Unidade pedagógica na ilha do Combu: o diálogo entre Educação Especial e Educação do Campo
Ana Cristina de Sousa dos Santos
Ana Cristina é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação, Formação de Professores e Práticas Pedagógicas/2019 – PPGED, no Campus Belém da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Também é pós-graduada em educação inclusiva e especial e em neuropsicopedagogia. Ana é técnica em Educação pela SEDUC – Pará, docente de Sala de Recursos Multifuncionais da SEMEC – PA e membro dos Grupos de Pesquisa em Inclusão INCLUDERE-UFPA e Educação e Pesquisa em Educação Especial na Amazônia – GEPEEAm-UEPA.
E-mail: crissbrabo@gmail.com.br
Ana Paula Cunha dos Santos Fernandes
Ana Paula é professora na Universidade do Estado do Pará (UEPA) no Programa de Pós-Graduação em Educação, é doutora pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) com atuação no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial na Amazônia (GEPEEAm) e na Rede de Educação Especial do Campo.
E-mail: docenteapf@gmail.com
Este artigo é um recorte da pesquisa “A escolarização dos alunos com deficiência nas comunidades ribeirinhas”, financiada pela FAPESPA/CAPES, desde 2017, em escolas municipais nas Ilhas Caratateua, Combu, Cotijuba e Mosqueiro, em Belém – Pará, regidas pela Secretaria Municipal de Educação de Belém. Assim, o presente artigo contará com os dados das unidades pedagógicas da ilha do Combu.
A pesquisa é de abordagem qualitativa, ancorado em Flick (2009, p. 8) que visa abordar o mundo “lá fora” e entender, descrever, e às vezes, explicar os fenômenos sociais “de dentro” de diversas maneiras diferentes. Inicialmente, foi solicitada autorização para a pesquisa junto à Secretaria Municipal de Educação, para posterior visita às escolas/anexos visando à coleta de dados.
O artigo está organizado da seguinte maneira: no primeiro momento há a discussão sobre educação especial e educação do campo; em seguida, a apresentação da ilha do Combu e das unidades pedagógicas pesquisadas bem como as discussões e resultados e por último as considerações finais.
Educação Especial e Educação do Campo: breve apresentação
Tanto a Educação Especial quanto a Educação do Campo são consideradas modalidades especializadas que compõem a Educação. A perspectiva política atual, internacional e nacional, tem se voltado para esses públicos de modo mais integral e não com rupturas, como ocorria até pouco tempo. Na realidade local pesquisada, tem-se registrado mudanças significativas que nos ensinam o quanto é valoroso, possível e mais coerente o trabalho dialógico e contextualizado, como registra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), cujos princípios já eram preconizados por Freire (1987).
Há público da Educação Especial na escola do campo. Esta é composta por quilombolas, assentados, pescadores artesanais, ribeirinhos, dentre outros, de acordo com o Decreto nº7.352 (BRASIL, 2010). Já a Educação Especial tem por público alvo estudantes com deficiência, estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e estudantes com altas habilidades e superdotação (BRASIL, 2008). Os documentos dialogam sobre esta relação entre as subáreas da Educação e registra a “interface da educação especial na educação indígena, do campo e quilombola…” (BRASIL, 2008, p.17). Os ribeirinhos aqui destacados na pesquisa vivem e usufruem, prioritariamente, dos rios e, com suas realidades de vida peculiar, fazem parte da discussão de campo.
Nisto, entende-se que, independentemente de qualquer marcador (negro, mulher, pobre, pessoa com deficiência, etc) que possa gerar discriminação pelos desavisados, é necessário ter a consciência de que ela – a pessoa que é atingida pela discriminação – pertence a um lugar, a uma cultura. Dentre a diversidade de povos que constituem habitat no campo da Amazônia paraense, ressalta-se que os ribeirinhos com deficiência merecem atenção, por possuírem especificidades difíceis de serem separadas, afinal,
se a ação investigativa sobre cada uma dessas áreas educacionais já enseja uma série de cuidados éticos e políticos, quer pelo descaso histórico do poder público quer pelos processos sociais marginais pelos quais são submetidas suas populações de abrangência, o trabalho na interface entre a Educação Especial e a Educação do Campo reivindica uma atenção ainda maior, por se situar num entre-lugar em que múltiplas exclusões atuam, principalmente, sob a égide de marcações diferenciais biológicas, culturais e de origem (NOZU; RIBEIRO; BRUNO, 2018, p. 320).
