Educação integral: uma análise dos programas mais educação e novo mais educação no município de Bela Vista de Goiás

INTRODUÇÃO

O presente trabalho, “Educação Integral: uma análise dos Programas Mais Educação e Novo Mais Educação no município de Bela Vista de Goiás”, vincula-se à linha de pesquisa Práticas escolares e aplicação do conhecimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica – PPGEEB – modalidade Mestrado Profissional – do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação – CEPAE, da Universidade Federal de Goiás – UFG. A pesquisa tem como objeto de estudo a proposta de educação integral presente nos Programas Mais Educação – PME e Novo Mais Educação – PNME. Os programas se constituem nosso objeto de estudo por serem a principal ação do governo federal para a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva de uma educação integral dos estudantes matriculados nas escolas públicas brasileiras.

A educação em tempo integral e o desenvolvimento da educação integral dos estudantes são temas que vêm ganhando cada vez mais espaço no campo dos debates, estudos e pesquisas. Também estão presentes na implementação de programas do governo federal, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, defendidos como capazes de propiciar avanço significativo na diminuição das desigualdades sociais, educacionais e, consequentemente, para democratização das oportunidades de aprendizagem para a criança, o adolescente e o jovem.

No cenário educacional contemporâneo, a proposta de educação em tempo integral na perspectiva da educação integral dos estudantes adentra as escolas públicas brasileiras a partir de 2007, primeiramente através do Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 (BRASIL, 2007a) com o objetivo de levar para as escolas a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, visando à formação integral dos estudantes, contemplando as dimensões afetiva, ética, estética, social, cultural, política e cognitiva (BRASIL, 2009b), e atualmente, em 2016, através do Programa Novo Mais Educação, instituído pela Portaria nº 1.144/2016 com o objetivo de melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental por meio da ampliação da jornada escolar (BRASIL, 2016b).

A reformulação do Programa Mais Educação e a instituição do Programa Novo Mais Educação se deram em decorrência dos resultados apresentados por vários estudos realizados pela Fundação Itaú Social e Banco Mundial com o objetivo de avaliar e compreender melhor a experiência da educação em tempo integral no Brasil. Aliados a estes estudos, destacam-se os resultados apresentados pelo Sistema Nacional de Avaliação por meio da Prova Brasil e do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que vêm revelando um grande número de alunos com baixo desempenho em Língua Portuguesa e Matemática tanto nos anos iniciais como finais do Ensino Fundamental (BRASIL, 2016b).

Podemos dizer, no entanto, que a instituição do Programa Novo Mais Educação apresenta a disposição do governo federal em continuar na busca pela ampliação da jornada escolar e por uma escola que garanta a formação integral dos estudantes, abrangendo aspectos relativos à inclusão social, à redução das desigualdades e à melhoria da qualidade da educação.

O contato com unidades escolares que desenvolveram o Programa Mais Educação e que atualmente, desenvolvem o Programa Novo Mais Educação despertou em nós algumas inquietações: qual o conceito de educação integral que se materializa no interior destas escolas? Como as escolas têm construído sua proposta pedagógica ante a ampliação da jornada escolar? Qual a relação da proposta dos programas com o desempenho escolar dos alunos? Haverá uma integração de sentidos entre a proposta de educação integral dos estudantes e a estrutura pedagógica e currículo? As unidades escolares têm conseguido romper a dicotomia entre as aulas acadêmicas e as atividades educacionais propostas pelos programas?

A partir destes questionamentos direcionamos nosso olhar apresentando como problemática de investigação desta pesquisa a seguinte questão: de que forma a proposta de educação integral vem se materializando nas unidades escolares e como os profissionais envolvidos a compreendem em sua prática pedagógica?

No contexto da problemática apontada e dos questionamentos levantados, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a proposta de educação integral em curso no município de Bela Vista de Goiás, por meio da implementação do PME e PNME em uma das unidades escolares.

