Educação Física escolar: inclusão total com o TEA

Juntamente às demais disciplinas da educação básica, as aulas de Educação Física passaram a ser obrigatórias para todos os estudantes, sem qualquer distinção, destacando-se como uma ferramenta relevante para a formação e a inclusão social. Assim, atualmente, a pessoa com deficiência tem acesso à educação básica sem qualquer discriminação de patologia, em atenção à Lei Brasileira da Inclusão – Lei n. 13.146/ 2015 – cujo teor representou um avanço em relação aos direitos das pessoas com deficiência por garantir-lhes uma educação escolarizada de qualidade.

A Educação Física, com o transcorrer dos anos, foi se adaptando aos desafios da escola inclusiva e, na atualidade, engloba aspectos psicológicos, biológicos, sociológicos e culturais, bem como a relação existente entre eles, possuindo um papel importante no desenvolvimento global dos estudantes, principalmente dos que possuem alguma deficiência (STRAPASSON; CARNIEL, 2007 apud PROENÇA; SANTOS, 2020, p. 2).

Portanto, essa área tem também a função de conduzir seus conteúdos a todos os estudantes indistintamente, com ações pedagógicas, com o objetivo de proporcionar vivência e autonomia nas realizações das práticas corporais, bem como a construção de valores individuais e coletivos (BRASIL, 2017). 

Assim, deve o professor de Educação Física incluir a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e lhe proporcionar atividades que favoreçam o desenvolvimento cognitivo e psicomotor, bem como habilidades afetivas e de interação. A Educação Física se mostra como a disciplina que melhor possui capacidade para somar na melhoria das habilidades motoras e funcionais do dia a dia (MARANHÃO, 2012). 

A BNCC descreve a disciplina como um:

componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos, produzidas por diversos grupos sociais no decorrer da história. […] Em princípio, todas as práticas corporais podem ser objeto do trabalho pedagógico em qualquer etapa e modalidade de ensino. Ainda assim, alguns critérios de progressão do conhecimento devem ser atendidos, tais como os elementos específicos das diferentes práticas corporais, as características dos sujeitos e os contextos de atuação, sinalizando tendências de organização dos conhecimentos (BRASIL, 2017. p. 14-15).

Ao longo de sua história, o Brasil tem enfrentado os descaminhos da exclusão que segrega muitas crianças e jovens. Hoje, as pessoas com deficiências estão começando a se beneficiar com o ingresso e a permanência na escola comum, tendo acesso a um sistema de educação, fundamental no processo de socialização, considerando-se a sua plena integração. 

Para tanto, o professor de Educação Física Escolar tem a tarefa de criar estruturas necessárias para formular, implementar, fomentar e acolher as crianças com TEA. Agindo assim, será respeitado o direito que toda criança possui à formação escolar, condição indispensável e primeira para o exercício da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos, civis e políticos que lhe são garantidos (BRASIL, 1996).

De acordo com as diretrizes da nova política de inclusão (BRASIL, 1996), a educação inclusiva é um direito inquestionável e incondicional. Nesse sentido, a Lei Brasileira de Inclusão representa um marco para a proteção da pessoa com deficiência, além da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A partir desses marcos legais, as pessoas com deficiências, TEA, dentre outros, devem frequentar o ensino regular a partir da educação infantil, em classes comuns, de modo a favorecer a inclusão. A escola, portanto, deve oferecer condições de desenvolvimento a todos os estudantes e ser aberta à diversidade. 

Ferreira e Daolio (2014) destacam a importância da inclusão, sobretudo com relação à disciplina de Educação Física, pois todos são dignos de participarem dessas aulas, de caráter lúdico, com objetivo de “instigar a criatividade humana à adoção de uma postura produtiva e criadora de cultura, tanto no mundo do trabalho como no do lazer” (COLETIVO DE AUTORES, 1992, p. 27). Além disso, a Educação Física “é uma prática pedagógica que, no âmbito escolar, tematiza formas de atividades expressivas corporais como: jogo, esporte, dança, ginástica, formas estas que configuram uma área de conhecimento que podemos chamar de cultura corporal” (COLETIVO DE AUTORES, 1992, p. 33).

