Perspectivas Sobre Identificação Racial – Séc. XX-XXI¹

Ivangilda Bispo dos Santos

Historiadora, professora e mestranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.

Contato: ivangildabs@yahoo.com.br

A raça é uma construção social geralmente utilizada na atualidade para se referir às pessoas que possuem um conjunto de características físicas visíveis semelhantes, como cor da pele e textura do cabelo, e pode estar associada a grupos que possuem certa afinidade cultural. No Brasil, as categorias baseadas na classificação “cor ou raça” instrumentalizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são: branca, preta, parda, indígena ou amarela. Por envolver um processo de auto e heteroidentificação, são construídas nas relações interpessoais, estando presentes nas dinâmicas sociais de forma complexa, fluída e polissêmica. As identidades são construídas e “produzidas em locais históricos e institucionais específicos”, sendo produtos do poder, da diferença e da exclusão (HALL, 2014, p. 109). De acordo com Stuart Hall, a identificação “pode ser, sempre, sustentada ou abandonada” por ser um “processo nunca completado” (2014, p. 106). Além disso, é condicional, ambivalente e, por operar por meio da diferença, não é, necessariamente, coerente e harmoniosa. Assim, uma pessoa brasileira que se identificava como parda pode alterar sua categoria “cor ou raça”, pois sua percepção pode sofrer mudanças ao longo de vida, fazendo-a se identificar e/ou ser heteroidentificada de outra forma, como amarela – caso da atriz brasileira Lian Tai². 

O racismo, por sua vez, pode abarcar um grupo étnico³ ou um grupo racial em diferentes contextos sociais e históricos. Conforme afirma Frantz Fanon (2011), o racismo se renova, sendo, por um lado, um dos elementos mais visíveis da opressão sistematizada de um determinado povo e, por outro, uma forma de preconceito que visa à desvalorização e destruição de valores culturais e modalidades de existência. Os negros, de cor preta ou parda, integram o principal grupo racial que sofre com o racismo no Brasil, mas esse processo de discriminação e subjugação também afeta violentamente outros grupos, como os indígenas, os amarelos, os judeus e os calons, porém de maneiras diferentes.

A professora Nilma Lino Gomes destaca o papel do Movimento Negro Brasileiro na ressignificação positiva da ideia de raça e de identidade negra ao interpretá-los como emancipatórios e mediadores de reivindicações políticas. Nesse sentido, o movimento negro, definido pela autora como um ator coletivo, político e cultural constituído por “diversas formas de organização e articulação das negras e dos negros politicamente posicionados na luta contra o racismo” (GOMES, 2017, p. 23), atuou em vários âmbitos sociais, como na experiência estética envolvendo os corpos negros, na definição de políticas educacionais (caso das políticas de cotas no ensino superior), na produção de conhecimentos e saberes emancipatórios, bem como na desnaturalização da desigualdade racial na cena pública e nas relações cotidianas. 

O objetivo deste texto é demonstrar que a identificação racial é um conceito-chave para compreendermos algumas dinâmicas sócio-históricas brasileiras, sendo um instrumento de discriminação racial ou de fortalecimento da luta antirracista. Nesse sentido, apresentaremos alguns trechos de documentos que tive a oportunidade de acessar enquanto estudante na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), colaboradora do Afirmação na Pós e professora da educação básica. Para demonstrar que a questão racial envolveu disputas e relações de poder apresento a seguir, de forma breve, o posicionamento de sujeitos históricos africanos e brasileiros (as) que abordaram tal temática na segunda metade do século XX: Gilberto Freyre (1962), José Craveirinha (1963), Sueli Carneiro (1996) e os Agentes de Pastorais Negros da Igreja Católica (1996). 

Começaremos por Gilberto Freyre, intelectual branco cujas ideias sobre a questão racial negra ainda influenciam o imaginário social brasileiro, sobretudo as que associam a miscigenação a um menor grau ou inexistência de racismo no Brasil. Quando emergiram na África os movimentos de libertação nacional nas colônias portuguesas, Freyre afirmou o seguinte: 

Que afinidade com êsses afro-racistas, cruamente hostis ao mais precioso valor democrático que vem sendo desenvolvido pela gente brasileira – a democracia racial – pode haver da parte do Brasil? […] Nós, brasileiros, não podemos ser, como brasileiros, senão um povo por excelência anti-segregacionista: quer o segregacionismo siga a mística da branquitude, quer que siga o mito da negritude (FREYRE, 1962 apud DÁVILA, 2010, p. 165).