Com o intuito de alcançar o objetivo proposto, definimos os seguintes objetivos específicos: analisar a concepção de educação integral expressa nos documentos oficiais e suas relações com a proposta pedagógica e com o currículo; investigar como a escola tem construído sua proposta pedagógica ante os pressupostos de uma educação integral; conhecer e apreciar as concepções teóricas acerca da educação integral/educação em tempo integral apresentadas pela comunidade escolar e como esta as emprega em sua prática escolar; finalmente, discutir o impacto da proposta dos programas em relação à melhoria do desempenho escolar dos alunos nos campos da alfabetização, do letramento e da matemática. Para tanto, tivemos como sujeitos desta pesquisa: direção, coordenação pedagógica, professores, monitores dos programas e alunos.

Com base nos objetivos aqui propostos, levantamos como hipóteses norteadoras de nossa pesquisa: A mudança sobre a estrutura organizacional da escola e ressignificação da prática pedagógica dos professores constituem o maior desafio posto à escola de tempo integral com perspectivas para a educação integral dos estudantes. O conhecimento dos pressupostos da educação integral por parte dos professores e sua efetiva participação na construção da proposta pedagógica constituem-se fatores de extrema importância para a organização do tempo, espaço, currículo e prática educativa na escola de tempo integral com perspectivas para a educação integral dos estudantes.

A partir de um mapeamento das unidades escolares do município que aderiram ao PME e PNME, tomamos como campo de pesquisa a Escola Espaço do Aprender (nome fictício), adotando os seguintes critérios de escolha: a escola ser pioneira na implantação do programa, adicionando-se a questão de a escola ter sido contemplada com o PME por estar entre as prioritárias pelo Ministério da Educação – MEC, devido ao fato de apresentar IDEB abaixo da média, conforme padrões mínimos estabelecidos. Cumpre esclarecer que, optamos por garantir o anonimato e a privacidade da unidade escolar, dos participantes e das pessoas que colaboraram com a pesquisa, conforme determinação do Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de Goiás.

A escola localizada em um bairro adjacente ao setor central do município atende em torno de 300 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, sendo o foco da nossa pesquisa os anos iniciais do Ensino Fundamental, uma vez que é o público-alvo do PME e PNME. Sua equipe é formada por diretor, coordenador pedagógico, secretário escolar, monitores que auxiliam no cuidado com os alunos do ensino especial, um corpo docente composto por professores regentes e professor para realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE. Conta ainda, com os serviços administrativos como auxiliares de limpeza e merendeiras. Atendendo à proposta do PNME, a escola conta com articulador (coordenador) e mediador de aprendizagem (monitor) que desenvolvem a atividade de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática.

Além das salas de aula, a escola possui quadra de esportes coberta e Sala de Recursos Multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE. A caracterização da comunidade escolar, definida no Projeto Político Pedagógico – PPP constitui-se em sua maioria de famílias pertencentes à população de baixa renda, que trabalham em granjas, laticínios ou pequenos sítios da localidade.

Não se tem a pretensão, com este trabalho, de esgotar as questões acerca da temática proposta, mas buscar respostas aos questionamentos aqui apresentados, bem como elaborar novas interrogações para este campo de estudo. Sendo assim, a relevância desta pesquisa concentra-se em promover uma reflexão e contextualização em torno das experiências vivenciadas na instituição, a fim de oportunizar o surgimento de novas proposições que ajudem na construção de uma escola de tempo integral com perspectivas para a educação integral dos estudantes de forma consistente, alicerçada no diálogo, na reflexão, na participação e envolvimento de todos: diretores, professores, demais profissionais da instituição, alunos, pais e comunidade na qual a escola está inserida.

O MÉTODO E A METODOLOGIA CIENTÍFICA

Em razão da especificidade desta pesquisa, coloca-se a necessidade de conhecer os variados elementos que envolvem a educação integral, partindo sempre da realidade dada, para compreendê-la da forma mais completa possível. Com base em Marx e Engels (2007), é preciso construir uma compreensão da realidade que considere a totalidade como dinâmica e em constante construção social, ou seja, buscam-se as relações concretas e efetivas por trás dos fenômenos. É com esta preocupação que se toma como aporte teórico de fundamentação desse trabalho a abordagem histórico-cultural, que se constitui a partir do materialismo histórico-dialético.

