movimentos sociais como classe organizada são elementos imprescindíveis para a formação humana e para a tomada da consciência de classe. Arroyo (2015, p. 248), no texto “Paulo Freire e o Projeto Popular para o Brasil”, caracteriza a Educação Popular:

Há uma história de Educação Popular. Não estamos começando do zero. Assim como temos uma herança de luta neste país, temos também uma herança cultural, uma verdadeira pedagogia de luta, transformação, libertação. A Educação Popular se alimenta dessas lutas e desses movimentos de libertação. É sua expressão pedagógica.

A Educação popular é também fruto da luta dos sujeitos que compõem os movimentos sociais, por isso o caráter educativo desses espaços não formais. Sendo assim, a Educação Popular contribui para uma educação que caminhe junto com o povo; que reconheça dos educandos valores, culturas e saberes preocupando-se por educar preservando a sua identidade.

O Assentamento Maria Bonita em Delmiro Gouveia/AL e a experiência do “Sim eu Posso!”

Assim como nos demais assentamentos de reforma agrária no campo brasileiro, o Assentamento Maria Bonita, localizado em Delmiro Gouveia/AL, Brasil, é resultado de uma série de lutas. Seu surgimento se consolidou a partir de uma ocupação de terra realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no final de 2004, até se concretizar como assentamento no ano de 2006, com a edição de posse. A área total do assentamento possui 5 mil hectares, onde há atualmente oitenta famílias assentadas, e ele é organizado por dois coordenadores para cada dez famílias, sempre compostos por um homem e uma mulher com intuito de trabalhar a questão de gênero.

Para que a terra entrasse no processo de reforma agrária e que fosse ocupada pelo MST, foi realizado antes um trabalho de base que é de praxe no movimento. Segundo o Entrevistado 1, esse trabalho de base realiza-se da seguinte forma:

Todas as ocupações de terra no Estado de Alagoas ou no Brasil, a primeira ação que a gente faz é o trabalho de base, ou seja, convidar as famílias para se acampar em uma terra determinada, essa terra era de um fazendeiro conhecido como Dolfim, e era usada para criação de gado com muito tempo depois ele deixou de criar gado e a fazenda ficou improdutiva, pois a terra para não ser ocupada ela precisa ter 10% de capim, 20% de reserva ambiental, e tem que cumprir com os seus deveres sociais, tem que ter no mínimo dois moradores, ou ter emprego direto ou indireto de 5 a 6 trabalhadores, que o povo chamava de vaqueiro, que aqui não tinha. Então depois desta pesquisa foram feitas outras pesquisas para saber se a terra poderia entrar na reforma agrária, o fazendeiro tinha uma dívida, pegava muito empréstimo e adquiriu esta dívida que ele não conseguiu pagar ao banco, então a terra foi direcionada para o uso da reforma agrária, na união, então nós ocupamos. Na época nos chegamos com 480 famílias nos barracos, isso em 2004, em 2006 saiu a edição de posse, não houve resistência, até porque o dono queria negociar com o INCRA, a terra então foi desapropriada pelo INCRA, onde ele teve todos os direitos.

As lideranças do Assentamento Maria Bonita pretendiam romper com a prática do “fazenderismo” naquela terra, destruindo um grande curral existente no local e passando a praticar a produção agrícola. Segundo o Entrevistado I, “toda [a] produção é composta de produtos orgânicos” e assim passaram a plantar diversas culturas no local, praticando a agroecologia, distribuindo a produção com base no cooperativismo próprio do assentamento. Nos primeiros anos de produção, 2005, 2006 e 2007, obteve-se bastante êxito com o plantio de milho e feijão, chegando a colher 2.480 sacos de milho e 1.820 sacos de feijão, “sem o uso de nenhum tipo de agrotóxicos”, como assegura o Entrevistado I. 

O assentamento Maria Bonita possui uma boa organização produtiva a partir da cooperativa de resistência que as famílias mobilizadas ajudaram a montar, obtendo êxito na comercialização de sua produção a partir do beneficiamento dos produtos agrícolas em sua agroindústria própria. Entretanto, o grupo ainda sofre bastante com a falta de políticas públicas para as famílias. Em um questionário aplicado a essas famílias, a maioria descreveu a falta de escola como o maior problema. O mesmo fato foi também confirmado em uma conversa com o Entrevistado I, revelando que o grande problema do assentamento hoje é a falta de uma escola do campo para os assentados, como consta a seguir:

[…] falta escola que as crianças saem daqui para estudar no centro sem um ensino específico, então essas coisas essenciais ainda faltam muito, mas a gente vem cobrando, vem lutando e conversando, porque o governo municipal é muito difícil de dialogar não só em Delmiro Gouveia, mas no Estado todo […]

Todas as crianças e jovens das oitenta famílias assentadas estudam nas escolas públicas da cidade de Delmiro Gouveia, a prefeitura oferece transporte para os três turnos de aula. Apesar disso, o ensino não condiz com sua realidade, pois é necessário que os estudantes tenham acesso à Educação do Campo, que é um fator primordial para o desenvolvimento e resistência do campo e a ressignificação do sujeito camponês.

