A educação em Direitos Humanos no Bicentenário da Independência do Brasil: vacinas como direito à vida e à saúde das crianças

Emilene Julia da Silva Freitas Carvalho

A professora Emilene é Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/UFU). É especialista em Educação e em Direitos Humanos (UFU). E pedagoga pela Faculdade de Educação (UFU). Atua como professora da Educação Básica na rede municipal de Uberlândia/MG. É membro do Grupo de Pesquisa em ensino de História e Geografia (GEPEGH/UFU) e desenvolve pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos, saberes e práticas docentes do ensino de História.

Contato: emilenejsfreitas@gmail.com

Este texto tem como foco principal socializar e suscitar reflexões a partir de uma experiência desenvolvida com crianças da Educação Infantil (EI) no município de Uberlândia/MG. O artigo, em questão, tem o intuito de discutir como o direito à vida e à saúde reverbera nas práticas sociais após os 200 anos de luta por liberdades do povo brasileiro. A trajetória das campanhas de vacinação no país inspirou uma contação de história sobre como a vacina pode salvar vidas.

Para este texto, escolheu-se abordar como o direito à vida e à saúde, de certa forma, foi comprometido e ameaçado com o movimento antivacina, o qual ganhou força no país durante a pandemia causada pela propagação do coronavírus. Assim como no Bicentenário da Independência do Brasil, a vacinação, apesar de ser uma técnica milenar, está no país apenas desde meados do século XIX. Nesse viés, houve a compreensão que era necessário discutir com as crianças a importância de se vacinarem em tempos de pandemia e como era imprescindível cuidar de si e do outro para garantir o direito à vida das pessoas.

No período de setembro a dezembro de 2021, realizamos uma sequência didática juntamente com as crianças e demais profissionais da escola para abordar a vacina como direito humano à vida e à saúde. Além disso, por meio da contação de histórias, houve a valorização das personagens de manifestações da cultura popular brasileira para que as crianças compreendessem de forma lúdica a importância da vacinação. 

A partir das personagens Saci-Pererê, Iara, Boto, Curupira, Bumba-meu-boi, Boitatá e Cuca, desenvolvemos um diálogo sobre a valorização da vacina como forma de combater a proliferação do coronavírus e evitar que mais pessoas se contaminassem, ou caso se contaminassem, que não desenvolvessem as formas mais graves da doença. Acreditamos que adotar as personagens da cultura brasileira promoveu uma oportunidade de romper abordagens eurocêntricas que ainda permeiam a Educação Básica. E, assim, também se garantiu uma reflexão sobre como a Educação em Direitos Humanos (EDH), a qual pode muito contribuir com uma Educação democrática, inclusiva e descolonizada.

Nesse propósito, antes de relatar esta experiência, acreditamos que se faz necessário percorrer a trajetória da vacina no nosso país e sua relação com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O direito à saúde e à vacina no Bicentenário de Independência do Brasil

O movimento antivacina se tornou uma ameaça aos direitos à vida e à saúde das pessoas. Durante a Pandemia, causada pelo coronavírus, essa manifestação contrária à vacinação ganhou mais adeptos com a propagação das fakes news nas mídias e redes sociais, fato que faz recordar o período de Revolta da Vacina (1904) aqui no Brasil.

As vacinas chegaram ao país em meados do século XIX. Segundo Fernandes (2003), algumas epidemias assolavam os brasileiros, tais como febre amarela, tuberculose, varíola, etc. Com a extensão territorial e a falta de condições sanitárias adequadas para a maioria da população, o quadro epidemiológico se encontrava em alta. Dessa forma, em 1849 o governo imperial criou a Junta de Higiene e, mais tarde, em 1886, houve a criação da Inspetoria Geral de Higiene e a vacinação antivariólica ficou sob a responsabilidade desse órgão. Mesmo assim, não houve o controle da doença. Anos depois, já no Brasil República em 1904, Oswaldo Cruz e uma comissão sanitária instauraram a obrigatoriedade da vacina antivariólica, o que culminou na Revolta da Vacina (1904).

