Educação Patrimonial no Ensino de História

Thais Marx

Graduanda em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), desenvolveu interesse na área de Ensino de História ao estagiar por dois anos em uma escola de ensino fundamental da Prefeitura de Porto Alegre. Atualmente estagiária do Arquivo Público do Rio Grande do Sul no setor de indexação de imagens e organização do acervo.

E-mail: marxsthais@gmail.com

Caterine Krauspenhar Gluszczuk

Graduanda em Licenciatura em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atualmente trabalha como monitora bolsista na disciplina de Política e Organização da Educação Básica da Faculdade de Educação (UFRGS) e integra o Grupo de Estudos Dimensões da Cultura Bantu-Kongo. Desenvolve uma pesquisa sobre o gênero nas sociedades do antigo Kongo e já atuou como estagiária na educação básica e no Palácio Piratini.

E-mail: caterinekg33@gmail.com

As estagiárias do Curso de História da UFRGS Caterine Krauspenhar Gluszczuk e Thais Marx dos Santos elaboraram um projeto de Educação Patrimonial para estudantes de graduação, orientado pela seguinte pergunta: 

Em 2024, nos 60 anos do golpe civil militar, como as instituições da Praça da Matriz se relacionaram com a história e a memória da ditadura, levando em conta esquecimentos e lembranças? 

O estágio foi realizado no primeiro semestre de 2024, sob orientação das professoras  Carmem Gil e Melina Perussatto em parceria com o Laboratório de Estudos sobre os usos políticos do passado, coordenado pela professora Caroline Bauer.

Confere aqui a proposta de Caterine e Thais:

Capa jornal noticiando repressão aos estudantes na Catedral. Fonte: Diário de Notícias. Porto Alegre, 12 Mai. 1967. Edição 00058. Disponível em: <https://memoria.bn.br/DocReader/093726_04/45646>. Acesso em: 10 jul. 2024

A atividade será uma caminhada no entorno da Praça da Matriz, passando por pontos em que as instituições estão localizadas. A ordem dos pontos a ser seguida na mediação será: Catedral Metropolitana, Palácio Piratini, Assembleia Legislativa, Arquivo Público do Rio Grande do Sul, Theatro São Pedro, Palácio da Justiça e, por fim, o centro da Praça da Matriz. A ação consistirá em uma mediação participativa, estabelecendo contato com o público por meio de questionamentos ao longo da mediação, praticando a escuta dos participantes e incentivando a troca nesse espaço. A mediação iniciará com uma breve exposição de como funcionará a atividade, explicando quais pontos iremos tratar e qual será o tema geral da nossa caminhada.

Em cada ponto, abordaremos certos aspectos da relação entre a instituição e a memória da Ditadura, realizando questionamentos ao longo da mediação para interagir com o público, bem como traremos materiais didáticos, como fotos, manchetes de jornais, tirinhas ou charges, além de um folheto informativo com um breve resumo da atividade e do conteúdo de cada ponto. Ao final, abriremos espaço para um diálogo com o público a respeito da atividade e também como uma forma de avaliar os conhecimentos compartilhados e aprendidos.

Catedral Metropolitana

Catedral Metropolitana. Zimbres, 2007. Fonte: Wiipédia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Metropolitan_Cathedral-Porto_Alegre.jpg>. Acesso em: 25/07/2024.

Neste ponto, iniciaremos com a seguinte questão “Qual o papel da Igreja durante a Ditadura?”. Após ouvir e debater as respostas do público, apresentaremos algumas reflexões baseada, em parte na pesquisa desenvolvida pelo nosso colega Tarso do semestre anterior.

“Contradição. Talvez essa seja a melhor palavra que resume as posturas adotadas pela Igreja Católica durante os 21 anos do regime ditatorial civil militar no Brasil. Inicialmente a instituição religiosa foi favorável ao golpe encabeçado pelos militares, inclusive emitindo um documento oficializando e publicizando esse posicionamento. Entretanto, essa postura mudou à proporção que os casos de tortura e violações dos direitos humanos realizados pelo governo se intensificaram e se tornaram mais explícitos, principalmente no ano de 1968” (planejamento Tarso e Eduarda).