Consoante Pires (1997, p. 83), o método materialismo histórico-dialético caracteriza-se pelo movimento do pensamento através da materialidade histórica da vida dos homens em sociedade, isto é, trata-se de compreender como o ser humano se relaciona com as coisas, com a natureza, com a vida, enfim como se organiza em sociedade. Na perspectiva da pedagogia histórico-crítica, a realidade é compreendida à luz do desenvolvimento histórico da sociedade e do ser humano.

Considerando o objetivo precípuo deste trabalho e o que nos orienta o materialismo histórico-dialético, optou-se pela realização de uma pesquisa de campo de caráter qualitativo, porém, sem deixar de considerar alguns dados quantitativos, que posteriormente foram tratados de maneira qualitativa. A opção por esta abordagem se explica pela natureza do objeto investigado, e por permitir analisar e levantar valores e aspirações dando melhor compreensão aos fatos.

Na tentativa de alcançar os objetivos propostos, este estudo realizou pesquisa bibliográfica, documental e de campo, partindo de uma abordagem qualitativa. Na pesquisa bibliográfica, aproveitamos as contribuições de diversos autores e também a produção acadêmica na área da educação sobre a temática da educação em tempo integral no Brasil, a partir do banco de dissertações e teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Na pesquisa documental, valemo-nos da análise dos Cadernos Séries do PME, Manual Operacional, Cadernos de Orientações Pedagógicas do PNME e textos legais. Além destes, utilizamos também documentos da unidade escolar para registro dos índices de rendimento escolar dos alunos, Projeto Político-Pedagógico e resultados das avaliações externas disponibilizadas à escola através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Na pesquisa de campo, utilizamos os seguintes instrumentos para o levantamento de informações: questionários, entrevista, observações e registro no diário de campo. Foram sujeitos desta pesquisa: direção, coordenação pedagógica, professores, monitores dos programas e alunos, sendo um total de 18 participantes.

Procurando apreender a realidade em sua concretude, as informações obtidas foram analisadas e interpretadas pela análise de conteúdo que, conforme Bardin (2007), consiste no desmembramento do texto em categoriais agrupadas analogicamente. A opção pela análise de conteúdo baseia-se no fato de que nosso estudo se propõe a estudar valores, opiniões, atitudes e crenças através de dados qualitativos. Portanto, a interpretação dos dados se deu pelo método análise de conteúdo, respaldada pelas observações in loco e pelo referencial teórico utilizado.

RESULTADOS OBTIDOS

Com base em nosso percurso investigativo, foi possível apreender que a ampliação da jornada escolar já é uma realidade na escola Espaço do Aprender, a partir da experiência no desenvolvimento do Programa Mais Educação e Novo Mais Educação. A partir da nossa pesquisa apontamos alguns aspectos que merecem uma reflexão mais aprofundada: ampliação de oportunidades significativas de ensino e aprendizagem, envolvimento de toda a comunidade escolar nos projetos de governo, bem como na elaboração de sua proposta pedagógica, ampliação da participação da família, articulação das atividades do PME e PNME com as demais atividades da escola, compreensão da proposta de educação integral e sua integração com o currículo e proposta pedagógica.

Os participantes desta pesquisa relatam em suas falas alguns entraves presentes no desenvolvimento do PME e PNME, sendo em maior destaque: o aspecto físico do ambiente escolar a falta de compromisso das famílias com a proposta e o desinteresse e indisciplina dos alunos. Em relação ao espaço físico escolar, nossa pesquisa revela que os desafios são para além deste, apresentando o desafio da prática no cotidiano pedagógico, materializado nas atividades desenvolvidas no interior da escola.

Em relação à falta de compromisso da família, levantada de forma bem expressiva pelas participantes da pesquisa, nos deparamos com uma questão que demanda um novo estudo, por exemplo, o que pensam os pais dessa comunidade sobre as propostas de ampliação da jornada escolar que vem sendo desenvolvida pela Escola Espaço do Aprender? Quais os benefícios desta ampliação da jornada escolar para o desempenho escolar dos seus filhos?