O posicionamento acima parte do pressuposto de que formas de associação racial atrapalhavam a construção de uma sociedade democrática, como se esses modos de organização prejudicasse a identidade nacional. Entretanto, historicamente, é perceptível que as associações negras no Brasil e no continente africano visam fortalecer a luta antirracista e ressignificar as relações raciais. Nesse sentido, afirmar que associações raciais são segregacionistas é uma generalização que precisa ser investigada caso a caso.

O desenvolvimento de relações políticas entre brasileiros e africanos em meados do século XX demonstra uma tensão entre identidade nacional e identidade racial. Nessa conjuntura, o Brasil procurava diplomaticamente se afirmar como uma nação caracterizada pela democracia racial e alguns movimentos negros brasileiros, por sua vez, buscavam a valorização das matrizes africanas e o estabelecimento de diálogos positivos com intelectuais africanos. Por outro lado, enquanto os movimentos de libertação nacional de Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde tentaram criar uma nacionalidade baseada, em parte, no antirracismo, Portugal alegava ser uma nação multirracial e pluricontinental com o intuito de manter suas colônias africanas e asiáticas.

O Estado brasileiro favoreceu-se internacionalmente com a imagem promovida por Freyre (DÁVILA, 2011), sem colocar a erradicação das desigualdades raciais na pauta. Para muitos, o discurso oficial, baseado na harmonia racial, era verídico, embora parecesse contraditório em algumas situações. Por exemplo, o poeta e jornalista moçambicano José Craveirinha (1963), filho de mãe ronga e pai português, acreditava que o Brasil era uma democracia racial. Segundo esse escritor moçambicano:

A abstenção brasileira [na votação contra o apartheid na assembleia geral das Nações Unidas] foi um soco violento na face dos que não podem deixar de considerar a pátria de Castro Alves o país campeão da igualdade humana sem preconceitos de cor, porque abster-se é consentir, aceitar, admitir, contemporizar. Foi uma tomada de posição dúbia e não coerente com as tradições do Brasil, precisamente numa altura em que à volta da nação atlântica as circunstâncias se reúnem para uma ação favorável junto às nações africanas de jovem estatuto político. […] Essa espécie de diplomacia servirá a outros que não ao Brasil, país que nós consideramos irmão por todo um mundo de afinidades (CRAVEIRINHA, 1963 apud VIEIRA, 2019, p.116; 117). 

No Brasil, ainda nesse contexto de luta anticolonial portuguesa, podemos mencionar o tratamento recebido pelo militante Paulo Matoso quando prestou um depoimento ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Ao perguntarem sua nacionalidade, ele respondeu ser angolano, conforme relata o jornalista português Miguel Urbano Rodrigues (2004). Em represália, enquanto dava pauladas na cabeça de Matoso, um membro do DOPS dissera o seguinte: “Essa nacionalidade não existe. Diga português, seu negro filho da puta!” (LIMA, 2017, p. 8). Essa situação escancara uma fala racista, além de demonstrar uma disputa nacional que desconstrói uma idealização das relações raciais harmoniosas envolvendo brasileiros, portugueses e africanos. 

No texto O mito da democracia racial (1996), escrito pela filósofa e coordenadora executiva do Instituto Geledés, Sueli Carneiro, é exposta uma série de dados que evidenciam o racismo contra a população negra em vários âmbitos sociais. Antes de encerrar sua análise destacando a indissociabilidade entre a luta antirracista dos brasileiros com a luta de africanos como Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane e Nelson Mandela, afirma o seguinte a respeito da relação entre classe, identidade e racismo brasileiro:

Muitas pessoas têm tentado minimizar a gravidade do papel do racismo na marginalização social […]. Elas indicam a pobreza, a miséria e a desigualdade na discriminação dos recursos como as verdadeiras causas fundamentais. Mas sem dúvida a pobreza no Brasil tem uma identidade racial. Ela é principalmente não-branca. […]. (CARNEIRO, 1996, p.220). 