Assim, iremos ressaltar que, apesar de uma grande parte dos religiosos terem sido a favor do Golpe, também haviam aqueles que eram contra e que inclusive atuavam na linha da resistência. Como exemplo, destacaremos o caso do irmão marista Antônio Cechin, que, ao ser considerado subversivo pelos militares, precisou passar um tempo escondido na Catedral, porém foi preso mais de uma vez e torturado. Outra lembrança importante e emblemática que será abordada é o caso dos estudantes espancados dentro da Catedral Metropolitana. Em 1967, estudantes organizaram um ato na Praça da Matriz contra o MEC-USAID, com a chegada dos militares para a contenção dos protestos, os estudantes se abrigaram dentro Catedral em uma tentativa de ficarem seguros, entretanto, os militares entraram no local, espancaram os estudantes e alguns deles foram levados aos DOPS.

Palácio Piratini

Palácio Piratini. Ricardo André Frantz, 2007. Fonte: Wikipédia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Pal%C3%A1cio_Piratini_07.jpg>. Acesso em: 25/07/2024.

A mediação neste espaço iniciará com dois questionamentos: Qual memória relacionada à Ditadura vocês pensam que é predominante nesse espaço? A partir das colocações dos participantes, salientaremos que a memória do Palácio Piratini está ligada à resistência contra a ditadura. Em seguida, perguntaremos qual figura da política do Rio Grande do Sul o público lembra de estar envolvido na resistência e discutiremos a seguir o destaque concedido ao ex-governador Leonel Brizola, exaltando seu protagonismo na Campanha da Legalidade. Essa rememoração do passado de resistência à Ditadura é feita através do Memorial Rádio da Legalidade e do Largo da Legalidade, com grande foco na figura de Brizola. 

Por outro lado, é preciso enfatizar que não há espaços no Palácio Piratini que rememoram o envolvimento dos ex-governadores com a ditadura, bem como não há menções sobre o envolvimento destes governadores no site do Palácio Piratini. Então, os estudantes serão provocados a questionar-se o porquê a sede do governo do estado do Rio Grande do Sul relembrar apenas a memória de resistência à Ditadura e o porquê de não existirem menções de seu envolvimento com esse período histórico. Assim, é relembrado e destacado apenas o episódio da resistência da Campanha da Legalidade e aqueles que contribuíram para esse momento, perdendo de vista outras figuras importantes ligadas ao executivo que também atuaram nesse sentido.

Entretanto, iremos destacar como a resistência contra a Ditadura Civil-Militar não se deu somente por Brizola, sendo esquecida também a participação de outras figuras que utilizaram de seu espaço de poder para questionar estruturas opressoras presentes na sociedade brasileira naquela época. Além disso, questionaremos ao público se eles conhecem outras lutas que se destacaram naquele período. 

A partir daquilo exposto, destacaremos a figura de Carlos da Silva Santos, o primeiro presidente negro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a assumir como governador em exercício no ano de 1967. Carlos lutou na política contra o racismo em meio ao período da Ditadura, enfrentando o presidente Figueiredo em uma fala, no ano de 1982, que escancara a persistência da exploração da população negra no Brasil, desde o período escravista. Será indagado ao público por que a figura de Carlos da Silva Santos, tão importante na história da política do Rio Grande do Sul, também é esquecida em meio às rememorações da resistência, apesar de ter atuado para desmistificar o mito da democracia racial promovido pela Ditadura. Por fim, é necessário enfatizar que, diferentemente do Palácio Piratini, a Assembleia Legislativa homenageou o ex-deputado nomeando o espaço de exposições culturais na entrada da Assembleia com o seu nome e criou o Troféu Carlos Santos, entregue a personalidades que atuam/atuaram em prol da comunidade negra.

Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa de Porto Alegre. Ricardo André Frantz, 2011. Fonte: Wikipédia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Pal%C3%A1cioFarroupilha-POA.jpg>. Acesso em: 25/07/2024.

Para dar início à mediação neste ponto, será questionado se o público tem conhecimento do que se tornou a Assembleia em meio ao regime militar brasileiro, tendo em vista que o legislativo, dentro de um regime político democrático, deve respeitar as diversas posições políticas e sociais. A seguir, discutiremos como a instituição esteve associada ao regime militar, tornando-se um espaço de repressão dos deputados da oposição, com a cassação de mandatos e a prisão de diversos políticos que atuavam naquele espaço. Ademais, será frisado como a Assembleia se tornou um local em que se almejava a neutralização política, a partir da criação do bipartidarismo e do controle do espaço político pelo partido do regime, o Arena.