Pensar em uma proposta de ampliação da jornada escolar requer levar em consideração o protagonista, que são os alunos, eles têm muito a dizer e contribuir para a efetivação de uma escola de tempo integral com perspectivas para a educação integral dos estudantes. Ouvindo os alunos participantes de nossa pesquisa, não restam dúvidas de que estes compreendem sua participação no PME e PNME como uma forma de melhorar seu desempenho escolar e, embora afirmem que gostam das atividades do PNME, parecem demonstrar que desejam uma mudança na metodologia de trabalho dos mediadores de aprendizagem. Há fortes indicadores nas falas destes alunos que demonstraram maior desejo/interesse pelas atividades do PME.

Uma questão bastante pertinente observada na escola refere-se à forma como os estudantes participantes do PNME são vistos pelos professores e como estes se veem neste contexto de ampliação da jornada escolar: o grupo de alunos participantes do programa é visto pela comunidade escolar como uma parcela dos estudantes que não está conseguindo alcançar os resultados esperados, sendo colocados em evidência dentro da unidade escolar. É visível a preocupação destes estudantes quanto à melhoria do seu desempenho escolar: eu tinha mais dificuldade, me ajuda a aprender, a gente aprende mais, não tá me ajudando muito, ajuda eu melhorar nas tarefas, não estou aprendendo nada. Estes dados nos levam para uma reflexão acerca dos sentidos e significados que vêm sendo construídos em torno do processo de ampliação da jornada escolar. Acreditamos que a ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola não pode ser vista apenas como uma estratégia de solução para os problemas sociais, econômicos e educacionais presentes na sociedade atual.

Neste sentido, compreendemos com Bourdieu (2007, p. 58) que a escola “[…] sob as aparências da equidade formal sanciona e consagra as desigualdades reais, que a escola contribui para perpetuar as desigualdades, ao mesmo tempo em que as legitima”. Garantir qualidade e equidade na educação vai além da ampliação da jornada escolar para um pequeno grupo de alunos da unidade escolar com foco em Língua Portuguesa e Matemática, é preciso refletir sobre as finalidades formativas da educação sem sugerir um novo tipo de exclusão, denominada pelo autor de “exclusão pelo interior”.

Por isso, torna-se de extrema importância refletir sobre: o que significa esta ampliação do tempo de escola? Quais sentidos ou significados estão sendo construídos em torno da ampliação do tempo de permanência de apenas alguns alunos na escola?

Em análise aos documentos oficiais, foi possível constatar que a finalidade do PNME é “melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, redução do abandono, da reprovação, da distorção idade-série, melhoria dos resultados de aprendizagem e ampliação de permanência dos alunos na escola”. Este fato nos leva a perceber que as reais dimensões formativas da educação integral não estão sendo levadas em consideração, ou seja, o programa não propõe uma educação integral.

Já o PME, apesar de também apresentar a ampliação da jornada escolar como uma forma de melhorar o rendimento escolar, bem como a evasão, reprovação e distorção idade/série, se aproxima mais dos pressupostos de uma educação integral, pois busca refletir sobre a escola e sobre os conhecimentos e experiências necessárias para a formação integral dos estudantes, uma vez que considera na Portaria Interministerial nº. 17 (BRASIL, 2007) “a necessidade de ampliação da vivência escolar de crianças, adolescentes e jovens, de modo a promover, além do aumento da jornada, a oferta de novas atividades formativas e de espaços favoráveis ao seu desenvolvimento integral”.

A ampliação da jornada escolar por si só jamais poderá ser considerada uma proposta voltada para a educação integral dos estudantes. Uma educação com perspectivas para a educação integral não se faz apenas com este objetivo. Nos últimos dez anos, a educação integral vem sendo compreendida sob várias concepções e perspectivas tanto pela legislação educacional brasileira quanto por vários educadores e pesquisadores. Compreendemos com Guará (2006) que o conceito de educação integral carrega conteúdos históricos que, dependendo do contexto e grupos que o utilizam, descrevem expectativas diversas quanto a suas intenções e resultados.

Em relação às diferentes concepções e perspectivas sob as quais vem sendo compreendida, é possível observar que:

Alguns pensam educação integral como escola de tempo integral. Outros pensam como conquista de qualidade social da educação. Outros, como proteção e desenvolvimento integral. Alguns a reivindicam a partir das agruras do baixo desempenho escolar de nossos alunos e apostam que mais tempo de escola aumenta a aprendizagem… Alguns outros a veem como complemento socioeducativo à escola, pela inserção de outros projetos, advindos da política de assistência social, cultura, esporte. (CARVALHO, 2006, p. 7).