Além disso, a autora acrescenta que 

O paradoxo brasileiro baseia-se no fato de que temos a segunda maior população negra do mundo, mas isto nunca levou a uma redefinição do inter-relacionamento entre o Brasil e a África que pudesse edificar uma compreensão da realidade dos africanos e de sua diáspora. Durante décadas, a idéia de “povos irmãos” floresceu nos discursos oficiais, embora o inconsciente coletivo da sociedade brasileira permaneça povoado por uma fantástica e exótica África. Essas imagens têm sido convenientes para o racismo no Brasil, uma vez que confirmam a imagem da excentricidade africana e consolidam o local subordinado dos negros na sociedade (CARNEIRO, 1996, p. 227). 

Com base no trecho do texto de Sueli Carneiro, pode-se destacar que os intercâmbios contemporâneos entre brasileiros e africanos podem somar com a luta antirracista, e considerar isso extrapola abordagens convencionais que associam a África à escravização no Brasil ou que reforçam uma imagem passiva, estereotipada e exótica dos sujeitos desse continente. 

Os Agentes de Pastorais Negros (APN’S) da Igreja Católica – organização fundada em 1983 e inspirada na Teologia da Libertação – é um exemplo de iniciativa que visou melhorar o exercício da cidadania ao estimular uma ação propositiva e valorizar a identidade negra considerando sua diversidade no âmbito religioso e sociocultural, conforme é perceptível na publicação que integrou a semana de consciência negra em 1996: 

Somos negros e negras de diferentes comunidades de fé, que procuramos a partir de nossa prática denunciar e combater o racismo brasileiro, apoiar e incentivar atividades que visam a conscientização, o avivamento da identidade do povo negro e a preservação de seus valores, colaborar para a formação de Agentes Culturais e Sociais que possam estar presentes em meio à população mais carente, particularmente os descendentes de africanos, e sobretudo elaborar propostas efetivas de intervenção na nossa realidade com o propósito de reverter o quadro secular de exclusão da população negra a fim de construir nossa cidadania (AGENTES DE PASTORAIS NEGROS. Programação da semana da consciência negra. Belo Horizonte, nov. 1996. Mimeo. Panfleto apud CARDOSO, 2002, p. 166).

Conforme destaca o historiador Marcos A. Cardoso (2002), os APN’S abordaram “[…] a reflexão acerca da existência do racismo da sociedade brasileira dentro da Igreja Católica, ampliando o eco das questões colocadas pelo Movimento Negro para as comunidades eclesiais e para os grupos de base dos Agentes Pastorais Negros” (CARDOSO, 2002, p. 166).

Isso exposto, no contexto da educação básica, a temática racial pode ser debatida a partir de uma aula dialogada utilizando documentos – como discursos, artigos jornalísticos, depoimentos e impressos religiosos – de forma integrada a contextos específicos, com o auxílio de um roteiro de estudos, organizando-se grupos de trabalho em sala de aula e de acordo com a especificidade de cada turma. No caso do ensino de história, pode-se abordar, por exemplo, governo João Goulart e lutas de libertação nacional no continente africano, ditadura militar e desigualdades sociais no Brasil, redemocratização e movimentos sociais brasileiros. O assunto converge com várias habilidades indicadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como EF09HI31 (9º Descrever e avaliar os processos de descolonização na África e na Ásia) e EF09HI36 (9º Identificar e discutir as diversidades identitárias e seus significados históricos no início do século XXI, combatendo qualquer forma de preconceito e violência). 

 Metodologicamente, parte-se do pressuposto de que a análise dialógica de fontes documentais no ensino de história colabora com o exercício da criticidade (FREIRE, 2010) e da autonomia dos (as) estudantes. Ademais tal abordagem contribui para a cidadania por compreender que as dinâmicas sociais resultam e estão integradas aos processos históricos, colocando em perspectiva a ação dos sujeitos individuais e coletivos (CERRI, 2011). Nesse sentido, como o desenvolvimento das identidades raciais no Brasil está vinculado a alguns processos históricos violentos, tais como a escravização dos africanos durante o período colonial e imperial e a manutenção da discriminação racial no período republicano, defendemos que abordar essa questão em suas várias facetas colabora com a superação de memórias ou esquecimentos coletivos traumáticos. 