Com o aumento da população e a urbanização do Brasil, houve uma intensa busca pela promoção de salubridade, o saneamento completo e a extinção das endemias da capital (Rio de Janeiro), por meio da remoção de cortiços, da drenagem dos mangues, da canalização dos esgotos, além da higiene e imunização dos corpos das pessoas. Porém, segundo Sevcenko (1993, p. 18), o fato deflagrador da revolta foi a publicação da imposição da vacinação obrigatória contra a varíola, que antes era espontânea. Sevcenko (1993) elucida que a população não era suficientemente informada e os agentes sanitários invadiam as casas das pessoas. Isso fez com que as pessoas se irritassem com o governo. Além de não acreditar na eficácia da vacina, a população se sentiu humilhada pelo poder público que, naquele momento, agia de uma forma autoritária e violenta.

Apesar de as camadas populares se revoltarem com a instauração compulsória e agressiva de aplicação das vacinas, de acordo com Hochman (2011), ao perceber que houve a erradicação da varíola no país, a população brasileira criou uma cultura de vacinação, incentivada por campanhas públicas. No ano de 1975, foi criado o Programa Nacional de Imunização (PNI), uma política pública que permitiu acesso das pessoas ao direito à vida e à saúde via vacinas gratuitas. Atualmente, o PNI recebe o apoio técnico, operacional e financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (órgão que tem por objetivos promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo) que coaduna os objetivos do ECA e da EDH.

A vacinação é obrigatória no Brasil e está prevista em lei desde o Decreto n. 78.231 de 1976: 

Art. 27. Serão obrigatórias, em todo o território nacional, as vacinações como tais definidas pelo Ministério da Saúde, contra as doenças controláveis por essa técnica de prevenção, consideradas relevantes no quadro nosológico nacional. Art. 29. É dever de todo cidadão submeter-se e os menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade, à vacinação obrigatória. (BRASIL, 2016) 

Nessa mesma direção, o ECA considera as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e normatiza esses direitos. Em relação à saúde e à vacinação, o artigo 14 deste estatuto estabelece que

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.  É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. (BRASIL, 2014)

Essas leis consagram a vacina como um direito a ser garantido, não somente para a população adulta, mas também para as crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos.

Na atualidade, ao contrário da Revolta da Vacina (1904), os movimentos contra a vacinação deixaram de ter como lideranças as camadas populares que tinham casas invadidas por agentes de saúde sem ter acesso às informações sobre o porquê de se vacinarem. Atualmente são as pessoas de classes sociais mais altas, por motivos políticos, religiosos e ideológicos via propagação de fakes news, que passaram a liderar o movimento antivacina. Segundo Shimizu (2018):

Os grupos antivacinas se fortaleceram e ganharam mais adeptos principalmente depois da publicação de um artigo fraudulento na revista britânica Lancet em 1998, pelo médico Andrew Wakefield que relacionava a síndrome de espectro do autismo com a vacina tríplice viral contra o sarampo, caxumba e rubéola. Esta relação foi descartada pela comunidade científica em novos estudos, mas o dano já havia sido feito; o boato de que a vacina tríplice viral causa autismo perdura até hoje e é um dos discursos que circulam nos grupos antivacinas. (SHIMIZU, 2018, p. 89).

Apesar de o movimento antivacina no Brasil ser proporcionalmente menor que nos outros países, houve certo declínio no esquema vacinal em geral desde o ano de 2014. Com a propagação do coronavírus e as complicações da COVID-19, intensificou-se o debate sobre a vacinação em crianças e adolescentes no país. Diversas vezes, líderes do governo Bolsonaro se posicionaram contra a campanha de vacinação da população geral e, especialmente, em desfavor da vacinação infantil. Vale ressaltar que o Governo Federal não apoiou as campanhas de vacina para as crianças e ainda perseguiu agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por aprovar as vacinas para essa faixa etária. Nesse sentido, acreditamos que, com o movimento antivacina, os direitos à vida e à saúde também foram comprometidos. 

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS): “Toda criança tem o direito e deve ter a oportunidade de ser educada em uma escola promotora de saúde.” (OMS, 1954, p.10). Com base nessa diretriz, buscamos promover a EDH como tema transversal para o ensino e a aprendizagem do direito à vida e à saúde das crianças. Educação e saúde, juntas, tornaram-se uma peça fundamental para desenvolver a sequência didática “Afetos e Pandemia” com as crianças da Educação Infantil de 0 a 3 anos. Mesmo que ainda não haja vacinas para essa faixa etária, acreditamos que essa etapa da Educação, apesar de ser pouco valorizada pela sociedade contemporânea, se torna importante sobre a base que queremos para o futuro da nossa nação, agora Bicentenária. 

