Abandono escolar no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola Indígena: compreensões e desafios

Resumo: O acesso à educação é um direito de todos, até para aqueles que estão fora da sala de aula, e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) vem com esse objetivo de facilitar esse acesso. Neste trabalho, o objetivo foi conhecer as principais causas do abandono escolar na EJA de uma escola indígena. Para conseguir tal objetivo, foi aplicado um questionário para professores e educandos de uma escola indígena que tem essa modalidade e as principais conclusões da pesquisa foram que os altos índices de abandono apontados tanto por professores quanto por educandos são: mercado de trabalho informal, constituição familiar e desestímulo em estudar. E a saída para enfrentar esse abandono escolar por parte da escola está na colaboração conjunta de professores, gestores e educandos, além da participação do Estado com políticas públicas para, assim, tornar o país livre de analfabetismo e, consequentemente, uma população com níveis altos de escolaridade.

Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos. Abandono escolar. Educação escolar indígena.

INTRODUÇÃO

Em tempos de globalização, é necessária a busca de conhecimentos sobre o ser humano, pois vivemos em um mundo cada vez mais competitivo. E garantir o acesso de jovens e adultos à educação é, antes de tudo, incluí-los, respeitar seus direitos garantidos pela Constituição Federal, para que possam exercer de maneira mais qualificada a sua cidadania. As dificuldades e os problemas da vida cotidiana levam muitas pessoas a desistirem dos estudos, muitos jovens deixam de estudar por muitos anos e muitos adultos nunca se sentaram em uma cadeira escolar. Porém, decidem voltar à escola devido à grande dificuldade de encontrar trabalho e de serem inseridos na sociedade.

Nesse contexto, a Educação de Jovens e Adultos como modalidade de ensino proporciona, para quem ainda não terminou os estudos, uma oportunidade de completar os níveis de estudos, que posteriormente possam levar o indivíduo a vislumbrar novas oportunidades na sua vida profissional e como realização pessoal em concluir parcialmente seus estudos na educação básica. Nessa perspectiva, Teles e Soares (2016 p. 83) afirmam que essas pessoas começam novamente a procurar a escola ao perceberem que a sociedade está em constante transformação, exigindo um profissional qualificado, não só para o mercado de trabalho, mas para a vida em sociedade, a fim de exercer a cidadania plenamente, ou lutar por esse direito.

Portanto, a pesquisa que apresenta-se neste artigo terá como seu objetivo geral destacar os principais desafios para diminuir o abandono escolar temporário na Educação de Jovens e Adultos. Para conseguir tal objetivo, serão elencados os objetivos específicos, a saber: i. analisar a EJA e seus aparatos legais no Brasil; ii. identificar as causas do abandono escolar na escola estudada; e iii. analisar as causas que afetam a permanência sob a ótica do professor e a do educando.

A metodologia utilizada consiste, primeiramente, em uma revisão bibliográfica para embasar o referencial teórico, onde Gil (2002) menciona que o mesmo é elaborado com base em material já publicado, no qual inclui material impresso, como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos. Sobre os sujeitos da pesquisa, foram educandos do 2º segmento (Ensino Fundamental II) na modalidade EJA, oferecida no período noturno, zona rural do município de Alto Alegre – RR, em uma escola indígena, e o contato foi feito com eles por meio de aplicação de questionários. Portanto, busca-se identificar, no processo, quais fatores contribuíram para a não permanência do educando no ambiente escolar nos anos letivos 2018 e 2019.

A EJA E OS DOCUMENTOS LEGAIS NO BRASIL

O acesso à educação é um direito de todos, assim foi reconhecida e garantida no texto da Constituição Federal de 1988 em seu art. 205:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 2017, p. 63).

Assim, a Educação de Jovens e Adultos é uma das modalidades da educação básica, criada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei 9.394/1996), cuja definição é estabelecida em seu capítulo II, seção V. Logo, a Educação de Jovens e Adultos passa a ser uma das modalidades da educação básica e “será destinada àqueles que não tiveram acesso ou oportunidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria” (BRASIL, 1996). Nesse sentido, a definição dessa modalidade está voltada a compensar e incluir aqueles que não tiveram oportunidade de frequentar o ensino pensado para crianças e adolescentes.

Nessa linha de raciocínio, Alves (2017) afirma que, ao normatizar a EJA por meio das normas legais, o governo reconheceu que aqueles que estão fora da sala de aula têm direito à educação, e mostrou-se que essa modalidade de ensino se tornou uma política de Estado.