O público será provocado a refletir sobre qual postura se espera desse espaço em relação à memória da Ditadura e ao próprio passado da instituição, que também participou da repressão. Na Assembleia Legislativa, a lembrança sobre o período ditatorial é predominante, possuindo uma postura de rememorar e discutir sobre o golpe e o período ditatorial, posicionando-se como um espaço que defende a democracia, com eventos para falar sobre a Ditadura. Entretanto, a instituição acaba não recuperando nesses 60 anos do golpe o protagonismo da Assembleia na perseguição política e no silenciamento da oposição, destacando o papel do poder executivo federal na repressão.

Neste local, abordaremos a descomemoração do golpe militar que completou 60 anos em 2024, trazendo como essa instituição se mobilizou para organizar um evento que relembrasse essa data de forma crítica, o qual contou com a participação de mais de 30 organizações da sociedade civil, deputados, senadores, ex-presos políticos e militantes dos Direitos Humanos. O evento ocorreu no dia 04 de abril, data que marca os 60 anos do assassinato do então tenente-coronel da Aeronáutica Alfeu de Alcântara Monteiro, defensor da Legalidade em 1964, sendo o mesmo considerado a primeira vítima fatal da Ditadura. Entretanto, é importante destacar a falta de exposição e discussão sobre o papel da Assembleia Legislativa na censura e perseguição aos deputados e políticos da oposição neste evento promovido. Por fim, será indagado àqueles presentes qual eles acreditam ser o motivo desse evento não abordar o terror promovido dentro da Assembleia Legislativa, com a perseguição à políticos da oposição, a cassação de seus mandatos, as prisões e a extinção dos partidos imposta, e o porquê de ser tão pouco discutido o que ocorria dentro daquele espaço na Ditadura.

Arquivo Público do Rio Grande do Sul

Fachada do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul. Ricardo André Frantz, 2007. Fonte: Wikipédia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Arquivo_P%C3%BAblico.jpg>. Acesso em: 25/07/2024.

Nesta instituição, iniciaremos questionando qual a possível relação entre os arquivos e a Ditadura. Ao final da discussão das respostas, faremos um breve contexto em relação ao tratamento que foi dado às documentações relacionadas à Ditadura, visto que, em 1982, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Amaral de Souza (PDS), extinguiu o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), principal órgão de repressão do período, e mandou queimar os documentos que continham importantes provas relacionadas à violência cometida pelo DOPS. Atualmente, os que restaram fazem parte de um acervo e são preservados no Arquivo Histórico. Assim, podemos ver a importância dos arquivos, que mais do que apenas preservar, também possuem a função de divulgar e disponibilizar informações em relação aos documentos dos acervos.

A partir disso, daremos continuidade com a mediação entrando de fato no tema, neste caso, focando no Arquivo Público do Rio Grande do Sul. É importante deixar claro para o público que o protagonismo dessa instituição não ocorre no período da Ditadura, mas sim após o seu fim, no momento em que recebem o acervo dos Processos Administrativos de Indenização em 2009. 

Seguiremos perguntado para o público se eles imaginam o que são estes Processos de Indenização e, em seguida, explicaremos de que eles se tratam de documentos produzidos pela Comissão Especial de Indenização, criada pela Lei 11.042, 18 de novembro de 1997, momento em que o Estado assume a responsabilidade pelos danos físicos e psicológicos aos ex-presos políticos durante a Ditadura. Dessa forma, foram concedidas indenizações a estas vítimas que conseguissem provar os danos causados por conta das prisões. O arquivo possui 1704 processos, que estão disponíveis para consulta, possuem diversos documentos e informações das vítimas, como local da prisão, vínculo político e laudos médicos para a comprovação de danos físicos e psicológicos durante a prisão. 

Sendo assim, no Arquivo Público, podemos dizer que o que predomina, neste caso, é a memória. Isso ocorre porque, além de preservar esse acervo, o espaço montou uma oficina educativa chamada “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”. A ideia é que estudantes possam conhecer a memória desses protagonistas e suas histórias por meio dos processos, resgatando suas lutas e resistências que até então estavam esquecidas. O arquivo ainda montou um catálogo chamado “Catálogo Resistência em Arquivo: memórias e histórias da ditadura no Brasil, 1961-1979”, que contém todos os processos de forma resumida para facilitar que pesquisadores encontrem o que precisam e assim contribuindo com a produção de conhecimento.