O conceito de educação integral carrega em si uma maior abrangência, não podendo ser confundido com educação em tempo integral. Pensar em uma proposta pedagógica voltada para a educação integral dos estudantes, inevitavelmente leva a pensar em todos os componentes do currículo e na prática pedagógica. Para que isto aconteça, é preciso que as concepções sobre educação integral, educação em tempo integral, ampliação da jornada escolar, reforço escolar, coexistentes no interior da escola, sejam bem compreendidas e transformadas em uma prática pedagógica reflexiva da comunidade escolar ante a função social da educação no contexto contemporâneo, para que novas práticas escolares sejam elaboradas, como é o caso da educação integral e da escola de tempo integral.

Estes dois termos, embora diferentes, não são conflitantes, muito pelo contrário, podem ser complementares. A educação integral pode ser materializada através da educação em tempo integral, pois a ampliação da jornada escolar possibilita a prática de atividades que podem significar uma formação ampliada, abrangendo aspectos sociais, culturais, afetivos, estéticos e éticos da formação humana.

Entendemos que o modo como os professores compreendem os pressupostos que fundamentam a educação integral e a escola de tempo integral pode fazer a diferença de todo encaminhamento metodológico em sala de aula. Para pensar a escola de tempo integral com perspectivas para a educação integral, é imprescindível refletir sobre a atuação dos professores como agentes primordiais no processo formativo dos estudantes. Há que se pensar, então, no processo formativo deste professor, em sua interação com novos saberes, na ressignificação de sua prática pedagógica, que pressupõe também uma mudança na estrutura organizacional da escola. Neste sentido, elaboramos e desenvolvemos nosso produto educacional, que se constituiu em uma sequência de atividades formativas para os professores sobre a temática.

Apesar da existência de vários estudos e pesquisas sobre educação integral, bem como sua inserção nas metas do Plano Nacional de Educação e dos Planos Municipais de Educação, percebemos que esta temática ainda se tem feito pouco presente na formação continuada dos professores. Para tanto, é imprescindível que estes tenham conhecimento para que possam contribuir com esta proposta tão atual e relevante para a qualidade da educação brasileira.

Para elaboração e desenvolvimento da sequência de atividades formativas, utilizamos os fundamentos da Pedagogia Histórico-Crítica de Saviani (1999), cuja metodologia precede a teoria dialética do conhecimento. Amparados pela lógica dialética, desenvolvemos cada encontro partindo sempre da prática social empírica atual arraigada no ambiente educacional, contextualizando e promovendo uma reflexão teórica a fim de chegar a uma nova prática social, plenamente compreendida por todos.

Os depoimentos deixados pelos professores na ficha de avaliação dos encontros confirmam a necessidade e importância da formação continuada para a garantia do alcance dos objetivos propostos com a escola de tempo integral ou de jornada ampliada.  Os relatos demonstram que a proposta de escola de tempo integral com perspectivas para a educação integral dos estudantes ainda se apresenta frágil e insuficiente no que tange à formação docente, pelo fato de que os professores manifestam dúvidas e inseguranças. Fato este que evidencia a importância de estudos e pesquisas acerca da temática, além da inclusão da temática nos programas de formação continuada de professores.

Sobretudo, finalizamos essa pesquisa entendendo que as contribuições trazidas acerca da educação integral-educação em tempo integral, bem como do Programa Mais Educação e Novo Mais Educação para o ambiente pesquisado não atingem a plenitude de seus objetivos, mas abrem possibilidades de reflexão e de mudanças. Neste sentido, esperamos que as contribuições aqui registradas sirvam de reflexão acerca da necessidade de construir o mais rapidamente possível a identidade da educação em tempo integral não só na Escola Espaço do Aprender, mas em todas as demais que se proponham a trabalhar com a proposta de educação integral/educação em tempo integral ou de turno ampliado.

 

 

 

REFERÊNCIAS

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