Ao ser estabelecida como uma das etapas da educação básica,

[…] a EJA ganhou força e tornou-se uma política de Estado. O governo brasileiro investe e incentiva essa modalidade educacional como possibilidade de se elevar o índice de ensino da população, principalmente, daqueles que, como mencionado, nela não tiveram/tem acesso ou possibilidade de permanência nos estudos. Com isso, é possível verificar, com o passar do tempo, que além de ser uma política educacional a EJA deve ser, principalmente, uma política social. Ela deverá dar condições para que os alunos melhorem suas condições de trabalho, melhorem sua qualidade de vida e com isso sejam respeitados na sociedade. (ALVES, 2017, p. 12).

Essa modalidade de ensino envolve a Educação de pessoas jovens, adultas e idosas, e como afirmam Ferreira e Rodrigues (2016),

[…] destina-se ao atendimento de alunos que não tiveram, na idade própria, acesso ou continuidade de estudo no Ensino Fundamental e Médio, explicitando que compete aos sistemas de ensino assegurar gratuitamente oportunidades educacionais, de maneira adequada, àqueles que não concluíram seus estudos em idade apropriada. (FERREIRA e RODRIGUES, 2016, p. 4).

A Educação de Jovens e Adultos tem amparo legal na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, mas é preciso olhar essa modalidade criticamente, como forma de ingresso de pessoas que não tiveram oportunidade de estudos quando eram crianças e adolescentes. Uma temática que, embora seja pertinente, causa dificuldades na abordagem é o abandono escolar na EJA.

No entanto, é preciso apresentar definições a respeito de evasão escolar e abono apesar de ser tão complexo e fazerem parte do fracasso escolar, não são as mesmas coisas. Pois Filho e Araújo (2017) entendem que a diversidade de conceituações relacionadas ao tema estudado atrapalha a quantificação precisa dos casos, dificultando o estudo das causas e dos princípios que podem levar a alternativas claras e objetivas para superação desse problema que perdura até hoje.

Evasão, segundo Riffel e Malacarne (2010) apud Filho e Araújo (2017, p. 37), é o ato de evadir-se, fugir, abandonar; sair, desistir, não permanecer em algum lugar. Quando se trata de evasão escolar, entende-se a fuga ou abandono da escola em função da realização de outra atividade. Podemos acrescentar que há a distinção desses termos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Inep (1998): tecnicamente, “abandono” significa a situação em que o aluno se desliga da escola, mas retorna no ano seguinte, enquanto na “evasão” o aluno sai da escola e não volta mais para o sistema escolar.

Assim, neste trabalho optou-se por utilizar o termo abandono escolar, visto que os educandos da modalidade EJA por vezes deixam de frequentar as aulas, retornando no ano letivo seguinte. Ou seja, ficam temporariamente fora do ambiente escolar e voltam posteriormente a frequentá-la.

O ABANDONO ESCOLAR E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Entendendo que o termo abandono escolar precisa ser melhor conceituado, buscamos Steinbach (2012) e Pelissari (2012) apud Filho e Araújo (2017) que o adotam, pois consideram “evasão” um “ato solitário”, levando a responsabilizar o estudante e os motivos externos pelo seu afastamento. Em sua colaboração, Ferreira (2013) chama de “fracasso das relações sociais que se expressam na realidade desumana que vivência o aluno em seu cotidiano”. Assim, essas denominações desses autores visam definir que o abandono escolar nada mais é do que a categorização do estudante que não frequenta temporariamente uma sala de aula em que está regularmente matriculado.

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,

a taxa de analfabetos no Brasil foi de 7% cuja faixa etária é dos 15 anos ou mais, com base nos dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) em 2017. Esse percentual representa 11,5 milhões de pessoas no país que não sabem ler e escrever, sendo que vale ressaltar que pessoas com 60 anos ou mais representam 19,3% de todos os analfabetos no país. Na região Nordeste, a taxa de analfabetismo entre os mais velhos é de 38,6%, o que totaliza 3 milhões de pessoas. (Agência de Notícias do IBGE, 2019).

Ainda de acordo com essa agência de notícias, a taxa de analfabetos no estado de Roraima é de 6%, e dados da Pnad/2017 apontam que o estado alcançou a meta de 2015 (6,5%) e a meta de 2017 (7%), definidas pelo Plano Nacional de Educação – PNE. A mesma meta não foi alcançada pela Região Norte, pois 8% da sua população são considerados analfabetos. Em relação à Educação de Jovens e Adultos, a Revista Nova Escola (2018) divulgou, com base em dados do IBGE, que o número de matrículas nessa modalidade de ensino alcançou apenas 853 mil no Ensino Fundamental. Esse número é pequeno em comparação aos 11,5 milhões de pessoas analfabetas no país.

DESAFIO DO ABANDONO ESCOLAR NA EJA DE UMA ESCOLA INDÍGENA

Para fins de levantamento de dados, foi aplicado um questionário semiestruturado com questões abertas e fechadas para os educandos do 2º segmento da Educação de Jovens e Adultos que se interessaram em participar da pesquisa. Assim, 11 questionários foram respondidos por eles do total de 15 educandos e quanto aos docentes, num total de 5, todos participaram da pesquisa. Com isso, os dados serão apresentados de acordo com os dados referentes aos questionários aplicados aos professores e educandos.