Assim, o atual movimento em direção à educação brasileira traz consigo possibilidades de mudança global em torno da estrutura institucional que reverbera como condicionante para sua qualidade educativa. No entanto, esta educação ressalvada pela Constituição da República Federativa do Brasil ainda não acontece como deveria em vários espaços do campo. A realidade das Ilhas próximas a Belém, apesar de algumas conquistas na área educacional que serão expostas ao longo do texto, ainda é um retrato de direito negado a seus moradores, como a falta de profissionais da educação da própria ilha para trabalharem nas escolas locais. Essa demanda é substituída por docentes que residem na parte continental de Belém, os quais se deslocam diariamente aos portos de embarque/desembarque para chegarem às escolas ribeirinhas onde possuem lotação. Fato, no mínimo, preocupante, visto que, não sendo moradores dessas comunidades, podem estar com seus trabalhos dissociados das realidades e reais necessidades de seus alunos. Tais situações foram registradas por Fernandes (2018) e Fernandes e Fernandes (2016).
Desse modo, com o intuito de conhecer a vivência dessa dinâmica de deslocamento e cotidiano escolar, dos docentes e dos estudantes, foram necessárias visitas para acompanhar os processos, desde a entrada nas embarcações, fornecida pela Prefeitura Municipal de Belém para assistência das escolas, no início da manhã, até o término das atividades educacionais e retorno dos estudantes, professores e demais profissionais das escolas.
A Ilha do Combu
Localizada na parte sul, é uma das trinta e nove ilhas de Belém do Pará, de acordo com o Anuário Estatístico do Município de Belém (2017). É um lugar muito valorizado pelo cultivo do açaí e cacau, tendo uma produção peculiar de chocolate artesanal.
A pesquisa teve como foco duas unidades pedagógicas, denominadas aqui A e B, que são responsáveis pela educação infantil e fundamental dos anos iniciais e frequentadas pelas crianças moradoras das comunidades ribeirinhas.
- Unidade Pedagógica A
A Unidade Pedagógica (UP) A é a base de todas as outras que estão localizadas na Ilha do Combu e possui cinco UPs nucleadas. Ela está localizada em Furo do São Benedito, à margem do rio. Cada UP possui uma coordenação pedagógica, com gerência centralizada na sede. A sede tem 170 estudantes matriculados, incluindo aqueles com deficiência, não tendo sido informada a quantidade de matrículas do público da educação especial.
Educação Especial: público e suporte
Nessa instituição, há um estudante com deficiência auditiva profunda, que não possui apoio de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), mas que foi alfabetizado pela professora que buscou conhecimento para atender às suas necessidades, primeiro de comunicação, depois educacional e social. De acordo com o diretor, os estudantes com deficiência da escola e das demais UPs a ela ligadas não recebem Atendimento Educacional Especializado – AEE – e não possuem Sala de Recurso Multifuncional (SRM).
A justificativa dada pela coordenação para a não realização de atendimento na educação especial é a falta de formação específica dos candidatos aprovados em processo seletivo simplificado (PSS) promovido pela SEMEC, os quais não preenchem os requisitos necessários para atuar no AEE. A coordenação informou que o Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (CRIE) – Coordenadoria responsável pela Educação Especial em Belém (continente e ilhas) -, eventualmente, visita as escolas com uma equipe de atendimento educacional especializado para acompanhar os estudantes, mas não possui um calendário formal de ação. Apesar desta informação dada pela coordenação, não os visualizamos na escola durante esta pesquisa.
Estrutura física predial da escola
A unidade pedagógica tem estrutura predial feita de alvenaria com base sustentada por pilares em concreto; tem trapiche de madeira com corrimão lateral; há uma rampa de acesso, construída de cimento com apoio lateral em madeira. O lugar possui hortas e canteiros, implantados com o projeto “Horta Escolar”, que complementa a merenda escolar, como proposta educativa interdisciplinar, aliando conhecimentos de campo ao conhecimento de áreas do conhecimento curricular e educação significativa à realidade da comunidade escolar.
As atividades pedagógicas extraclasse também ocorrem na quadra de esporte; no espaço de convivência da escola ou nos espaços ao ar livre durante os momentos de recreação dos estudantes, no período de maré baixa, no local há também o parque infantil, que serve à educação infantil.
Cabe ressaltar que a UP foi reconhecida pelo “desempenho e bom resultado alcançado no índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB/2017 – anos iniciais do ensino fundamental”, com certificado concedido pela Prefeitura de Belém, emoldurado em um quadro e exposto na parede desta.
A Divisão física
São 4 salas de aula; 8 banheiros; 1 copa/cozinha; refeitório; biblioteca; 1 sala de direção; 1 sala de secretaria; 1 sala de coordenação; área de convivência, bebedouros coletivos; bebedouro de torre individual; 1 quadra de esporte; 1 área externa de parque e espaço externo do projeto Horta Escolar.