Por outro lado, as ações de promoção da educação não formal são constantes no movimento. Os jovens do assentamento experienciam diferentes formações, como aponta a Entrevistada II: “vários cursos de formação de militância, nos encontros regionais sempre temos momentos de formação onde conhecemos a história do nosso movimento, o MST, e discutimos conjuntura política”. Os integrantes do projeto ARAJUBA cursam e participam de oficinas profissionalizantes de agricultura.

O trabalho de grande êxito do MST em ações educativas com a participação dos camponeses do Assentamento Maria Bonita é a campanha de alfabetização de jovens e adultos “Sim eu Posso!”, que se trata de um método elaborado em Cuba para diminuir o analfabetismo em outros países e que funciona por meio de videoaulas e acompanhamento para das aprendizagens. O Assentamento Maria Bonita teve três turmas de alfabetização em que, segundo a Entrevistada II, os participantes tiveram bastante sucesso na campanha.

O município de Delmiro Gouveia em Alagoas, onde está situado o Assentamento Maria Bonita, possui uma taxa de 29,2% de população analfabeta. O projeto “Sim eu Posso!” atingiu outros dois municípios do sertão alagoano: Piranhas e Olho D’água do Casado. Formaram-se cinquenta e sete turmas com duzentos e cinquenta pessoas alfabetizadas. Além dos assentamentos, a Brigada Nacional de Alfabetização Nise da Silveira atua também em bairros da periferia de Delmiro Gouveia-AL contribuindo para a socialização de conhecimentos contextualizados ao modo de vida rural. Segundo Marcela Nunes, do setor de educação do MST Alagoas, em uma entrevista para a comunicação do MST (2020):

Para nós, foi também uma das ações para homenagear o legado do Educador Paulo Freire, que lutou para alfabetizar o povo trabalhador. Também queremos homenagear os 50 anos da ausência presente de Che Guevara. E, para nós, a Campanha de Alfabetização se propõe a ser uma ação revolucionária de solidariedade e confronto ao analfabetismo, por um Brasil e uma Alagoas sem analfabetos.

Os resultados deixados pelo projeto de alfabetização “Sim eu Posso!” foram de grande importância para a comunidade do assentamento Maria Bonita e dos outros espaços que foram agraciados com a ação. O caráter educativo dos movimentos sociais proporciona uma ação de solidariedade em torno da educação, que, neste caso específico, marcado pela alfabetização, teve o EJA como plataforma central de entrega.

 Considerações finais

A realização do “Sim, eu posso!”, no semiárido alagoano revela diferentes contradições educacionais brasileiras, em especial a exclusão dos saberes e aprendizados dos contextos que envolvem os estudantes do campo no itinerário educativo, e expõe precariedades no acesso ao direito à educação e que institui em si e para si a negação do campo e dos saberes do campo. Sendo assim, esse estudo buscou afirmar a importância do método inovador de ensino concebido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (IPLAC) aliado aos círculos de cultura da pedagogia de Paulo Freire como caminho a trilhar para dar sentido às identidades dos participantes que não tiveram oportunidade de estudar na idade certa, dando voz aos que dele participaram.

Referências

ARROYO, Miguel Gonzales. A Educação Básica e o Movimento Social do Campo. Por Uma Educação do Campo. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

ARROYO, Miguel Gonzales. Paulo Freire e o projeto popular para o Brasil. Paulo Freire: vida e obra. In: SOUZA, Ana Inês de. (org.) Paulo Freire: vida e obra. 3 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam. São Paulo: Cortez, 2009.

GALVÃO, Andréia. Os movimentos sociais da América Latina em questão. Revista Debates, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 8-24, jul.-dez. 2008.

GOHN, Maria da Glória. 500 anos de lutas sociais no Brasil: movimentos sociais, ONGs e Terceiro Setor. Revista Mediações, Londrina, v.5. n.1. p. 11-40, jan./jun. 2000.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação v. 16 n. 47 maio-ago. 2011.

GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos e lutas sociais: a contribuição da cidadania dos brasileiros. 1 ed. São Paulo: Loyola, 2013.

SOUZA, Maria Antônia de. Educação do Campo: propostas e práticas pedagógicas do MST. 2.ed. Petrópoles: Vozes. 2012.

TONET, Ivo. Educação e formação humana. Ideação, Foz do Iguaçu, v. 8, n. 9, p. 9-21, 2006.