Cultura negra e a história identitária do Brasil

Introdução

Em meio às (re)(des)construções históricas sobre o processo de formação identitária do país, assim como as exímias contribuições culturais, o saqueamento da nação, a escravização de pessoas, com viés mercadológico, tratamos aqui de reflexões sobre “falar de Brasil” e “falar do Brasil”.

Nessa perspectiva, talvez ‘falar de Brasil’ se sobreponha a ‘falar do Brasil’, ou mesmo estejam relacionados quando mencionados sob um mesmo olhar, que tomam a cultura e a identidade de um povo. “Falar de Brasil”, por um lado, suscita discussões acerca da cultura dessa sociedade, os valores que permeiam sua construção e sobre os indivíduos que proporcionaram o delineamento de um mapa que orienta os caminhos dela, formando, assim, sua identidade (SANTOS, 2003).

Por outro lado, “Falar do Brasil” vem trata dos problemas histórico-culturais e político-sociais que emergiram em determinada época e que ainda, hoje, impactam a sociedade. Alguns estudiosos dão ênfase aos aspectos políticos; outros, às caracterizações de sentido, ainda há aqueles que citam aspectos identitários, ou a busca de soluções para um possível enfrentamento ideológico. Desse modo, pode-se dizer que tudo é cultura, como não estará errado afirmar que tudo é política (PEREIRA, 2007).

Tomando os pontos de vista de Santos (2003) e Pereira (2007), as expressões tornam-se estreitamente relacionadas e, de certo modo, complementam-se e exigem reflexões cada vez mais intensas acerca de suas implicações uma sobre a outra. Política, ética, valores e aspectos sociais remetem à identidade cultural de um povo, pois a cultura é sem dúvida mais do que um conceito acadêmico tanto na educação, quanto nas ciências sociais.

Assim, Pereira (2007) trata do fardo da colonização. O autor apresenta a tentativa de burlar os números de negros trazidos para o Brasil, sob o lema de “nunca perder”. Então os escravizados que aqui chegavam mortos eram jogados em covas rasas e coletivas no “cemitério dos pretos novos”, o qual existia clandestinamente no Rio de Janeiro para que, assim, não fossem contabilizados e, dessa forma, não influenciassem negativamente o comércio. Ou seja, há alguma incerteza cultural ou até mesmo sobre o massacre cultural da dignidade humana?

Todavia, para iniciarmos essa discussão, precisamos remontar o processo histórico deste país, que foi construído sob diferentes culturas, religiões, influências e opressões. Assim, uma das primeiras discussões simbólicas que se inferiu sobre este território foi com relação ao nome, que ainda não está totalmente esclarecido seus pontos de convergência e acerca da multiculturalidade do país. Entretanto, em função das proporções territoriais, o país não poderia ser classificado como ilha. Assim, os portugueses atribuíram outros nomes para o território recém-descoberto, como “Terra dos papagaios” e “Terra de Santa Cruz”. Em torno de tantos desencontros sobre a criação de um nome para uma terra até então desconhecida, enfim chegaram a um consenso mediante o saqueamento de pau-brasil das florestas. A partir de então, os colonizadores que, historicamente saquearam os rincões brasileiros, com ações exitosas principalmente pelo fato de que os escravizados trazidos para o Brasil dominavam técnicas, práticas e conhecimentos a respeito das condições geográficas e climáticas parecidas com as vivenciadas no Brasil. Assim, começaram a denominar o território do “Brasil”, nome derivado da árvore pau-brasil, que foi o principal motivo de viagens dos portugueses nas primeiras décadas da colonização. Desse modo, o nome Brasil fixou-se no imaginário de viajantes e colonizadores, prevalecendo sobre as outras nomenclaturas (PEIXOTO, 1944).

Reconstrução do passado histórico do Brasil com a vinda dos africanos escravizados

Ao tecer uma análise sobre a História do Brasil, percebe-se a estreita relação entre a exploração do território e a exploração que os portugueses exerceram sobre os índios e mais tarde sobre a diáspora africana. “O número de africanos trazidos entre o século 16 e meados do século 19 são estimados para mais de 11 milhões de homens, mulheres e crianças que foram transportados para as Américas” (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006, p. 39). No entanto, o tráfico e a escravidão dos povos negros não ocorreu sem recusa e repressão. As resistências e lutas dos povos africanos ocorreram pelas mais variadas formas (LOUREIRO, 2004).