Para a promover a EDH, o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – tem como primeiro objetivo estratégico “proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes por meio da consolidação das diretrizes nacionais do ECA” (BRASIL, 2010a, p. 90). O ECA foi elaborado para romper o caráter assistencialista de controle e de repressão social presente no regime de internamento de “menores”, e passa a considerar as crianças como sujeitos de direitos.

O reconhecimento dos direitos de cidadania à criança e ao adolescente é uma das conquistas mais recentes na evolução histórica dos direitos humanos no Brasil. Trata-se de matéria que introduz um novo paradigma no tratamento legal brasileiro sobre a criança e o adolescente, pois consagra a criança e o adolescente como pessoa em desenvolvimento bio-psico-social e sujeito de direitos, diferente da legislação anterior, que encerrava a “doutrina da situação irregular” prevista no Código de Menores, que vigorou de 1979 até 1990. (MENDES, 2010, p. 99).

Com base nessa compreensão, Mendes (2010) considera-se o ECA como resultado das lutas históricas para garantir direitos para todas as crianças e adolescentes, rompendo a priorização de medidas coercitivas e punitivas para menores carentes, abandonados e infratores. 

No contexto da pandemia, para que as crianças pudessem conhecer seus direitos estabelecidos no ECA, conjuntamente com as profissionais da escola, selecionamos os direitos à vida e à saúde que podem ser garantidos, pelo menos parcialmente, pela vacina.  Não permitir que as crianças tenham acesso à vacina também é uma forma de violência. Por acreditar que as vacinas salvam vidas, planejei e desenvolvi em parceria com as crianças uma sequência didática com atividades lúdicas em diálogo com a EDH. 

No próximo tópico, há a descrição de como foi realizar este trabalho com crianças de 0 a 3 anos para mobilizá-las e conscientizá-las sobre os protocolos de biossegurança e a importância de tomar a vacina contra a Covid-19.

A Educação em Direitos Humanos: afetos e pandemia

O intuito da proposta de trabalhar com a sequência didática que relaciona direitos, afetos e pandemia foi partir das necessidades das crianças e, conjuntamente com elas, promover uma EDH em meio ao contexto de conflitos e desinformações sobre as vacinas. Ao adotar essa sequência como meio de ensinar e aprender sobre as vacinas e os direitos à vida e à saúde, tivemos a oportunidade de promover a EDH em um viés intercultural e lúdico, isto é, articulando os saberes científicos com aqueles da cultura popular.

Este trabalho teve, como objetivo principal, compreender a importância da vacinação e como ela é imprescindível para nos proteger das complicações causadas pelo coronavírus e, como objetivos específicos: ensinar e aprender como se proteger da Covid-19 de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS); valorizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o cuidado com as pessoas; compreender que o conjunto das tradições, conhecimentos ou crenças populares são expressas em lendas, canções, costumes, brincadeiras; entender que a cultura popular faz parte da vida das pessoas e que, em suas diversas manifestações, transmite seus saberes de geração a geração; aprender mais sobre a influência das culturas africanas e indígenas na cultura popular; resgatar tradições e valorizar a diversidade das manifestações culturais; se expressar por meio de imaginação, criação e faz-de-conta; e desenvolver artes manuais e sinestésicas. 

Inicialmente apresentamos para as crianças (figura 1) vídeos com as histórias de personagens da cultura popular, disponíveis no canal do YouTube Turma do Folclore,  para que conhecessem suas lendas e particularidades. Os vídeos desse canal têm uma linguagem adequada, de forma lúdica e divertida, para as crianças de 0 a 3 anos compreenderem com mais facilidade as histórias. 