O tema por nós escolhido ocorreu durante o nosso Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental I na rede de ensino municipal, quando nos deparamos com um estudante apresentando deficiência em TEA. Nesse contexto, durante as aulas de Educação Física o aluno ficava isolado e/ou poucas vezes interagia nas atividades.

A partir deste relato procuramos fazer pesquisas e abordar mais sobre a vivência dos estudantes com deficiência em TEA, procurando fazer prevalecer a inclusão nas aulas e atividades na disciplina de Educação Física e entender como podemos colaborar para o desenvolvimento destes estudantes.  

O transtorno do espectro autista – TEA

A palavra “autismo” significa “si mesmo”, vem de “autós” (grego) ‒ pessoa voltada para si mesma e com dificuldade de convívio. Atualmente, o termo autista não é mais utilizado pela comunidade científica. Em seu lugar, expressões como “Transtorno Invasivo do Desenvolvimento” ou “Transtorno do Espectro Autístico” são utilizadas para denominar o transtorno qualitativo de interação social e comunicativa, caracterizado pela restrição de interesses e atividades, normalmente repetitivas e “estereotipadas” (AGUIAR; PEREIRA; BAUMAN, 2017). 

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ser definido com uma síndrome complexa, com maior incidência no sexo masculino, cujas características são manifestadas antes dos três anos de idade, concentrando-se em três principais áreas: desvios qualitativos na comunicação, interação social e comportamento repetitivo e estereotipado.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o autismo é considerado “um distúrbio do desenvolvimento, sem cura e severamente incapacitante” (MANTOAN, 1997, p. 13), por isso, os autistas necessitam de cuidados multidisciplinares. O tratamento inclui “técnicas de mudança de comportamento, programas educacionais ou de trabalho, além de terapias de linguagem/comunicação” (AGUIAR; PEREIRA; BAUMAN, 2017, p. 1). 

Outros estudos apontam tratar-se de pessoas com determinadas características, como a dificuldade de interação social e de comunicação, até mesmo ausência da linguagem ou atraso e falta de interesse para algumas atividades (PROENÇA; SANTOS, 2020, p. 4).

Dessa forma, a escola é o local onde as crianças desenvolvem os seus primeiros aprendizados, a partir das experiências sociais vivenciadas. Nesse período, elas começam a apresentar habilidades de antecipação de circunstâncias comuns a todas as crianças, constituindo fonte social, afetivo e intelectual (BELISÁRIO JÚNIOR; CUNHA, 2010). 

Para os estudantes com TEA, o contato regular com outras crianças traz benefícios consideráveis, sobretudo pelo estímulo causado pela interação social. De tal modo, são fortalecidas relações afetivas e sociais, que implicam o desenvolvimento mental dessas crianças (BELISARIO JÚNIOR; CUNHA, 2010).

Por tudo isso, o estudante com TEA pode se beneficiar com a inclusão nas aulas de Educação Física, desde que as atividades pedagógicas sejam desenvolvidas individualmente e em atenção às necessidades de cada estudante. 

A importância da educação física escolar na inclusão da criança com autismo 

Proença e Santos (2020) abordam o tema a partir da percepção de estudantes do último ano de licenciatura em Educação Física para verificar se eles se consideravam aptos a trabalhar com a inclusão de estudantes com TEA, bem como avaliar os benefícios da atividade física para eles. Concluíram que, apesar de compreenderem bem o assunto, ainda não se sentiam preparados suficientemente para trabalhar com estudantes com tal distúrbio e que precisariam especializar-se para tanto.

Por outro dado, quanto à didática única para trabalhar com estudantes com TEA, os licenciandos responderam que:

devido às diversidades que uma pessoa diagnosticada com TEA pode apresentar ‒ embora existam certas características-padrões, a doutrina especializada reconhece que cada espectro autista possui uma particularidade, que impossibilita a criação de uma fórmula universal que o profissional da Educação Física poderá utilizar e replicar durante as aulas. Neste contexto, por um lado, considera-se que existe uma maneira correta para trabalhar com alunos com TEA, uma vez que o trabalho precisa se adaptar à particularidade do estudante; contudo, doutro norte, não existe uma maneira correta que seja universal, isto é, se um trabalho funcionou muito bem uma vez, não significa que funcionará sempre com qualquer aluno com TEA, uma vez que cada um tem suas particularidades dentro do espectro (PROENÇA; SANTOS, 2020, p. 8).