De acordo com o quadro 01, identificou-se o perfil dos docentes que participaram da pesquisa com referência à faixa etária, à formação e ao tempo de docência.

Quadro 01 – Perfil dos professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos – EJA indígena

Fonte: Dados da pesquisa (2019).

Estes docentes responderam questões abertas, sendo elas divididas em duas partes: a primeira parte versava sobre a EJA e outra parte sobre o abandono escolar. Assim, as respostas a seguir referem-se à primeira parte das questões abertas e, para fins de anonimato das respostas dos professores, serão adotados os seguintes elementos da cultura Macuxi (Darruana[1], Tipiti[2], Cocar[3] Peneira[4] e Jamaxin[5]).

No questionário, foram feitas perguntas referentes ao abandono escolar no contexto da escola indígena em si. Com três questões abertas, a primeira perguntou aos professores como se dava o abandono escolar na turma da EJA, e as respostas foram as seguintes:

A evasão escolar, nesses quase seis anos de docência, é muito alta, tanto no segundo quanto no terceiro segmento. (Tipiti)

Se apresenta de forma muito grande, ou seja, um percentual significativo de abandono nas turmas, representando uma taxa de 60%. (Cocar)

Na maior parte, o que pode ser observado é que acontece quase com alunos casados, jovens que moram com os pais separados e que moram com os avós, têm uma tendência a desistir dos estudos de novo. (Peneira)

Conforme os relatos dos professores, a evasão escolar na escola estudada é muito alta e isso é preocupante para essa modalidade, pois ela já foi criada para oferecer oportunidade aos sujeitos que estão fora da sala de aula para voltar a estudar. Sobre essa indagação sobre o alto índice de evasão escolar, foi perguntado aos professores quais seriam as causas desse abandono, as respostas encontradas foram:

Trabalho, desinteresse e família. (Darruana)

Trabalho e família. (Cocar)

 Percebo que o trabalho é que mais tira o aluno da sala de aula e desinteresse também colabora com essa evasão. (Jamaxin)

Nessa perspectiva, os professores relatam que as principais causas dessa evasão são: trabalho, desinteresse e família. Essas possíveis causas apontadas pelos professores são muito importantes, pois demonstram a atenção dada pela instituição no trabalho com a EJA. Essa mesma instituição deve estar aberta e consciente do desenvolvimento do educando que trabalha, estuda e compõe uma família muitas vezes.

Realidade também encontrada por Bezerra (2017) em sua pesquisa afirma que as causas da evasão são atribuídas a diversos aspectos:

Problemas na família, casos de violência, alguns educandos aparentavam estar cansados depois de um dia exaustivo de trabalho, outros apresentam problemas de saúde, alguns desmotivados, pois não conseguiam assimilar os conteúdos dados em sala de aula, diziam se sentirem prejudicados, pois por necessidade tinham que trabalhar em (trabalho informal) e isso impedia em seu rendimento escolar. (BEZERRA, 2017, p. 33).

Observadas as causas do abandono escolar, foi perguntado aos professores o que poderia ser feito para enfrentar os níveis desse abono da EJA na escola, e as respostas principais foram:

Para enfrentar esse alto índice de abono dos alunos, é preciso um diálogo entre o professor e aluno, para que os mesmos encontrem uma alternativa para superar essa dificuldade, como, por exemplo, passar estudos dirigidos e a responsabilidade do aluno em devolver o trabalho. (Tipiti)

Deve haver uma colaboração entre gestão, professores e os alunos para superar as dificuldades enfrentadas, ter um olhar mais humano e entender que essa modalidade tem suas especificidades para tentar diminuir a evasão na EJA. (Cocar)

No que diz respeito à fala dos professores sobre o trabalho da escola para combater a evasão, percebe-se que todos têm essa preocupação, principalmente a colaboração entre os que fazem a educação funcionar, como professores, gestores e educandos, como também manter os estudantes na escola, motivando-os, incentivando-os, criando na sala de aula um ambiente acolhedor, trabalhando percursos metodológicos específicos que possam atender o interesse desse sujeito.

Feita a análise dos professores sobre a Educação de Jovens e Adultos e sua reflexão sobre o abandono escolar nessa modalidade, também é importante ver outro sujeito dessa ação: o educando e sua realidade. Assim, pretendeu-se conhecer quem são esses educandos, os motivos que os fizeram desistir de estudar, as dificuldades enfrentadas na sala de aula, seus sonhos e anseios.

Quadro 02 – Perfil dos estudantes da EJA

 Fonte: Dados da pesquisa (2019).