No segundo momento da sequência didática, realizamos uma contação de história. “A lenda da pandemia” foi um texto elaborado pela autora deste relato, o qual permitiu que as crianças articulassem um gênero textual de tradição popular com o contexto de proliferação do coronavírus e do desenvolvimento das vacinas para combatê-lo. E, de uma forma lúdica, possibilitar que elas experimentassem a criação e a imaginação. Criamos um livro sensorial¹ com os personagens da história e um boneco de pano do Saci-Pererê para trabalhar com as crianças, conforme mostra a figura 2:

Em resumo, a história dessa lenda se passa em uma floresta “mágica” onde viviam animais e pessoas com características peculiares. Porém, os animais dessa floresta ficaram muito doentes e alguns viravam estrelinhas no céu. Então, o Saci-Pererê, preocupado, foi investigar as possíveis causas das mortes. 

Durante sua pesquisa, ele encontrou os personagens da cultura popular que lhe informaram sobre o coronavírus e como podiam fazer para se protegerem das complicações da COVID-19. Com o Boitatá, ele descobriu que era um vírus que deixava os animais muito doentes. Ao se encontrar com a Mula-sem-cabeça, ele aprendeu que devia manter o distanciamento social. O Curupira lhe ensinou que passar álcool 70% e em gel nas mãos prevenia o contágio e a proliferação do vírus. Quando o Saci encontrou a Iara e o Boto-cor-rosa, ele percebeu que as máscaras evitavam o contato do coronavírus, pois a saliva e as secreções eram agentes transmissores. E à medida que o Saci aprendia, por onde ele passava na floresta, orientava os demais animais sobre o que deviam fazer para se protegerem do vírus e sobre como não se contaminar ao cuidar de si e do outro.

No entanto, ele percebeu que o Lobisomen continuava doente. Nesse momento, uma das crianças, de aproximadamente 2 anos, disse: //– Ele tá febre!// (sic). Ao mesmo tempo que foi emocionante, nos demos conta de que elas relacionaram a doença dos animais da lenda com as doenças que conheciam.  A partir daí, comecei a explicar por que eles precisavam da vacina.

O Boi-bumbá já estava sem pasto para alimentar seus filhotes devido ao distanciamento social. Nesse momento, Saci teve a ideia de pedir à Cuca para fazer uma poção mágica que salvaria os animais doentes. Dessa parte as crianças gostaram muito, pois era cômico ver a Cuca que se recusava a atender ao pedido. As crianças riam quando o Saci a questionava sobre não querer se transformar em jacaré². Porém, após muita insistência, ela fez a poção mágica e apelidou de vacina (um paralelo com a Ciência e a valorização do SUS). 

Por fim, o Saci agradeceu e disse que com a vacina os animais até ficavam doentes, mas não viravam mais estrelinhas no céu. E ele reforçou: Vacina sim! Aqui, quando a vacina foi mencionada, algumas crianças sentiram medo, então, explicamos que elas tinham que ser corajosas, pois era apenas uma picada de abelha e a dor passava rápido. E que a vacina, produzida com base em pesquisas científicas desenvolvidas há mais de 100 anos, contribuiu para que seus familiares ficassem protegidos contra o coronavírus, para que pudessem voltar a brincar, visitar os parentes e amigos, frequentar os espaços públicos que elas mais gostavam.

Após esse momento de contação da história, realizamos rodas de conversa (figura 3) para observar o que as crianças haviam aprendido em relação às vacinas e aos direitos à vida e à saúde. Acreditamos que a roda de conversa é um momento primordial no ambiente escolar, porque se constitui em um espaço de fala e escuta que desenvolve autonomia e oportunidade de participação de todas e todos. A roda de conversa é inspirada no círculo de cultura de Freire (1980), referência como educador popular no Brasil, o qual buscava ser um educador democrático por meio do diálogo crítico, reflexivo e afetuoso. Uma inspiração para promover a EDH de forma democrática e intercultural.

A partir da concepção de que as crianças são protagonistas de suas histórias, no terceiro momento da sequência didática, oferecemos massa de modelar para que elas construíssem suas personagens favoritas. E esse foi um dos resultados: 

Figura 1. Releitura da história com massa de modelar – o Saco Pererê

Fonte: Arquivo pessoal da autora – setembro de 2021

Ao questionar essa criança de três anos de idade sobre seu registro artístico da história, ela respondeu que o Saci foi a personagem que mais gostou, pois ele era o mais esperto e salvou todos os animais da floresta. Essa argumentação nos fez compreender que elas entenderam a importância da vacinação e a determinação da personagem principal em encontrar soluções para a contenção do coronavírus.