Mello; Fiorini; Coqueiro (2019) orientam sobre a necessidade de rotina na vida de uma pessoa com espectro autista, atendendo sempre às peculiaridades exigidas em cada caso. Dessa forma, no contexto escolar, precisamente nas aulas de Educação Física, essa atenção e cuidado devem ser redobrados pelo professor.

Além disso, os autores chegaram à conclusão de que a maioria dos professores de Educação Física sabem “diagnosticar” um estudante com TEA e da importância dessa disciplina para a melhoria de vida desse estudante. Porém, ainda não há diagnósticos oficiais em quantidades satisfatórias e falta à escola e aos professores de Educação Física conhecimentos sobre o tema (MELLO; FIORINI; COQUEIRO, 2019).

Fica claro que escola, família e professores ainda sentem dificuldade de trabalhar a inclusão com crianças autistas e acabam por utilizar atividades que geram a competitividade entre os estudantes, o que não favorece a inclusão. Muito disso ocorre por falta de informação. Diante disso, o papel do professor de Educação Física é crucial, sobretudo para proporcionar uma qualidade de vida e tornar o estudante mais independente.

Para Ferreira (2017), devido às dificuldades qualitativas na interação, comunicação e até mesmo na imaginação, o convívio social da criança com TEA, por meio da inclusão com as outras crianças do ensino regular, é de grande valor, pois estimula o desenvolvimento de suas capacidades interativas, impedindo o isolamento do indivíduo. A Educação Física escolar é importante nesse contexto, visto que contribui em aspectos relacionados à formação geral, como o desenvolvimento motor, afetivo, social e cognitivo, visando também ao hábito da prática das atividades físicas como sendo fundamental para uma vida saudável.

Silva (2019) destaca essa importância sobretudo com relação aos avanços que podem gerar no desenvolvimento das crianças com TEA, seja de ordem motora ou social. 

Em Aguiar; Pereira; Bauman (2017, p. 1), foi demonstrado que algumas pessoas com autismo, por meio da prática de exercícios como caminhada, equinoterapia, atividades aquáticas, conseguem “desenvolver melhor sua capacidade comunicativa, reduzir o comportamento antissocial, diminuir comportamentos que demonstram inadaptação, estereotipias e agressividades”.

Observa-se em Santos et al. (2017) que as aulas de Educação Física contribuem de forma positiva para a inclusão do estudante com TEA em contexto escolar; e as vivências nessas aulas propiciarão melhorias no desenvolvimento das habilidades motoras e nas relações sociais deste estudante. 

Maranhão (2012) diz, fundamentado em Rogé (1998), que a criança com TEA pode desenvolver-se com mais eficiência quando participa de algum jogo, pois esta atividade cria possibilidades de exercitar as funções cognitivas, tanto da linguagem quanto da motricidade, além de permitir a socialização entre crianças com TEA e as outras; bem como o uso de trampolim, patins, skates e bicicleta, pois estes materiais possibilitam “os primeiros movimentos de liberdade da criança, uma vez ultrapassadas a ansiedade e timidez iniciais” (SUMMERFIELD, 1976; DEWEY, 1973, apud MARANHÃO, 2012, p. 12). 

Para Copetti (2012), ainda há muito despreparo das escolas na inclusão de estudantes com TEA, sobretudo diante da dificuldade de trabalhar com este perfil de estudante, o que exige do professor maior atenção e estudo na preparação das aulas e das atividades a serem propostas. Fica nítido assim o caminho a ser percorrido para a melhoria das condições do estudante autista no ambiente escolar. Não será fácil, mas, sem dúvidas, por meio de estudos na área e a inclusão e o incentivo de atividades/disciplinas como a Educação Física será possível auxiliar de forma relevante o desenvolvimento da criança. 