Quando indagados sobre como eles hoje se sentem em sala de aula, a maioria respondeu que se sente motivada e satisfeita e apenas uma educanda se sente envergonhada. Dos onze educandos, somente uma respondeu que já pensou em parar de estudar novamente devido ao fato de não saber ler e escrever, sendo que os demais afirmam que vão continuar a estudar, até porque alguns têm projeto de vida, como conseguir entrar numa faculdade e ter um melhor emprego.

Quanto aos desafios que os estudantes encontram para estudar, a maioria dos educandos afirmaram que não têm nenhuma dificuldade: uma educanda afirma que o desafio é voltar para sua casa, pois as aulas são noturnas e ela atravessa um rio para chegar em sua residência, outro educando afirma que tem dificuldades na disciplina de Língua Portuguesa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com os resultados analisados, é possível concluir que as escolas indígenas que têm a modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos em seus estabelecimentos são de implantação recente. Assim, os professores que atuam nessa modalidade têm formação superior e são indígenas, porém não possuem formação específica para trabalhar na área com a EJA. Por isso, o professor precisa se qualificar para atuar nessa modalidade.

Os professores argumentam que, para superar os altos índices de abandono na escola estudada, depende-se da colaboração conjunta dos agentes que fazem a educação, sendo eles próprios, a gestão e os estudantes. Para os estudantes, os motivos que levam a abandonarem a sala de aula são de diferentes vertentes, como as econômicas (entrada no mercado de trabalho informal), sociais (problemas familiares) e culturais (desestímulo em estudar). Esses dados motivaram uma reflexão sobre a EJA nas escolas indígenas, o que precisa ser feito para reduzir os altos índices de abandono dos educandos que estão voltando à sala de aula após um período fora dela.

É interessante observar que esses educandos voltaram a estudar por razões que são oriundas das dificuldades que o mercado de trabalho impõe, em especial o nível de estudo que exige e pelo fato de concluir os estudos na educação básica e, consequentemente, almejar cursar o nível superior. Entretanto, para que isso aconteça, é preciso que todos contribuam com o crescimento dessa modalidade nas escolas indígenas, de maneira que alcance aqueles que querem voltar a estudar e que proporcione espaços apropriados para a finalização dos seus estudos àqueles que retornarem.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO IBGE. Analfabetismo cai em 2017, mas segue acima da meta para 2015. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/21255-analfabetismo-cai-em-2017-mas-segue-acima-da-meta-para-2015.html. Acesso em: 27 mar. 2019.

ALVES, Michele Cássia Amorim. Educação de Jovens e Adultos: permanência de alunos (as) em São Francisco do Conde-BA. 60 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILA, 2017.

BEZERRA, Miranda Meira. Evasão escolar: uma difícil realidade da educação de jovens e adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental e EJA Monsenhor João Coutinho. 60 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia – Educação do Campo) – Universidade Federal da Paraíba, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 1996.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Informe estatístico do MEC revela melhoria do rendimento escolar. 1998. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/informe-estatistico-do-mec-revela-melhoria-do-rendimento-escolar/21206 Acesso em: 29 jul. 2021.

FERREIRA, Valdivina Alves; RODRIGUES, Marcilene Ferreira. Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional. RBPAE. Vol. 32, n. 2, p. 571 – 583, jul/2016.

FILHO, Raimundo Barbosa Silva; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Evasão e abono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação por Escrito, Porto Alegre, vol.8, n.1, p.35-48, 2017.

FREIRE, P.C.M; CARNEIRO, M.E.F. Reflexões sobre a Educação de Jovens e Adultos: contradições e possibilidades. Revista Brasileira de Educação Profissional Tecnológica. Vol 10, n. 1, p. 34-43, 2016.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

OLIVEIRA, Vanderleia Lima de. Evasão escolar na educação de jovens e adultos: um estudo de caso na Escola Municipal Estudante Maria Auxiliadora. 39 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual da Paraíba, 2016.

TELES, Damares Araújo; SOARES, Maria Perpétua do Socorro Beserra. Educação de Jovens e Adultos: desafios e possibilidades na alfabetização. Revista de Educação e Emancipação. São Luís, v. 9, n. 1, p. 80-120,  jan./jun. 2016.

[1] Objeto artesanal dos indígenas amazônicos denominado de darruana, uma bolsa feita com a palma do buriti, feita exclusivamente com um trançado da palma, sem a utilização de nenhum outro material

[2] Espécie de prensa ou espremedor de palha trançada, usado para escorrer e secar raízes, normalmente mandioca.

[3]  Adorno usado por muitas tribos indígenas americanas na região da cabeça. Sua função variava de tribo para tribo, podendo servir de adorno a símbolo de status ou classe na tribo.

[4] Objeto para peneirar massas, como massa de mandioca, goma de mandioca, entre outros.

[5] Objeto para carregar produtos da agricultura indígena, como mandioca, milho, melancia, abóbora, entre outros.