- b) Unidade Pedagógica B
Está localizada às margens do Igarapé Combu. O terreno para a construção foi fruto de doação feita por um morador da Ilha, cujo nome foi dado à instituição em sua homenagem. A UP é de pequeno porte; contém as duas salas de aula do ensino fundamental – estilo maloca-, tem as paredes construídas de madeira, base em concreto e o piso em cerâmica e sua edificação é suspensa por armações em concreto. O telhado possui armação em madeira, coberto com telhas de cerâmica.
A sala de Educação infantil, refeitório e biblioteca são feitas de madeira, também suspensas por pilares em madeira. A biblioteca fica localizada no anexo, conectada ao prédio principal por meio de passarelas em madeira, com corrimão. Todos os ambientes estão construídos no mesmo nível de suspensão, necessário devido ao movimento das marés – cheia e vazante.
A frente da UP fica a poucos metros da margem do rio – Igarapé do Combu -, o que é preocupante devido à aceleração da erosão que adentra o terreno. Ao lado da biblioteca, a situação está mais acentuada, pois já chega próxima do prédio. O rio tem cor barrenta, devido aos sedimentos depositados a partir de movimentação constante das águas, queda de árvores, causada não só pela dinâmica natural dos rios, mas pelo intenso tráfego de barcos, principalmente do tipo rabeta[1], que passam a todo momento.
A biblioteca funciona apenas no turno da tarde, em função de não haver professor para atender no período integral. O atendimento vespertino só é possível porque a educação infantil funciona somente no turno da manhã e, à tarde, a professora se desloca para a biblioteca e atende os estudantes do turno.
O público da Educação Especial
Essa Unidade Pedagógica B é nucleada à Sede; possui 86 estudantes matriculados, sendo 2 (dois) com deficiência, distribuídos em 6 turmas nos turnos da manhã e tarde. Atende a educação infantil e fundamental menor, como é reconhecida, – do Jardim II ao 5º ano. Os dois estudantes com deficiência possuem grau de parentesco. Um possui deficiência física, estuda no 5º ano, usuário de cadeiras de rodas; a outra possui deficiência intelectual, com comprometimento comportamental.
O Professor relatou que a criança usuária de cadeira de rodas frequenta a UP com certa irregularidade. Ela tem acesso livre às dependências, exceto quando precisa ir ao banheiro da escola, também no embarque e desembarque na embarcação que lhe transporta entre sua casa e a UP, que precisa de ajuda, por falta de acessibilidade.
A outra criança com deficiência estuda no ciclo I – 3º ano e, por falta de apoio profissional de professor da Educação Especial nas atividades escolares diárias, não frequenta as aulas.
Assim como na Sede, as atividades escolares e a adequação curricular incluem os aprendizados em torno da vivência do campo. Todas as disciplinas perpassam pela horta que, inclusive foi adaptada para os cascos dos barcos inutilizados e ficam fixos em “cavaletes” devido a variação dos níveis do rio e para atender aos alunos com deficiência; assim todos os alunos conseguem plantar e colher, inclusive os que possuem cadeira de rodas. O Projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia integra a educação ambiental e nutrição alimentar. As atividades são previstas em planejamento e distribuídas por calendário para as turmas.
Equipamentos e estrutura
A UP possui um computador somente para os serviços de secretaria – os trabalhos administrativos – e não possui sala/aula de informática. Tem sinal de wifi para uso dos professores e serviços administrativos. Além disso, a unidade possui 01 fogão industrial de 04 bocas com forno; 01 freezer horizontal; 01 geladeira de uma porta; 01 forno elétrico; 01 armário em aço de duas portas; 01 bebedouro de coluna para garrafões de 20 litros de água; 01 televisor de tela plana de 32”; 01 aparelho de DVD; 01 caixa amplificadora de som; 01 computador de mesa, 01 impressora de jato de tinta; extintores de incêndio; caixa d’água com capacidade para mil litros com bomba de sucção subterrânea de água; 01 placa solar; arquivo, estantes e armários em aço. Há também um poço artesiano, que abastece a caixa d’água de 2.000 litros e serve para manutenção da escola, de limpeza e outras necessidades. A água potável para consumo humano e preparação dos alimentos é oriunda da aquisição de galões de água mineralizada, que são acoplados no bebedouro elétrico de coluna para servir a todos da escola.