Segundo Mattos (2009), ocorriam diferentes métodos de captura e transporte, desde a invasão de aldeias, disputas de território até os sequestros. Com armas de fogo, os colonizadores invadiam as aldeias, matavam idosos e detinham homens, mulheres e crianças. Os capturados eram presos por um libambo (instrumento de ferro que unia os escravizados pelo pescoço) e levados em comboios, sempre acompanhados de homens armados.

Segundo Florentino (1995), entre os séculos 18 e 19, os africanos foram trazidos para o Brasil por meio da travessia do Atlântico. As embarcações, chamadas de tumbeiros, tinham diferentes tamanhos, em sua maioria, conseguiam transportar cerca de 500 africanos por viagem. Apesar de não comportar dignamente o número de africanos escravizados, as embarcações seguiam viagem com os porões superlotados; os africanos capturados eram obrigados a passar a maior parte do tempo acorrentados e a dormir no chão duro por meses, durante a travessia.

Assim, sob o delineamento das condições subumanas de transporte dos africanos e posteriormente relacionada à vida e ao trabalho a que foram submetidos, logo foi possível compreender que as condições de escravidão os equiparavam com as mercadorias, ou seja, foram obrigados a se submeter aos brancos escravizadores para trabalharem de sol a sol.

O viajante Charles Brand deixa sua descrição quanto à situação dos africanos no Cais do Valongo (local específico para venda dos chamados “negros novos”):

A primeira loja de carne em que entramos continha cerca de trezentas crianças, de ambos os sexos; o mais velho poderia ter doze ou treze anos e o mais novo, não mais de seis ou sete anos. Os coitadinhos estavam todos agachados em um imenso armazém, meninas de um lado, meninos do outro, para melhor inspeção dos compradores […]. O tendo meu termômetro de bolso comigo, observei que atingia 33ºC. Era, então, inverno (junho); como eles passam a noite no verão, quando ficam fechados, não sei, pois nessa sala vivem e dormem, no chão, como gado em todos os aspectos (BRAND, 1828).

Percebe-se na descrição feita por Brand que os africanos eram tratados como mercadoria, pois, ao chamar o Cais do Valongo de “loja de carne”, Brand os compara a animais, como explicita no final de sua descrição, fazendo alusão à situação do gado que, na época, era valorizado pela sua carne. Assim, em meio a essas e outras situações, os africanos trouxeram consigo as técnicas que dominavam dentro do seu território, iniciando, assim, uma valorosa contribuição para a construção da riqueza do Brasil por mais de trezentos anos.

Segundo Hirano (1989), a formação colonial brasileira era pré-capitalista aliada de elementos feudais, uma vez que a escravidão configurava como revitalização da Antiguidade Clássica e da Idade Média. Nesse período, a estrutura social foi decisiva, seguindo a analogia do corpo, a cabeça era composta pelos senhores de engenho e fazendeiros, os braços armados, pelos feitores e toda a organização repressiva mantenedora da ordem social, e a mão de obra era composta de escravos e homens de ofício.

Quanto à produção açucareira e a montagem dos engenhos de açúcar, há as digitais inegáveis dos africanos, todavia a mão de obra mais utilizada foi a indígena, uma vez que era mais acessível e barata naquele momento. Índios eram recrutados em aldeamentos jesuíticos, para que, sob regime de escravidão, trabalhassem de forma forçada nos afazeres fazendários (FLORENTINO, 1995).

Segundo Mattos (2009), por volta do século 17, os primeiros africanos escravizados começaram a ser destinados a realizar atividades açucareiras. Grande parte do trabalho era realizada no campo, força bruta era exigida para cavar e preparar a terra. Por esse motivo, a mão de obra africana era mais cara que a indígena. Um escravizado africano custava cerca de três vezes mais que um escravo índio. Após 1560, os povos indígenas passaram a morrer em grandes proporções, em função das ocorrências de epidemias no Brasil (como sarampo e varíola), o que exigia a reposição constante da força de trabalho nos engenhos.