Theatro São Pedro

Theatro São Pedro. Ricardo André Frantz, 2011. Fonte: Wikipédia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:TSPedro-PortoAlegre.jpg>. Acesso em: 25/07/2024.

Neste ponto, será questionado ao público qual postura eles esperam de um local cultural que fica em uma parte nobre da cidade no contexto da Ditadura e quais peças e espetáculos eram exibidos nesse momento, refletindo se o teatro realmente se posicionou no período ditatorial. No Theatro São Pedro, predomina o esquecimento sobre o período ditatorial. As menções ao período se dão com o contexto do fechamento do Theatro São Pedro, no ano de 1973, por conta de um abandono que o prédio sofreu por parte do Governo do Estado, órgão responsável por sua manutenção. Assim, o período ditatorial aparece como um período triste da história do teatro por conta de seu abandono, silenciando a relação deste abandono da parte cultural pelo governo estadual ligado à Ditadura.

Da mesma forma, o espaço prefere não relembrar a censura e a perseguição que artistas, espetáculos e diversos setores da cultura, do entretenimento e da comunicação sofreram durante o regime militar. É importante destacar que o teatro exibia apenas peças e apresentações ligadas a uma cultura de elite, muitas vezes sem questionamentos sobre a realidade e sem menções ao período ditatorial que o país estava passando.

Aqui será abordado o Teatro Leopoldina como um contraste ao Theatro São Pedro, sendo o primeiro um espaço que trazia artistas que questionavam a ordem do período ditatorial e que sofreu ataques repressivos a peças exibidas no local. Destacase o caso do ano de 1966, em que a tentativa do Teatro Leopoldina de exibir o show “Les Girls” foi censurada. O show era composto por um grupo de travestis que fizeram sucesso na cena cultural do Rio de Janeiro com seus shows “picantes, mas sem serem imorais”, como foi descrito em um jornal da época.

O juiz Honorino Batelli dá ganho de causa à Censura, proibindo a apresentação do show com a alegação de que o show atentava contra “a moral e os bons costumes”, após o Teatro tentar impetrar um mandado de segurança. A partir da exposição sobre o Theatro São Pedro e o caso do Les Girls, buscaremos refletir com o público qual o motivo de não cogitarem apresentar este show no Theatro São Pedro e por que esse show foi censurado, levando em conta que era um show de travestis. Da mesma forma, será indagado ao público qual a possível relação da censura e da moral com as elites que apoiavam a Ditadura Civil-Militar. Além disso, será ressaltada a questão da moral e dos bons costumes, a qual era um consenso na sociedade, evidenciando que, com a imposição da censura no período ditatorial, surge uma forma do próprio regime se legitimar, ao carregar a bandeira de ser o protetor da moral e dos bons costumes da família tradicional brasileira.

Palácio da Justiça

Fachada no Palácio da Justiça. 2022. Fonte: Arquivo Público Estdo do Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://www.apers.rs.gov.br/midia/imagem/31141830-fachada-palacio-da-justica-rs-jpg>. Acesso em: 25/07/2024.

A questão inicial neste ponto será: “após o Golpe de 1964, houve alguma mudança relacionada ao funcionamento do poder judiciário, assim como ocorreu com os outros poderes?”. Seguiremos com um fato importante em relação à justiça durante o período, visto que, com o AI-2, os civis que eram acusados de atentar contra a segurança nacional passaram a ser julgados no Tribunal Militar ao invés do cível. Além disso, foram nomeados diversos ministros que apoiavam o Golpe, o que mostra que neste momento a autonomia e a neutralidade da justiça não estavam sendo respeitadas.

Ao término dessa breve exposição, a mediação seguirá para o caso central deste ponto, que é o caso do ex-taxista e membro do grupo M3G (Marx, Mao, Marighella e Guevara), Ângelo Cardoso da Silva. O militante morreu em 1970, encontrado em sua cela enforcado com um lençol no Presídio Central de Porto Alegre, a versão oficial definiu a causa da morte como suicídio. Entretanto, em 2011, Graziane Righi e Davi Santos, estagiários do Arquivo do Tribunal de Justiça, que cursavam História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, encontraram o inquérito que estava para ser descartado e levaram as fotos inéditas que estavam no inquérito para o médico legista, Hélio Antonio Rossi de Castro. Ao analisar, o médico constatou que Ângelo morreu estrangulado e não enforcado, sendo assim, as fotos foram forjadas.