Além disso, o poder público, as instituições privadas, os movimentos estudantis, as instituições de ensino e outros seguimentos da sociedade precisam considerar a diversidade étnico-racial no Brasil e a complexidade que envolve adotar uma postura antirracista que beneficie grupos historicamente discriminados. As relações entre brancos, afro-brasileiros, indígenas e africanos, por exemplo, muitas vezes, convergem-se na luta para a erradicação do racismo, extrapolando narrativas pautadas exclusivamente no sentimento de fraternidade, em afinidades culturais, vínculos históricos ou na idealização de uma nação mestiça ausente de discriminação racial. O intuito ao expor tal perspectiva é estimular a busca de uma sociedade que garanta a igualdade de oportunidade para os grupos sociais brasileiros, levando em consideração as suas especificidades, bem como a circulação e os usos de determinados discursos e representações.

Como é perceptível, se é amplamente conhecido que a classificação racial é usada para discriminar determinados grupos sociais ao longo de nossa história, algo pouco difundido são os debates sobre como a identificação racial pode contribuir para o fortalecimento das ações afirmativas, positivação de algumas identidades coletivas e a urgente reparação sócio-histórica da população negra brasileira. Nesse sentido, a publicização de tal temática pode colaborar para que as pessoas brancas reconheçam suas vantagens (derivadas das relações de poder que abarcam um processo de racialização que as colocam como uma referência humana ideal) e as pessoas que integram os demais grupos raciais, como os negros e os indígenas no Brasil, entendam o processo de marginalização que lhes foi imposto ao longo da história e lutem por seus direitos, usufruindo deles. 

Nesse texto, a reflexão proposta aponta algumas permanências que precisam ser superadas, como a visão harmônica sobre as relações raciais no Brasil, a condenação de associações raciais e uma visão simplista sobre a constituição identitária. Ao explicitar os empecilhos para a consolidação de uma sociedade democrática, conseguimos combatê-los e desconstruí-los. Esse movimento pode somar-se às relações étnico-raciais positivas – que valorizam a diversidade social – e, de forma associada, caminhar de forma efetiva para a erradicação do racismo. 

¹ Esse texto é derivado da comunicação realizada na mesa temática “Ações Afirmativas e Movimento Estudantil Antirracista no Ensino Superior”, do Seminário Internacional Interrogando a Educação das Relações Étnico-Raciais (2020) vinculado aos projetos Interrogando à Educação das Relações Étnico-Raciais no Brasil: Olhares, traduções e experiências com a Améfrica Ladina (Faculdade de Educação – UFMG) e Ciclo Permanente de Estudos e Debates sobre Educação Básica (Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG).

REFERÊNCIAS 

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais e para o Ensino da História Afro-brasileira e Africana. Brasília. Brasília-DF: MEC, 2004. 

CARDOSO, Marcos Antônio. A dignidade da política no movimento negro. In: O movimento negro em Belo Horizonte, 1978-1998. Belo Horizonte: Maria Edições, 2002. 

CARNEIRO, Sueli. O Mito da Democracia Racial. In: LAMOUNIER, Bolívar. (Org.). Brasil & África do Sul. São Paulo: Sumaré: Idesp. 1996, p. 08-425.

CERRI, Luis Fernando. Ensino de história e consciência histórica: implicações didáticas de uma discussão contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.

DÁVILA, Jerry. Hotel Trópico. O Brasil e o desafio da descolonização africana, 1950-1980. São Paulo: Paz e terra, 2011. 

DÁVILA, Jerry. Raça, etnicidade e colonialismo português na obra de Gilberto Freyre. Desigualdade & Diversidade. Revista de Ciências Sociais da PUC-Rio, nº 7, jul/dez, 2010, pp. 153-174. 

FANON, Frantz. Racismo e cultura. In: SANCHES, Manuela Ribeiro (org.) Malhas que os impérios tecem. Textos anticoloniais, contextos pós-coloniais. Lisboa: Edições 70, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 42ª reimpressão. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador. Saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.

HALL, Stuart. Quem Precisa de Identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da.; HALL, Stuart.; WOODWARD, Kathryn (Org.). Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

LIMA, Viviane de Souza. Solidariedade Atlântica. Movimento brasileiro em apoio às independências africanas entre percursos e conexões (1961-1975). Dissertação – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte, 2017. 

VIEIRA, Luciana Batista. OUTRA FACE, A MESMA LUTA: Edição e estudo das crónicas e outros textos publicados por José Craveirinha em A Tribuna (1962-1964). Dissertação (Mestrado em Estudos Africanos). Faculdade de Letras, Universidade do Porto. Porto, 2019.

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