Ao longo da Ilha há presença de caixas d’água com ligação em calhas para captar água da chuva; em outras, foi possível observar a presença de galões de água mineral para o consumo humano, elemento que altera a dinâmica e orçamento familiar, que agora precisa comprar água para beber e fazer alimentos, enquanto, outrora, a água do rio era sua fonte de nutrição, satisfação, lazer e plenitude de vida. Ainda assim, há pescaria ativa na região, de pequenos barcos e moradores ribeirinhos que, por motivo de carência socioeconômica, buscam sustentar e alimentar suas famílias com o que sabem fazer de melhor, pescar no “rio de casa”, no seu lugar.
Foi percebida a existência de uma placa de captação solar implantada no telhado da UP que, segundo o coordenador, foi uma doação de uma pessoa que faz trabalho artístico de grafitagem nas casas dos moradores da e se comprometeu com a instalação, que ainda não está concluída.
A divisão física da Unidade Pedagógica
Existem 03 salas de aula; 01 sala de direção; 01 depósito; 01 biblioteca; 01 refeitório; 01 cozinha com dispensa funcional; 02 banheiros (masculino e feminino); 03 hortas; espaço externo natural e ornamentado para uso recreativo.
A cozinha e a alimentação
A cozinha é um espaço bem estruturado; contém os equipamentos e utensílios básicos para a manutenção e conservação dos alimentos e para as atividades alimentares do dia a dia. Os estudantes recebem duas refeições em cada turno; pela manhã, entre 7h e 7:15h, tomam café com bolacha como desjejum. A merenda é servida às 9h para os alunos da educação infantil; das 9:15h às 9:30h, aos do ensino fundamental. Os estudantes da tarde entram às 12:15h; a merenda é servida das 14h às 14:15h. O turno da manhã inicia às 7h e termina às 11h; a tarde o turno inicia às 12:15h e finaliza às 16:15h. Esse período diferenciado, segundo a coordenação, justifica-se pela peculiaridade do lugar, em que os estudantes e professores trafegam de barco e, quando chega o final da tarde, a ausência de claridade dificulta o transporte marítimo e compromete a segurança de todos.
A merenda escolar é fornecida pela SEMEC e é preparada diariamente pela merendeira, obedecendo à orientação nutricional, fornecida pela secretaria, que promove capacitação profissional para os funcionários da cozinha da escola. Os professores e demais funcionários também tomam café e almoçam na escola.
Considerações Finais
Este artigo objetivou analisar a interface entre Educação Especial e Educação do Campo na ilha do Combu, em Belém-Pará. Dentre os tópicos identificados, deu-se ênfase à estrutura, física e organizacional, e ao público da Educação Especial, por visualizar o interesse em mudar o histórico discurso de ausência de estrutura e precarização física como os apresentados no Fórum Nacional de Educação do Campo (2012). Mas há dificuldade em se fixar professores nas unidades da ilha, que ainda têm poucos como efetivos, embora este fato seja possível de ser sanado com alternativas como concursos, contratos ou formação em serviço com agenda de hora pedagógica fixa e maior atenção da entidade.
Quanto ao público da Educação Especial, estes não dispõem de acompanhamento de profissional da área. Há casos em que os próprios professores e coordenação pedagógica se dedicam e os assumem como estudantes e buscam estratégias para escolarizá-los. A coordenadoria especializada da SEMEC informa que os acompanha, mas os que atuam nas unidades não confirmam essa informação.
Assim, é fundamental aprofundar questões educacionais na realidade do campo – como por exemplo as práticas pedagógicas dialogadas com esta realidade de variação dos níveis do rio, da horta, período de colheitas de açaí, dentro outras da comunidade local – no processo de desenvolvimento humano, sendo imperioso para o crescimento qualitativo e valorização das populações campesinas.
Almeja-se uma formação e compreensão adequada às realidades regionais e especificidades ribeirinhas de Belém, inclusive dos profissionais da Educação Especial, e que se agregue prática pedagógica efetiva para os estudantes com deficiência, que são pessoas que precisam ser assistidas e acreditadas em suas habilidades, potencialidades e possibilidades acadêmicas, econômicas, políticas e sociais entrelaçadas à sua condição identitária de campo, fortalecidas no ambiente escolar que deve compreender, afirmar e incentivar sua memória, sua história e suas raízes.
Referências
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______. Decreto nº 7.352 de 04 de novembro de 2010. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file. Acesso em 21 out. 2019.
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[1] É um barco pequeno de madeira e motor de uso doméstico. Estudos sobre os transportes das ilhas pesquisadas vide Fernandes (2018).
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Imagem de destaque: Área externa da Biblioteca da escola ribeirinha. Foto de Ana Paula Fernandes (arquivo da pesquisa)