Influência da cultura negra na identidade do Brasil

Desde os tempos coloniais até a atualidade, a cultura africana esteve e está presente na formação do Brasil. Mesmo em meio à reprodução de um sistema de segregação racial instaurado historicamente no Brasil, houve, mediante muita resistência, corroborada ao quantitativo elevado de escravizados, a materialização inquestionável de um laço histórico e cultural com a África. Cabe ressaltar que somos o segundo país em população negra no mundo, ficando atrás apenas da Nigéria (MATTOS, 2009). Apoiado nas teorias eugênicas de Pinto (1996) e Paula (2008), que apresentam um conjunto de ideias e práticas relativas a um “melhoramento da raça humana”, no qual ainda configurava-se a ideia de raça superior e inferior, uma concepção de racismo científico.

Segundo Trindade (2010), alguns estados brasileiros foram mais influenciados pela cultura de origem africana. Mesmo sendo o Brasil um país de grande dimensão geográfica, a cultura africana se fez presente em todo o país. Estados como Maranhão, Pernambuco, Minhas Gerais, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul sofreram influência direta, tanto pela migração interna dos escravizados quanto pela quantidade recebida em cada local.

Desse modo, os aspectos da cultura brasileira de origem africana precisam passar por um intenso processo de revalorização, pois a pobreza brasileira tem cor, a periferia tem cor, os presídios, o genocídio de jovens. Essa cor é o negro! É preciso reconhecer as exímias contribuições histórico-culturais, buscando a integração do negro à sociedade e o reconhecimento de suas contribuições na construção do país.

Esse reconhecimento e revalorização ainda não foram consolidados de forma efetiva. Uma das primeiras expressões da cultura africana foi o samba, que ocupou posição de destaque na música popular, e, ainda hoje, é correlato à beleza corporal. Outras formas de expressão cultural seguiram os mesmos caminhos de valoração e aceitação gradual. Tais como a capoeira, que era considerada própria de bandidos e marginais, que foi apresentada, em 1953, por Manoel dos Reis Machado (mestre Bimba) ao então presidente Getúlio Vargas, que a chamou de “único esporte verdadeiramente nacional” (ORTIZ, 2005).

Acontecimentos como esse, que buscaram valorizar e dar identidade à cultura africana, acabaram por afirmar com veemência a contribuição dos negros na formação cultural do país. Outro marco importante é a contribuição culinária multicultural. Cascudo (2004) considera a “feijoada” brasileira como o “prato mais gloriosamente nacional do Brasil”. A feijoada é um exemplo da miscigenação, considerada como “um modelo aculturativo” português. Ela é citada com frequência como prato criado nas senzalas para servir de alimento para os escravos na época colonial.

Cascudo, em sua obra História da Alimentação no Brasil (2004), aponta que havia, entre os habitantes da colônia (sobretudo indígenas e africanos), tabus alimentares que impossibilitavam a mistura completa do feijão e das carnes com outros legumes. Havia também entre os escravizados africanos a interdição por parte dos líderes religiosos quanto ao consumo de carne de porco. Desse modo, como eles poderiam criar a conhecida feijoada? A combinação que daria origem à feijoada só ocorre no século 19, longe das senzalas, pois as partes salgadas do porco, como pés, orelha e rabo, nunca foram restos. Pelo contrário, eles eram muito apreciados na Europa, enquanto o alimento básico nas senzalas era uma mistura de feijão com farinha.

Todavia, sobre a influência africana, a culinária baiana demonstra com maior evidência traços dessa cultura. Acarajé, caruru, vatapá e moqueca são alguns exemplos de pratos tipicamente africanos que foram trazidos para o Brasil nos tempos coloniais.

Outros exemplos, como a música criada pelos afro-brasileiros, que se consolidou em função da mistura de influências de regiões como a África Subsaariana que, por meio das contribuições portuguesa e, em menor grau, Ameríndia, foi possível produzir uma variedade de estilos. Segundo Gomes (2010), a música como maior forma de expressividade da identidade negra mostra que, em sua forma, instaurou-se na aculturação do país, pois expressões como samba, maracatu, ijexá, carimbó, lambada e muitos outros foram fortemente influenciadas pelos ritmos africanos.

Para refletir – Uma tentativa de valorização cultural por meio das Leis 10.639 e 11.645

É inegável as incessantes tentativas de valorização cultural do país, pois ela é a expressão da construção humana que, formada ao longo dos anos, é disseminada por meio do diálogo entre as pessoas de cada geração. Por meio da interação social, símbolos e significados são construídos de forma gradativa que, com o passar do tempo, vão tomando significado e são cada vez mais compartilhados (ARIAS, 2002).