O caso ficou conhecido como “Herzog Gaúcho”. A partir disso, será questionado ao público se alguém sabe a razão de ser chamado dessa forma. Após as colocações, diremos que se deu por conta de sua similaridade com o caso do jornalista Vladimir Herzog, que também foi morto pelos militares, porém, em seu inquérito, constava suicídio.

Terminaremos este ponto dizendo ao público que devido ao que foi exposto anteriormente, o que se predomina nesta instituição é o esquecimento e, portanto, não recupera seu protagonismo durante a Ditadura, uma vez que o ato de um descartar um documento tão importante como este inquérito, que continha provas da violência e da participação da justiça no caso, é uma forma de apagar excluir seu envolvimento.

Este documento foi salvo, porém, é provável que outros tão importantes quanto este tenham se perdido. Para o fechamento nesta instituição, será perguntado ao público se, atualmente, diferente da época da Ditadura, a justiça possui o caráter de neutralidade que deveria ter.

Praça da Matriz

Praça da Matriz. Ricardo André Frantz, 2007. Fonte: Wiipédia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Pra%C3%A7a_da_matriz.jpg>. Acesso em: 25/07/2024.

Inicialmente, será questionado se o público sabe o porquê de termos colocado a Praça da Matriz como um ponto, como ela se relaciona com a memória da Ditadura. A partir da ideia de que a praça pública é um local onde se dão as manifestações populares, onde a sociedade consegue expressar suas demandas, indagaremos que

tipo de manifestações se davam nesse espaço e discutiremos como há neste espaço o posicionamento de dois segmentos diferentes da sociedade. Neste momento, pediremos ao público para olharem em volta e procurarem alguma referência à Ditadura, seja a favor ou contra. A Placa da Campanha da Legalidade será indicada aos participantes e, a partir dessa constatação, abordaremos as lembranças e os esquecimentos neste espaço. 

O esquecimento predomina entre aqueles que foram a favor do regime militar, não recuperando sua responsabilidade neste período e buscando, muitas vezes, não deixar marcas desse seu apoio nos espaços públicos. Entre aqueles que resistiram à Ditadura, predomina a lembrança, como bem exemplifica a placa, recuperando a sua atuação como uma forma de resistir ainda no presente ao retorno de discursos e de atos que relembrem esse passado opressor pelo qual o nosso país atravessou.

A primeira manifestação a ser abordada será a manifestação contrária ao golpe ditatorial, seguindo a ordem cronológica, para discutirmos a participação popular na Praça da Matriz a favor da Campanha da Legalidade e do governador Leonel Brizola no ano de 1961, que se posicionou contra as forças golpistas. Em seguida, abordaremos as manifestações daqueles favoráveis ao regime militar, os quais prestaram homenagem ao governador golpista Ildo Meneghetti e ao presidente Castelo Branco em sua visita ao Palácio Piratini. 

Por fim, perguntaremos se os participantes conseguem notar uma mudança entre os anos de 1961 a 1964. Essa mudança seria do público que se manifestava naquele espaço, que acaba se transformando com a entrada do regime militar, sendo que aqueles contrários ao regime deslocam suas manifestações para frente da prefeitura da capital, onde ainda permanecia um prefeito ligado à resistência à Ditadura no momento anterior ao golpe. É importante salientar também que, com o aumento da repressão das forças militares, as manifestações contrárias ao regime foram sendo cada vez mais difíceis de se exprimirem.

GLUSZCZUK, Caterine Krauspenhar. SANTOS, Thais Marx dos. Estágio de docência em história — Educação patrimonial ou educação patrimonial no ensino de história planejamento da mediação 2024-1.  Revista Brasileira de Educação Básica Online.  Disponível em: <URL>. Acesso em: dia mês ano.

Imagem de destaque: Fotografia da Brigada Militar reprimindo estudantes nas escadas da Catedral Metropolitana, no contexto de uma manifestação ocorrida em 1967. Fonte: Retirado do livro Não calo, grito: memória visual da ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul. Fotógrafo Assis Hoffmann