Considerações finais

O objetivo deste artigo foi provocar um diálogo a partir da literatura científica sobre inclusão do estudante com TEA na disciplina de Educação Física, sobretudo quanto ao trabalho do professor de EF. Fundamentado nesta pesquisa, o estudante com TEA deve vivenciar todas as oportunidades que favoreçam seu desenvolvimento. Isso requer o envolvimento da comunidade escolar ‒ direção, supervisão, pedagogas, professoras de apoio ‒ e o planejamento das atividades, adequando-as às características da criança com TEA e suas individualidades. 

A integração social do estudante com TEA na Educação Física escolar é extremamente relevante, pois a participação dessa criança nas referidas aulas favorecerá suas habilidades sociais, trará melhoria na qualidade de vida e no desenvolvimento motor. Embora haja poucas pesquisas em torno do tema nos últimos cinco anos, as encontradas demonstram que ainda há um caminho a ser percorrido com a participação mais efetiva dos professores, a fim de desenvolver as habilidades que a criança com TEA necessita.

Espera-se que este trabalho contribua para os estudos de acadêmicos de Educação Física com vistas a um novo olhar em torno de um tema tão complexo e que provoque a busca por informações sobre o desenvolvimento e a inclusão de estudantes com TEA. 

Referências

AGUIAR, R. P.; PEREIRA, F. S.; BAUMAN, C. D. A importância da prática de atividade física para as pessoas com autismo. Journal of Health & Biological Sciences, v. 5, n. 2, p. 178-183, 2017. 

BELISÁRIO JÚNIOR, J. F.; CUNHA, P. A Educação especial na perspectiva da inclusão escolar: transtornos globais do desenvolvimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010. v. 9. (Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar). 

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 06 nov. 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192 . Acesso em: 05 dez. 2021. 

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 05 nov. 2021.

BRASIL. BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/aprofundamentos/196-educacao-inclusiva-na-escola-regular. Acesso em: 06 nov. 2021.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de Educação Física. 1992. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 05 nov. 2021.

COPETTI, J. R. A Educação Física escolar e o autismo: um relato de experiência no Instituto Municipal De Ensino Assis Brasil (IMEAB) no município de Ijuí (RS). 2012. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) ‒ Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), 2012. 

FERREIRA, F. M.; DAOLIO, J. Educação Física escolar e inclusão:  alguns desencontros. Santa Maria, Revista Kinesis, ed. 32, v. 2, 2014. 

FERREIRA, N. M. M. A inclusão de crianças autistas nas aulas de Educação Física escolar no ensino regular. 2017. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Educação Física) – Faculdade de Ciências da Educação e Saúde Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2017. 

MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon, 1997.

MARANHÃO, B. S. S. Educação Física, transtorno do espectro autístico (TEA) e inclusão escolar: revisão bibliográfica. 2012. 20 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Educação Física) – Universidade do Estado do Pará, Belém, 2012. 

MELLO, L. A.; FIORINI, M. L. S. & COQUEIRO, D. P. Benefícios da Educação Física escolar para o desenvolvimento do aluno com transtorno do espectro autista na percepção dos professores. Marília/SP, Revista da Associação Brasileira de Atividade Motora Adaptada, v. 20, n. 1, p. 81-98, 2019. 

PROENÇA, H. D. M., SANTOS, M. S. Educação Física, TEA e inclusão escolar: percepção dos alunos do último ano de licenciatura em educação física da FAIT sobre o tema. Itapeva/SP, Revista Científica Eletrônica de Ciências Aplicadas da Fait, v. 16, n. 2, 2020. 

SANTOS, C. N. S. et al. A contribuição das aulas de Educação Física para a inclusão do aluno com TEA. Maceió/AL, VII Encontro Alagoano de Educação Inclusiva/II Encontro Nordestino de Inclusão na Educação Superior, v. 1, n. 1, 2017. 

SILVA, J. F. A inclusão do autista na Educação Física escolar. 2019. 14 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) ‒ Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba, Sorocaba, 2019. 

SANTOS, Guilherme Barbosa. CAMARGO, Thais Fernandes Neves. MIGUEL, Rebeca Signorelli. Revista Brasileira de Educação Básica, Belo Horizonte – online, Vol. 6, Número 26, Janeiro – Junho | 2023, ISSN 2526-1126. Disponível em: <LINK>. Acesso em: XX(dia) XXX(mês). XXXX(ano).

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