Fruto da luta de diversas frentes e, principalmente, dos movimentos negros, desde os anos de 1960, a Lei nº 10.639 materializou-se como campo de muita discussão e resistência advindas de reivindicações. Ela foi promulgada em 2003. Uma de suas bases mais importantes é a exigência de que as escolas brasileiras de Ensino Fundamental e Médio ofertem no currículo o ensino da história e cultura afro-brasileira, buscando evidenciar a importância da cultura africana no processo de formação da identidade do país.

A Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008 estabeleceu diretrizes para incluir no currículo escolar a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Por meio de tais estratégias, percebe-se a relevância em divulgar a pluralidade étnico-racial a fim de valorizar a identidade cultural afro-brasileira. Essa lei que reza os aspectos que caracterizam a formação cultural da população brasileira, dando a esses dois grupos étnicos – negros e indígenas, a posição de símbolos de luta, uma vez que suas contribuições incidem sobre as áreas social, econômica e política do país.

As referidas leis não surgiram somente baseadas em reflexões superficiais. Surgem, pois, em meio a um contexto de que a Educação Básica no Brasil permanece impregnada pela desigualdade, e tem como uma das marcas mais expressivas o aspecto racial (ORTIZ, 2005).

Cabe ressaltar que muitas dificuldades foram enfrentadas, principalmente na área educacional, como afirma Domingues quando destaca que “os negros no Brasil têm passado por uma miríade de dificuldades na área educacional. Eles lideram as estatísticas em matéria de evasão escolar, repetência e analfabetismo” (DOMINGUES, 2007, p. 25).

Nesse contexto, Bobbio aponta que

[a] existência de um direito, seja em sentido forte ou fraco, implica sempre a existência de um sistema normativo, onde, por excelência, deve estender-se tanto o mero fator exterior de um jeito histórico ou vigente quanto o reconhecimento de um conjunto de normas como guia da própria ação. A figura do direito tem como correlato a figura da obrigação (BOBBIO apud CURY, 2002, p. 246).

Desse modo, Cury (2002) argumenta que um direito só será necessariamente garantido e reconhecido se a primeira garantia for sua inscrição na lei de caráter nacional. Um direito é sempre sinônimo de luta, não especificamente físicas, mas luta de valores que incidem diferentes significados entre as partes envolvidas no debate desse direito.

Assim, as leis citadas configuram-se como instrumentos legais que orientam as instituições educacionais a promover a valorização quanto à formação cultural identitária no Brasil. Como argumenta Reis (2009), não basta somente desenvolver atitudes e hábitos que garantam o respeito às diferenças, é necessário que haja predisposição por parte da sociedade para que as mudanças sejam efetivadas.

Outros problemas ainda hão de ser enfrentados, pois não se pode deixar de apontar a precarização do ensino, as velhas concepções existentes na sociedade e a deficiência na formação dos professores no tocante ao ensino da cultura africana nos redutos da história, como também na contextualização e interdisciplinaridade com as outras áreas do conhecimento (FIORIN, 2009). Tais dificuldades precisam ser tratadas e superadas no intuito de promover a educação cada vez mais emancipadora e transmissora de valores culturais necessários à consciência crítica.

Considerações finais

Diante do exposto, reitera-se a importância da pesquisa e do debate acerca das questões étnico-raciais. Importantes avanços e contribuições só foram possíveis após incessantes estudos e reflexões diante da história remontada nos acervos históricos do país; contribuições estas que, quando percebidas com mais profundidade, convergem para o passado histórico que diz respetio tanto aos africanos quanto aos indígenas, que deram forma ao aspecto cultural afro-brasileiro com traços nitidamente indígenas.

Por isso é preciso pensar e repensar práticas cotidianas com mais zelo, principalmente as pedagógicas, pois são nelas que estão alicerçados os valores quais pretendemos perpetuar sobre as gerações, pois como observa Pedroso (1999), “[u]m povo que não tem raízes acaba se perdendo no meio da multidão. São exatamente nossas raízes culturais, familiares, sociais, que nos distinguem dos demais e nos dão uma identidade de povo e de nação”.

Por fim, deve-se admitir que a simples elaboração e promulgação de uma lei não cria efetivamente as condições necessárias ao seu cumprimento sem que haja o engajamento dos indivíduos pertencentes aos setores que possibilitaram sua concretização. Desse modo, muitas reflexões ainda hão de vir para buscar vias adequadas para a consolidação da valorização cultural da nação por intermédio da história.

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