Na quarta etapa da sequência didática, as crianças recontaram a história por meio do painel criativo³. O objetivo era recontar a história com os personagens de velcro e colocá-los na ordem em que o Saci os encontrou durante sua pesquisa sobre como se proteger do coronavírus:

Considerações finais

Acreditamos que essa experiência nos permitiu trabalhar o direito à vida e à saúde previstos no ECA, destacando a vacinação como uma conquista obtida no decorrer dos 200 anos de nossa história como nação soberana. A sequência didática: afetos e pandemia contribuiu para dialogarmos sobre temas relacionados à EDH:  direitos humanos e saúde; valorização do Sistema Único de Saúde (SUS); promoção das culturas africanas e indígenas.

Enfim, esta experiência proporcionou resultados surpreendentes em relação à compreensão das crianças tão pequenas quanto à importância da vacina. Aprendemos que, em hipótese alguma, devemos subestimar as crianças da Educação Infantil, pois elas compreendem, criam e recriam suas concepções por meio da imaginação e da criatividade. Nesse sentido, espero que este relato de experiência possa servir de inspiração para outros/as profissionais da Educação sobre a importância de inserir a EDH de forma contra-hegemônica e intercultural nas escolas.

_____

1. Um livro sensorial consiste em um material de inclusão social de todas as crianças, pois estimulam o aprendizado. Ele possui páginas adaptadas com materiais diversificados no qual as/os aprendizes podem explorar, tocar, testar texturas, colar e descolar com velcros, reconhecer cores, sons e luzes que determinam as características dos personagens da história. O livro sensorial é inspirado na filosofia Montessoriana e tem como objetivo promover a aprendizagem e o desenvolvimento das habilidades básicas nas crianças.
2. Essa parte da história se trata da associação entre tomar a vacina e virar jacaré divulgada nas mídias. Houve um tempo em que o atual presidente da República não acreditava na eficácia da vacina e chegou a questionar os contratos da Pfizer quanto aos efeitos colaterais da vacina: – “Se você virar um jacaré, é problema seu!”, disse Jair Messias Bolsonaro. Disponível em: https://istoe.com.br/bolsonaro-sobre-vacina-de-pfizer-se-voce-virar-um-jacare-e-problema-de-voce/. Acesso em 22 jun. 22.
3. O painel criativo foi desenhado com cola colorida expansível e velcros para contemplar onde o Saci-Pererê passou para encontrar uma solução a fim de conter a disseminação do coronavírus pelos animais da floresta. O painel de algodão-cru tinha as características de cada lugar por onde o personagem passou até chegar à casa da Cuca, onde ele pede para que ela faça a poção mágica – vulgo vacina.

Referências 

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria Especial de Direitos Humanos. Brasília: SEDH/PR, 2010.

____________. Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. 12. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

____________. Programa Nacional de Imunizações. Decreto no 78.231, de 12 de agosto de 1976. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d78231.htm, acesso em 30 nov. 2021.

FERNANDES, T, M. Imunização antivariólica no século XIX no Brasil: inoculação, variolização, vacina e revacinação. Hist. cienc. saúde-Manguinhos, vol.10 suppl. 2. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 8 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

HOCHMAN, G. Vacinação, varíola e uma cultura da imunização no Brasil. Ciênc. saúde coletiva. Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 375-386, fev. 2011.

MENDES, E. B. Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente: comentários do livro i, parte geral, artigos 1º a 85. In: MIRANDA, H. Crianças e adolescentes: do tempo da assistência à era dos direitos. Recife: Universitária da UFPE, 2010.

SEVCENKO, N. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Scipione, 1993.

SHIMIZU, N. R. Movimento antivacina: a memória funcionando no/pelo (per)curso dos sentidos e dos sujeitos na sociedade e urbana. Revista do Edicc, v. 5, n. 1, outubro de 2018, p. 87-97.

OMS. Comissão de Especialistas em Educação em Saúde da Organização Mundial da Saúde. Washington: OMS, 1954.

CARVALHO, Emilene Júlia da Silva Freitas. Revista Brasileira de Educação Básica, Belo Horizonte – online, Vol. 6, Número Especial Bicentenário da Independência,setembro,2022, ISSN 2526-1126. Disponível em: . Acesso em: XX(dia) XXX(mês). XXXX(ano).

Imagem de destaque: Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay